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Ivonete Aparecida Luvison e outros x Ivonete Aparecida Luvison e outros

ID: 280800110

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000593-45.2019.8.11.0040

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IVONETE APARECIDA LUVISON SANTOS & BORTOLOTTI LTDA - ME VILA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

IVONETE APARECIDA LUVISON SANTOS & BORTOLOTTI LTDA - ME VILA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

AYESKA BIFON (OAB/MT 24.657) LARISSA INA GRAMKOW MESQUITA (OAB/MT 8.196) VITOR HUGO BIFON (OAB/MT 295.290) LEIDIMARA EVA DA SILVA (OAB/MT 24.160) EDER DE MEIRA COELHO (OAB/MT 24.136)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000593-45.2019.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 1000593-13.2024.8.11.0091

ID: 258050740

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000593-13.2024.8.11.0091

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO MARCOS DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

CLAUDINEIA DE OLIVEIRA (OAB/MT 108.445)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE SENTENÇA Processo: 1000593-13.2024.8.11.0091. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOAO MARCOS DOS SANTOS Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO propôs AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL, com pedido… Ver mais

Processo nº 6012506-18.2024.8.09.0169

ID: 306675094

Tribunal: TJGO Órgão: Águas Lindas de Goiás - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6012506-18.2024.8.09.0169

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA ALVES LIMA DE SA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES (OAB/DF 57.881)

Estado de Goiás Poder Judiciário Juizado Especial Cível – Águas Lindas de Goiás Área Pública Municipal, Qd. 23, Lt. 17, Edifício do Fórum, Jardim Querência, Águas Lindas de Goias/GO – CEP: 72.910-729 – Tel.: (61) 3617-2600 – e-mail: jeccaguaslindas@tjgo.jus.brAção: PROCE… Ver mais

Processo nº 6012506-18.2024.8.09.0169

ID: 306675095

Tribunal: TJGO Órgão: Águas Lindas de Goiás - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6012506-18.2024.8.09.0169

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/GO 28.449)

Estado de Goiás Poder Judiciário Juizado Especial Cível – Águas Lindas de Goiás Área Pública Municipal, Qd. 23, Lt. 17, Edifício do Fórum, Jardim Querência, Águas Lindas de Goias/GO – CEP: 72.910-729 – Tel.: (61) 3617-2600 – e-mail: jeccaguaslindas@tjgo.jus.brAção: PROCE… Ver mais

Processo nº 1000593-71.2021.8.11.0041

ID: 293753470

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000593-71.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO INACIO PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS MACIEL DE MENEZES (OAB/MT 25.780)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000593-71.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Efeitos, Cláusulas Abusivas] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA R… Ver mais

Processo nº 1000593-71.2021.8.11.0041

ID: 293753472

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000593-71.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA SAGA PANTANAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Acórdão

Advogados:

RUY AUGUSTUS ROCHA (OAB/GO 21.476) SELMA FERNANDES DA CUNHA (OAB/MT 15.600) ALBADILO SILVA CARVALHO (OAB/MT 24.051)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000593-71.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Efeitos, Cláusulas Abusivas] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA R… Ver mais

Processo nº 1000593-96.2025.8.11.0052

ID: 311269409

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000593-96.2025.8.11.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000593-96.2025.8.11.0052 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALTO DO CEU, ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO… Ver mais

Processo nº 1000593-96.2025.8.11.0052

ID: 311269500

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000593-96.2025.8.11.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SALTO DO CEU

Citação

Advogados:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA (OAB/MT 21.373)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000593-96.2025.8.11.0052 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALTO DO CEU, ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO… Ver mais

Processo nº 1000593-71.2021.8.11.0041

ID: 325510200

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000593-71.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO INACIO PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS MACIEL DE MENEZES (OAB/MT 25.780)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000593-71.2021.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Efeitos, Cláusulas Abusivas] Relator: Des(a). CARLOS ALB… Ver mais

Processo nº 1000593-71.2021.8.11.0041

ID: 325510344

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000593-71.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA SAGA PANTANAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Acórdão

Advogados:

RUY AUGUSTUS ROCHA (OAB/GO 21.476) SELMA FERNANDES DA CUNHA (OAB/MT 15.600) ALBADILO SILVA CARVALHO (OAB/MT 24.051)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000593-71.2021.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Efeitos, Cláusulas Abusivas] Relator: Des(a). CARLOS ALB… Ver mais

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