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Resultados para "1036268-56.2025.8.26.0100" – Página 173 de 174

Processo 1015607-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Luiz Augusto Pacheco e Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Trata-se de ação indenizatória de danos morais ajuizada por LUIZ AUGUSTO PACHECO E SILVA em face de LATAM AIRLINES BRASIL. A… Ver mais

Processo nº 1027441-56.2025.8.26.0100

ID: 279977459
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Rodrigues Del Pino (OAB 223019/SP), Andressa dos Santos Rocha (OAB 365993/SP) Processo 1027441-56.2025.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Camila Silva de Oliveira - Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediante emenda à inicia… Ver mais

Processo nº 0032318-56.2025.8.26.0100

ID: 324179203
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0032318-56.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Idelcina de Assis Freire - Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM c. c. SOBREPARTILHA DE BENS, ajuizada por I. de A. F. em relação ao falecido F. C. T. Constou da inicial, em s… Ver mais

Processo nº 1084283-56.2025.8.26.0100

ID: 313077012
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084283-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lea Maria D Avila Faria - Vistos. 1. Os requisitos legais da tutela de urgência, antecipada ou cautelar, são dois: (a) existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e (b) o perigo de dano ou o ri… Ver mais
Intimação
Processo 1056153-56.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fernando Mendes de Sousa - - Glaucia Donizete de Sousa Marciano - Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediante emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) di… Ver mais

Processo nº 1036462-56.2025.8.26.0100

ID: 323157010
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036462-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lydia Cristina Santos de Paula - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênc… Ver mais
Intimação
Processo 1093886-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rebeca Barreto de Oliveira Christo Barbosa - - Igor Bastos Barbosa - Vistos. Pedido de tutela provisória de urgência A tutela provisória de urgência é o instrumento processual pelo qual se viabiliza à par… Ver mais
Intimação
Processo 1093886-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rebeca Barreto de Oliveira Christo Barbosa - - Igor Bastos Barbosa - Vistos. Pedido de tutela provisória de urgência A tutela provisória de urgência é o instrumento processual pelo qual se viabiliza à par… Ver mais
Intimação
Processo 1093886-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rebeca Barreto de Oliveira Christo Barbosa - - Igor Bastos Barbosa - Vistos. Pedido de tutela provisória de urgência A tutela provisória de urgência é o instrumento processual pelo qual se viabiliza à par… Ver mais
Intimação
Processo 1093886-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rebeca Barreto de Oliveira Christo Barbosa - - Igor Bastos Barbosa - Vistos. Pedido de tutela provisória de urgência A tutela provisória de urgência é o instrumento processual pelo qual se viabiliza à par… Ver mais
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