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Davina Borges Biano e outros x Banco Itau Consignado S/A e outros

ID: 330772759

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8008279-31.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DAVINA BORGES BIANO JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO (OAB/BA 57.879)

Vistos, etc. DAVINA BORGES BIANO, devidamente qualificado na peça vestibular, ajuizou, perante a 2ª Vara Cível desta comarca, AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REVISÃO CONTRATUAL, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS contra a BANCO ITAU CONSIGNADO S/A.,… Ver mais

Davina Borges Biano e outros x Banco Itau Consignado S/A e outros

ID: 330772760

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8008279-31.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DAVINA BORGES BIANO JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO (OAB/BA 57.879)

Vistos, etc. DAVINA BORGES BIANO, devidamente qualificado na peça vestibular, ajuizou, perante a 2ª Vara Cível desta comarca, AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REVISÃO CONTRATUAL, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS contra a BANCO ITAU CONSIGNADO S/A.,… Ver mais

Davina Borges Biano e outros x Banco Itau Consignado S/A e outros

ID: 330772935

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8008279-31.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DAVINA BORGES BIANO JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO (OAB/BA 57.879)

Vistos, etc. DAVINA BORGES BIANO, devidamente qualificado na peça vestibular, ajuizou, perante a 2ª Vara Cível desta comarca, AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REVISÃO CONTRATUAL, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS contra a BANCO ITAU CONSIGNADO S/A.,… Ver mais

Davina Borges Biano e outros x Banco Itau Consignado S/A e outros

ID: 330772937

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8008279-31.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DAVINA BORGES BIANO JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO (OAB/BA 57.879)

Vistos, etc. DAVINA BORGES BIANO, devidamente qualificado na peça vestibular, ajuizou, perante a 2ª Vara Cível desta comarca, AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REVISÃO CONTRATUAL, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS contra a BANCO ITAU CONSIGNADO S/A.,… Ver mais

Davina Borges Biano e outros x Banco Itau Consignado S/A e outros

ID: 330772938

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8008279-31.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DAVINA BORGES BIANO JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO (OAB/BA 57.879)

Vistos, etc. DAVINA BORGES BIANO, devidamente qualificado na peça vestibular, ajuizou, perante a 2ª Vara Cível desta comarca, AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REVISÃO CONTRATUAL, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS contra a BANCO ITAU CONSIGNADO S/A.,… Ver mais

Processo nº 8014991-37.2024.8.05.0146

ID: 277172998

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8014991-37.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TASSILA SANTOS DE JESUS

Intimação

Advogados:

TASSILA SANTOS DE JESUS (OAB/BA 80.116)

Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por DJALVA NUNES DOS SANTOS GARDEL em face da CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO B… Ver mais

Processo nº 8014991-37.2024.8.05.0146

ID: 277173002

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8014991-37.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA (OAB/BA 60.444)

Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por DJALVA NUNES DOS SANTOS GARDEL em face da CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO B… Ver mais

Adriana Ribeiro Do Amaral x Banco Daycoval S.A.

ID: 277681610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000628-88.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA RIBEIRO DO AMARAL

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.389) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621)

ADV: Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP), Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB 457621/SP) Processo 1000628-88.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Ribeiro do Amaral - Reqdo: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. ADRIANA RIBEIRO DO AMARAL ajuizou a presente ação revisional de cláu… Ver mais

Processo nº 1000628-16.2024.4.01.3508

ID: 292755603

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000628-16.2024.4.01.3508

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FELIPE SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALVARO DO CARMO OLIVEIRA (OAB/GO 42.057) REGINA PAULA OLIVEIRA LOPES (OAB/GO 34.521)

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1000628-16.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. F. S. S. Advogados do(a) AUTOR: ALVARO DO CARMO OLIVEIRA - GO42057, REGINA PAULA OLI… Ver mais

Eduardo Tarcisio Moreira Do Carmo x Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A e outros

ID: 317928744

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011626-91.2024.5.18.0052

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO TARCISIO MOREIRA DO CARMO

Polo Passivo:

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Acórdão

Advogados:

DIOGO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/GO 52.080) FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA (OAB/GO 39.068) SHIRLEY CEMBRANELLI (OAB/SP 186.770)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ISRAEL BRASIL ADOURIAN ROT 0011626-91.2024.5.18.0052 RECORRENTE: EDUARDO TARCISIO MOREIRA DO CARMO RECORRIDO: PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) PROCESSO TRT - ROT-0011626… Ver mais

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