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Processo nº 1001973-90.2024.8.11.0020

ID: 334018062

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001973-90.2024.8.11.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILIO DIAS BARBOSA

Acórdão

Advogados:

ARTHUR REZENDE WALDSCHMIDT (OAB/MT 1.264)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001973-90.2024.8.11.0020 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). MARCI… Ver mais

Edinara Charava Matos Dos Santos x Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Ouro Verde Do Mato Grosso - Sicredi Ouro Verde Mt

ID: 323356426

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000815-24.2024.8.11.0109

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDINARA CHARAVA MATOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Sentença

Advogados:

JOSE SERGIO MARTINS RIBEIRO (OAB/MT 14.310) EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA SENTENÇA Processo: 1000815-24.2024.8.11.0109 Autor: EDINARA CHARAVA MATOS DOS SANTOS Réu: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT I – RELATÓRIO Edinara Charava Matos dos Santos… Ver mais

Processo nº 1000714-86.2025.8.11.0000

ID: 305596517

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000714-86.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J.R SANTOS RIOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO JUNIOR TREVISOL (OAB/MT 286.710)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000714-86.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Posse] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIB… Ver mais

Processo nº 1000714-86.2025.8.11.0000

ID: 305596534

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000714-86.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

QQ TRANSPORTES LTDA SUELI QUINTILHANO QUEIROZ

Acórdão

Advogados:

LUIZA LAUTERT SERRA (OAB/MT 28.143) HEMELLY BURATTO (OAB/MT 12.243) CARLOS EDUARDO BELLOTTI DE REZENDE (OAB/MT 10.955)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000714-86.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Posse] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIB… Ver mais

Processo nº 1016818-53.2025.8.11.0001

ID: 307570719

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016818-53.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ILTON COSTA BRETAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HUGO MEDICE FERREIRA DUTRA (OAB/MG 217.755)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1016818-53.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ILTON COSTA BRETAS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo c/c … Ver mais

Processo nº 1026389-59.2024.8.11.0041

ID: 331681543

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1026389-59.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFHAEL FELIPPE ALVES DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINA ALVES LIBANO (OAB/MT 28.414)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) 1026389-59.2024.8.11.0041 APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO APELADO: RAFHAEL FELIPPE ALVES DE OLIVEIRA Vistos etc… Ver mais

Processo nº 1019086-14.2020.8.11.0015

ID: 293177779

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1019086-14.2020.8.11.0015

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WANDERSON LEITAO MARTINS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019086-14.2020.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLA… Ver mais

Processo nº 1012903-19.2024.8.11.0037

ID: 292983333

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012903-19.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIVANICIA CARDOSO BRITO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO ALVES DA SILVA (OAB/MT 18.241)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo nº 1012903-19.2024.8.11.0037. IMPETRANTE: DIVANICIA CARDOSO BRITO IMPETRADO: DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA imp… Ver mais

Processo nº 1009293-43.2024.8.11.0037

ID: 292928074

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009293-43.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DONIN GOELLNER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANESIO RIETH (OAB/MT 25.004) JULIANE CACIA LONGEN (OAB/MT 24.988) ERICA BRUNA FELIX DE ARAUJO (OAB/MT 27.405)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo nº 1009293-43.2024.8.11.0037. IMPETRANTE: EDUARDO DONIN GOELLNER IMPETRADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por EDUARDO DONIN GOEL… Ver mais

Processo nº 1026925-70.2024.8.11.0041

ID: 310290619

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1026925-70.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA JAQUELINE DE FRANCA GOES

Acórdão

Advogados:

REGINALDO DO PRADO GOES (OAB/MT 24.562)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1026925-70.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

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