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Processo nº 1000970-24.2023.4.01.3100

ID: 291018074

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000970-24.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO (OAB/DF 33.148) EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (OAB/AP 2.222) GABRIEL DA SILVA PONTES (OAB/AP 3.183)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1000970-24.2023.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GIODILSON PINHEIRO BORGES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIEL DA … Ver mais

Florival Vitorino Paes e outros x Dexco S.A e outros

ID: 322443480

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010487-27.2023.5.15.0116

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FLORIVAL VITORINO PAES SARATOGA TRANSPORTES LTDA.

Polo Passivo:

DEXCO S.A FLORIVAL VITORINO PAES SARATOGA TRANSPORTES LTDA. TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

FABIANA DE SOUZA DIAS (OAB/SP 169.467) EDSON PEREIRA (OAB/SP 88.568) RENAN AUGUSTO BUZATI PEREIRA (OAB/SP 427.822) ISADORA PETENON BRASLAUSKAS (OAB/SP 177.090) PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92.003) FLAVIO CARLI DELBEN (OAB/SP 123.828) LUIZ CARLOS CRICHI (OAB/SP 91.336) LUCAS MALAGOLI BRAGA (OAB/SP 392.303)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR ROT 0010487-27.2023.5.15.0116 RECORRENTE: FLORIVAL VITORINO PAES E OUTROS (1) RECORRIDO: FLORIVAL VITORINO PAES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fic… Ver mais

Florival Vitorino Paes e outros x Dexco S.A e outros

ID: 322443495

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010487-27.2023.5.15.0116

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FLORIVAL VITORINO PAES SARATOGA TRANSPORTES LTDA.

Polo Passivo:

DEXCO S.A FLORIVAL VITORINO PAES SARATOGA TRANSPORTES LTDA. TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

FABIANA DE SOUZA DIAS (OAB/SP 169.467) EDSON PEREIRA (OAB/SP 88.568) RENAN AUGUSTO BUZATI PEREIRA (OAB/SP 427.822) ISADORA PETENON BRASLAUSKAS (OAB/SP 177.090) PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92.003) FLAVIO CARLI DELBEN (OAB/SP 123.828) LUIZ CARLOS CRICHI (OAB/SP 91.336) LUCAS MALAGOLI BRAGA (OAB/SP 392.303)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR ROT 0010487-27.2023.5.15.0116 RECORRENTE: FLORIVAL VITORINO PAES E OUTROS (1) RECORRIDO: FLORIVAL VITORINO PAES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fic… Ver mais

Processo nº 1000970-81.2025.8.11.0015

ID: 336301907

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1000970-81.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEMERSON PEREIRA ABREU

Decisão

Advogados:

ANTONIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS (OAB/MT 11.434)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Autos: 1000970-81.2025.8.11.0015. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Réu(s): DIEMERSON PEREIRA ABREU e outros. Trata-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de DIEM… Ver mais

Processo nº 1000970-21.2020.8.11.0027

ID: 258384226

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITIQUIRA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000970-21.2020.8.11.0027

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITIQUIRA ENERGETICA S.A

Sentença

Advogados:

MARCELO DURAES TUDE (OAB/RJ 213.141) ALEXANDRE ABBY (OAB/RJ 134.676)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA SENTENÇA Processo: 1000970-21.2020.8.11.0027. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ITIQUIRA ENERGETICA S.A Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ITIQUIRA ENERGETICA S.A sob o ID 185814912, em face d… Ver mais

Adriano Ferreira Boldrin e outros x Adriano Ferreira Boldrin e outros

ID: 329145030

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0012237-69.2021.5.15.0137

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FERREIRA BOLDRIN D. COLETI TRANSPORTES

Polo Passivo:

ADRIANO FERREIRA BOLDRIN CATERPILLAR BRASIL LTDA DANILO COLETI D. COLETI TRANSPORTES JSL S/A.

Notificação

Advogados:

EDSON PEREIRA (OAB/SP 88.568) MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB/SP 134.648) RENAN AUGUSTO BUZATI PEREIRA (OAB/SP 427.822) PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92.003) FLAVIO CARLI DELBEN (OAB/SP 123.828) MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB/SP 24.902) ANA LUCIA FERRAZ DE ARRUDA (OAB/SP 120.569)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIS HENRIQUE RAFAEL ROT 0012237-69.2021.5.15.0137 RECORRENTE: ADRIANO FERREIRA BOLDRIN E OUTROS (1) RECORRIDO: ADRIANO FERREIRA BOLDRIN E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica… Ver mais

Adriano Ferreira Boldrin e outros x Adriano Ferreira Boldrin e outros

ID: 329145047

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0012237-69.2021.5.15.0137

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FERREIRA BOLDRIN D. COLETI TRANSPORTES

Polo Passivo:

ADRIANO FERREIRA BOLDRIN CATERPILLAR BRASIL LTDA DANILO COLETI D. COLETI TRANSPORTES JSL S/A.

Notificação

Advogados:

EDSON PEREIRA (OAB/SP 88.568) MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB/SP 134.648) RENAN AUGUSTO BUZATI PEREIRA (OAB/SP 427.822) PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92.003) FLAVIO CARLI DELBEN (OAB/SP 123.828) MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB/SP 24.902) ANA LUCIA FERRAZ DE ARRUDA (OAB/SP 120.569)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIS HENRIQUE RAFAEL ROT 0012237-69.2021.5.15.0137 RECORRENTE: ADRIANO FERREIRA BOLDRIN E OUTROS (1) RECORRIDO: ADRIANO FERREIRA BOLDRIN E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica… Ver mais

Faustino Ribeiro Dos Santos x Toniolo, Busnello S/A - Tuneis, Terraplenagens E Pavimentacoes - Em Recuperacao Judicial

ID: 259051781

Tribunal: TRT18 Órgão: 3ª TURMA Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010513-19.2019.5.18.0201

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FAUSTINO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ORLANDO ANTUNES TOLEDO (OAB/RS 24.261) JULIO CESAR CAPELA (OAB/RS 86.305) VALTEIR DE BRITO MARCAL (OAB/GO 36.101) GISELI JOB MARIA (OAB/RS 97.563)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS 0010513-19.2019.5.18.0201 : FAUSTINO RIBEIRO DOS SANTOS : TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL PROCESSO T… Ver mais

Faustino Ribeiro Dos Santos x Toniolo, Busnello S/A - Tuneis, Terraplenagens E Pavimentacoes - Em Recuperacao Judicial

ID: 259051819

Tribunal: TRT18 Órgão: 3ª TURMA Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010513-19.2019.5.18.0201

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FAUSTINO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ORLANDO ANTUNES TOLEDO (OAB/RS 24.261) JULIO CESAR CAPELA (OAB/RS 86.305) VALTEIR DE BRITO MARCAL (OAB/GO 36.101) GISELI JOB MARIA (OAB/RS 97.563)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS 0010513-19.2019.5.18.0201 : FAUSTINO RIBEIRO DOS SANTOS : TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL PROCESSO T… Ver mais

Grupo Casas Bahia S.A. e outros x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 322923195

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010390-54.2022.5.03.0097

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. HUDSON CESAR FERREIRA BRANDIAO

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. HUDSON CESAR FERREIRA BRANDIAO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER (OAB/MG 101.293) CIBELE LOPES DA SILVA (OAB/SP 458.650)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA RRAg 0010390-54.2022.5.03.0097 AGRAVANTE: HUDSON CESAR FERREIRA BRANDIAO E OUTROS (1) AGRAVADO: HUDSON CESAR FERREIRA BRANDIAO E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-RRAg - 00… Ver mais

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