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Processo 1017838-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Yago Fellipe Amorim - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório e de tutela de urgência antecipatória. O autor alega q… Ver mais

Processo nº 1095632-56.2025.8.26.0100

ID: 324582629
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095632-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jean Frete Ferreira - Vistos. I - Nos termos do art. 76 do CPC, intime-se a parte autora a regularizar a sua representação processual, sob pena de extinção do processo, haja vista que a assinatura … Ver mais

Processo nº 1092916-56.2025.8.26.0100

ID: 333822125
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092916-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mirian Soares dos Santos - Vistos. O benefício da justiça gratuita tem como função primordial obstar que a miserabilidade econômica se imponha como óbice ao acesso à justiça. Em razão disso, para a concessão da bene… Ver mais

Processo nº 1074680-56.2025.8.26.0100

ID: 313065882
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1074680-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Catão Industria de Confecções Ltda - Fls. 113/116: recebo como emenda à inicial. Diante dos elementos trazidos aos autos, que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do … Ver mais
Intimação
Processo 1093013-56.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Strix Engenharia Ltda - - Rene Feitosa Braga - Vistos. 1. Há razoável tangência entre os elementos da ação que aqui se ajuíza e aquela em trâmite perante o E. Juízo da 7ª Vara Cível do Foro Cen… Ver mais

Processo nº 1085835-56.2025.8.26.0100

ID: 307448006
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085835-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Wen Hsi Chin - Vistos. 1. A tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, depende da existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o ris… Ver mais

Processo nº 1086029-56.2025.8.26.0100

ID: 307506736
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1086029-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Victoria Intermediação de Negócios Ltda - 1. Cuida-se de ação proposta por Victoria Intermediação de Negócios Ltda em face de Omint Servicos de Saúde Ltda, alegando, em síntese, que firmou contrato de plano de saúde… Ver mais
Intimação
Processo 1015801-56.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juliana Ribeiro do Nascimento - - Rogério Cesar de Castro - Em consulta à base de dados da Receita Federal constato que não consta declaração de ajuste anual do imposto de renda referente ao ano-calendário 2025. Os demons… Ver mais
Processo 1004355-56.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Vortx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda - Ricardo Lopes Delneri - - Ana Tereza Bardella Delneri - Vistos. Trata-se de ação de produção antecipada de provas, proposta por Vórtx Distribuidora de… Ver mais

Processo nº 1069733-56.2025.8.26.0100

ID: 311336038
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1069733-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dynamica Brasil Treinamentos Ltda. - Vistos. I - Recebo a emenda à inicial. Diante dos esclarecimentos prestados, prossiga-se o feito; A verossimilhança do direito da parte autora se verifica a partir dos documentos… Ver mais