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Processo nº 0065148-57.2019.8.17.2001

ID: 255754833
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação (Outros)
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INGESTÃO DE ALIMENTO COM CORPO ESTRANHO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. RECURSO PROVIDO. I. Caso em exame 1.Ação de indenização por danos morais movida contra a Pandurata Alimentos Ltda, em razão da ingestão de pão de mel da mar… Ver mais

Paulo Cesar Oliveira Lisboa x Banco Pan S/A

ID: 329455244
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1192481-27.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Paulo Cesar Oliveira Lisboa - BANCO PAN S/A - DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas e julgo parcialmente procedentes os pedidos da parte a… Ver mais

Paulo Cesar Oliveira Lisboa x Banco Pan S/A

ID: 329553119
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1192481-27.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Paulo Cesar Oliveira Lisboa - BANCO PAN S/A - DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas e julgo parcialmente procedentes os pedidos da parte a… Ver mais
Processo 1169783-27.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Maria Cecília de Azevedo Silva - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - 7. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão e, por conseguinte, extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, d… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058233-27.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: F. S. O. do B. LTDA. - Apelada: M. L. de O. C. - Magistrado(a) … Ver mais
Processo 0032749-27.2024.8.26.0100 (processo principal 1006631-94.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Giulia Izabel Teotonio Alvez Rodrigues - Facebook Servicos Online do Brasil Ltda - Vistos. 1. Considerando o cumprimento da obrigação, com fulcro no artig… Ver mais
Processo 0050985-27.2024.8.26.0100 (processo principal 1016509-14.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Representação comercial - Bicudo, Matos e Morais Sociedade de Advogados - Jonas Colantonio - Vistos. 1. Considerando o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0027705-27.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Araci da Silva Camelo Conceição - Apelado: Facebook Serviços On… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1130013-27.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: T. L. A. S/A ( A. B. - Embargda: L. C. (Men… Ver mais
Processo 0032369-67.2025.8.26.0100 (processo principal 1121283-27.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - José Antonio Arone Neto - - Lygia Helena Rossi da Silva - BRADESCO SAÚDE S/A - Valor: R$ 128.877,53 Vistos. Recolhidas as custas pela parte exequente. Na forma do artigo 513, §2… Ver mais
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