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Resultados para "1000785-06.2022.5.02.0385" – Página 174 de 174

P.N.T.P. x Estado De São Paulo e outros

ID: 316347824
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000785-29.2014.5.02.0468
Data de Disponibilização: 04/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA / LPD / RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EXEQUENTE NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. PENHORA DE SALÁRIOS E PROVENTOS. POSSIBILIDADE. 1. O Tribunal Regional entendeu que há impenhorabilidade absoluta de salários, ressalvada a hipótese de pagamento de presta… Ver mais

Processo nº 0800564-16.2020.8.14.0054

ID: 308150095
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE MARABÁ/PA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800564-16.2020.8.14.0054 EMBARGANTE/APELADO: BANCO BRADESCO S.A. EMBARGADA: DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID Nº 25847863 APELANTE: MARIA DA CRUZ GOMES RELATOR: DES. L… Ver mais
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE MARABÁ/PA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800564-16.2020.8.14.0054 EMBARGANTE/APELADO: BANCO BRADESCO S.A. EMBARGADA: DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID Nº 25847863 APELANTE: MARIA DA CRUZ GOMES RELATOR: DES. L… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1000785-24.2023.8.11.0044 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [FLORA, AMBIENTAL] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO REDATOR DESIGNADO: EXMO. SR. DES. MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVE… Ver mais

Hermanos Barbearia Ltda x Lucas Santos Cafe

ID: 333867315
Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001527-92.2024.5.02.0051
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: REGINA CELI VIEIRA FERRO ROT 1001527-92.2024.5.02.0051 RECORRENTE: HERMANOS BARBEARIA LTDA RECORRIDO: LUCAS SANTOS CAFE Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos… Ver mais

Hermanos Barbearia Ltda x Lucas Santos Cafe

ID: 333867329
Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001527-92.2024.5.02.0051
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: REGINA CELI VIEIRA FERRO ROT 1001527-92.2024.5.02.0051 RECORRENTE: HERMANOS BARBEARIA LTDA RECORRIDO: LUCAS SANTOS CAFE Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos… Ver mais
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