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Resultados para "1000864-06.2023.8.26.0296" – Página 170 de 171

Michele Da Silva Menezes x Atacadao S.A.

ID: 316553426
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES Ag AIRR 1000190-65.2024.5.02.0052 AGRAVANTE: MICHELE DA SILVA MENEZES AGRAVADO: ATACADAO S.A. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho       … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RORSum 0000089-16.2025.5.21.0041 RECORRENTE: JHONATA DA SILVA MARTINS RECORRIDO: DANIEL GUERRA MESQUITA E OUTROS (1)       RORSum n. 0000089-16.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RORSum 0000089-16.2025.5.21.0041 RECORRENTE: JHONATA DA SILVA MARTINS RECORRIDO: DANIEL GUERRA MESQUITA E OUTROS (1)       RORSum n. 0000089-16.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RORSum 0000089-16.2025.5.21.0041 RECORRENTE: JHONATA DA SILVA MARTINS RECORRIDO: DANIEL GUERRA MESQUITA E OUTROS (1)       RORSum n. 0000089-16.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO ROT 0000853-23.2024.5.22.0101 RECORRENTE: WAGNER GOMES FERREIRA RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO ROT 0000853-23.2024.5.22.0101 RECORRENTE: WAGNER GOMES FERREIRA RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad… Ver mais

Processo nº 1002961-94.2023.8.11.0037

ID: 277363650
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002961-94.2023.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR… Ver mais

Processo nº 0050377-15.2020.8.06.0136

ID: 262517711
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0050377-15.2020.8.06.0136 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRIDO: ANTONIO RAIMUNDO ALVES DA SILVA RECORRENTE: OMN… Ver mais

Processo nº 0050377-15.2020.8.06.0136

ID: 262517741
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0050377-15.2020.8.06.0136 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECORRIDO: ANTONIO RAIMUNDO ALVES DA SILVA RECORRENTE: OMN… Ver mais

Processo nº 1006067-03.2023.4.01.4200

ID: 309976846
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1006067-03.2023.4.01.4200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: EULER BRASIL DE MELO SENTENÇA Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada … Ver mais
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