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Processo nº 1000839-81.2025.8.26.0244

ID: 309380898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000839-81.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA COPELLI TAMASSIA (OAB/SP 355.490)

Processo 1000839-81.2025.8.26.0244 - Guarda de Família - Guarda - R.S.M. - Vistos. Diante dos documentos juntados, defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora. Anote-se. Em sede de cognição sumária, comprovado o vínculo de filiação, bem como diante dos documentos juntados e do… Ver mais

Magdiel Natalicio Almeida Lira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 301135627

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005167-15.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAGDIEL NATALICIO ALMEIDA LIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA (OAB/GO 35.308) ADONIAS PEREIRA BARROS JUNIOR (OAB/GO 45.251)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1005167-15.2025.8.11.0004. REQUERENTE: MAGDIEL NATALICIO ALMEIDA LIRA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO DE CANCELAMENTO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS, ajuizada por… Ver mais

Processo nº 1000664-52.2025.8.26.0094

ID: 295955793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000664-52.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN MARCELO PEREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548)

Processo 1000664-52.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Christian Marcelo Perez - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Alega que é servidora pública estadual, exercendo as funções de professora da rede de … Ver mais

Airton Aparecido Didone x Município De Mirassol D'Oeste

ID: 276760958

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000839-21.2025.8.11.0011

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AIRTON APARECIDO DIDONE

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE

Sentença

Advogados:

ROBERVELTE BRAGA FRANCISCO (OAB/MT 8.834) VIVIANE SOUZA DO COUTO (OAB/MT 13.637)

Sentença Processo n.º 1000839-21.2025.8.11.0011 Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 27, da Lei n.º 12.153/2009. Trata-se a presente Ação de Cobrança ajuizada por AIRTON APARECIDO DIDONE em desfavor do MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE. A parte r… Ver mais

Maricelia Ribeiro De Azevedo e outros x Jose Oliveira Dos Anjos

ID: 276590739

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000475-40.2015.8.05.0187

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARICELIA RIBEIRO DE AZEVEDO SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR

Polo Passivo:

JOSE OLIVEIRA DOS ANJOS

Intimação

Advogados:

JOSE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB/BA 39.036) ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO (OAB/BA 14.451) SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR (OAB/BA 22.202) MARICELIA RIBEIRO DE AZEVEDO (OAB/BA 28.447)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000475-40.2015.8.05.0187 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM AUTOR: ALMIR SOUSA DA SILVA … Ver mais

Processo nº 1006167-50.2025.8.11.0004

ID: 331381225

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006167-50.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY DE SOUZA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANILO ALVINO GUIMARAES (OAB/GO 36.878)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1006167-50.2025.8.11.0004. REQUERENTE: WESLEY DE SOUZA NASCIMENTO REQUERIDO: EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO… Ver mais

Sindico & Gestao Em Condominios Ltda x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 304102201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000839-88.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SINDICO & GESTAO EM CONDOMINIOS LTDA

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

PAULA ADRIANA COPPI (OAB/SP 179.424) LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB/RJ 8.632)

Processo 1000839-88.2025.8.26.0565 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Sindico & Gestao Em Condominios Ltda - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. SINDICO GESTÃO EM CONDOMÍNIOS LTDA., qualificada na inicial, ajuizou ação de embargos à execução em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE … Ver mais

Processo nº 1044667-65.2023.8.11.0002

ID: 299870053

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044667-65.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BEZERRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE (OAB/CE 39.524) FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB/MT 19.194)

RECURSO DE APELAÇÃO N. 1044667-65.2023.8.11.0002 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Maria Aparecida Bezerra em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Contrato Financeiro c/c Ante… Ver mais

Processo nº 1044667-65.2023.8.11.0002

ID: 299870054

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044667-65.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARANA BANCO S/A

Decisão

Advogados:

ALBADILO SILVA CARVALHO (OAB/MT 24.051)

RECURSO DE APELAÇÃO N. 1044667-65.2023.8.11.0002 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Maria Aparecida Bezerra em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Contrato Financeiro c/c Ante… Ver mais

Rene Morales Rosemberg x Banco Bmg S.A.

ID: 275044149

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002780-27.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RENE MORALES ROSEMBERG

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES (OAB/PI 20.201)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1002780-27.2025.8.11.0004. REQUERENTE: RENE MORALES ROSEMBERG REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, ajuiza… Ver mais

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