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Lucimara Gama Cebalho x Jeitto Meios De Pagamento Ltda.

ID: 311473610

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014327-70.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA GAMA CEBALHO

Polo Passivo:

JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES (OAB/MT 28.002) LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM (OAB/RO 2.609)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1014327-70.2025.8.11.0002 CREDOR: LUCIMARA GAMA CEBALHO DEVEDOR: JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. SENTENÇA Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório, forte no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A priori, deve… Ver mais

Processo nº 1000669-62.2023.8.26.0638

ID: 323740791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000669-62.2023.8.26.0638

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIVIA GOMES BARRAVIERA (OAB/SP 509.280) JOSÉ PAULO FACION JUNIOR (OAB/SP 193.399)

Processo 1000669-62.2023.8.26.0638 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Vistos. 1. Fls. 166: Objetivando a rapidez na efetividade do processo, bem como considerando os termos dos artigos 250 e seguintes das NSCGJ, que disciplinam o Leilão Eletrônico, de… Ver mais

E. C. S. D. C. x C. C. F. C.

ID: 261981019

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3005448-84.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

E. C. S. D. C.

Polo Passivo:

C. C. F. C.

Intimação

Advogados:

JOSAFA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 445.765)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO: 3005448-84.2025.8.06.0000 AGRAVANTE: E. C. S. D. C. AGRAVADO: C. C. F. C. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por E.… Ver mais

Processo nº 1017114-15.2024.8.11.0000

ID: 309226794

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017114-15.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GEORGES HABIB NAOUM JUNIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA (OAB/DF 28.944) LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES (OAB/DF 41.709) LUCAS AUGUSTO DE CASTRO (OAB/DF 51.772)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1017114-15.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Legitimidade para a Causa] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO T… Ver mais

Banco Bradesco Financiamentos S.A. x Valeria Rosa Santana

ID: 300634405

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JUÍNA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000669-80.2020.8.11.0025

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

VALERIA ROSA SANTANA

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/MT 16.168)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1000669-80.2020.8.11.0025. AUTOR(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REU: VALERIA ROSA SANTANA Vistos RELATÓRIO Trata-se de Ação de Busca e Apreensão c/ Pedido Liminar, fundada no Decreto-Lei n. 911/69, ajuizada por BANCO… Ver mais

Processo nº 1000669-28.2024.8.11.0094

ID: 332862937

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TABAPORÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000669-28.2024.8.11.0094

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JONAS JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAGAIVER BAESSO DOS SANTOS (OAB/MT 21.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ SENTENÇA Processo: 1000669-28.2024.8.11.0094. AUTOR: JONAS JOSE DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Trata-se de ação previdenciária de concessão de benefício por incapacidade temporária … Ver mais

Processo nº 1000669-62.2024.8.11.0018

ID: 325017845

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000669-62.2024.8.11.0018

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADELAR BUCHELT MOTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARISTIDES JOSE BOTELHO DE OLIVEIRA (OAB/MT 3.911) TATIANE CRISTINA CANDIDO (OAB/MT 28.168)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000669-62.2024.8.11.0018 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, D… Ver mais

Processo nº 5675100-88.2024.8.09.0087

ID: 311261776

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5675100-88.2024.8.09.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUDACRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Ementa

Advogados:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK (OAB/PR 100.778) BRUNO MÁRIO DA SILVA (OAB/PR 82.064)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO TELEFÔNICA SEM MANIFESTAÇÃO VÁLIDA DE VONTADE. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO EM DOBRO. SENTENÇA MANTIDA.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que reconhece… Ver mais

Processo nº 5675100-88.2024.8.09.0087

ID: 311261784

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5675100-88.2024.8.09.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ALVES RESENDE

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

EMILY SILVA SANTOS (OAB/GO 72.551) FERNANDA PAOLLA DA SILVA (OAB/GO 50.540)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO TELEFÔNICA SEM MANIFESTAÇÃO VÁLIDA DE VONTADE. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO EM DOBRO. SENTENÇA MANTIDA.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que reconhece… Ver mais

Processo nº 1016726-90.2025.4.01.0000

ID: 318784639

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016726-90.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA INACIO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LAYANE INACIO PARREIRA (OAB/MT 20.241)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1016726-90.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000669-35.2024.8.11.0027 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SILVANA INACIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAYANE INACIO PARREIRA - MT20241-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

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