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Processo nº 1000663-10.2024.8.11.0033

ID: 257091699

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000663-10.2024.8.11.0033

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS TADEU PIANTAVINHA

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1000663-10.2024.8.11.0033 SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PRECEITO CONDENATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de CARLOS TADEU PIANTAVINHA, … Ver mais

Processo nº 0000996-84.2015.5.20.0003

ID: 316423085

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000996-84.2015.5.20.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AGUINIJOUSE MATOS FREIRE ANDRADE ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.

Polo Passivo:

ACORDAO

Advogados:

DR. GLAUBER FELIPE CARNEIRO (OAB/SE 4.164) DR. PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO (OAB/SE 3.616)

A C Ó R D Ã O 6ª Turma GMFG/ess/ihj I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. PROCESSO SELETIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 422, I, DO TST. TRANSCENDÊNCIA PREJUDIC… Ver mais

Processo nº 1030564-14.2023.8.11.0015

ID: 325542056

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030564-14.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1030564-14.2023.8.11.0015 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Tu… Ver mais

Processo nº 1030564-14.2023.8.11.0015

ID: 325542067

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030564-14.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. W. D. G. W. D.

Acórdão

Advogados:

IVAN COSER (OAB/MT 5.915)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1030564-14.2023.8.11.0015 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Tu… Ver mais

Viação Regional S/A x Joilson Muniz Merces e outros

ID: 316421867

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000675-59.2021.5.05.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VIAÇÃO REGIONAL S/A

Polo Passivo:

JOILSON MUNIZ MERCES VIACAO JAUA LTDA VIAÇÃO SOL DE ABRANTES LTDA.

ACORDAO

Advogados:

DR. LUCAS DE OLIVEIRA LAGO (OAB/BA 30.493) DR. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/BA 14.534) DR. DIOGO GOMES QUADROS (OAB/BA 51.415)

A C Ó R D Ã O 6ª Turma GMKA/ds AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. NÃO COMPROVADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS MAJORADAS NO TRT NO PRAZO ALUSIVO AO RECURSO DE REVISTA. Deve ser mantida com acréscimo de fundamentos a … Ver mais

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Processo nº 1000663-10.2024.8.11.0033

Processo nº 0000996-84.2015.5.20.0003

Processo nº 1030564-14.2023.8.11.0015

Processo nº 1030564-14.2023.8.11.0015

Viação Regional S/A x Joilson Muniz Merces e outros