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Resultados para "1000801-34.2023.8.26.0634" – Página 176 de 178

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: FABIO ANDRE DE FARIAS ROT 0000495-39.2024.5.06.0122 RECORRENTE: THIAGO DIAS DE SANTANA E OUTROS (3) RECORRIDO: BRUNA MANUELA COSTA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIB… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/fm/la AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. QUINQUÊNIO E PARCELA "SEXTA PARTE". ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ÓBICE DA SÚMULA 333/TST E DO ART. 896, § 7º, DA CLT. A jurisprudência desta… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE ERNESTO MANZI ROT 0001310-81.2023.5.12.0032 RECORRENTE: THAIS JACQUES DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: THAIS JACQUES DE SOUZA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO T… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE ERNESTO MANZI ROT 0001310-81.2023.5.12.0032 RECORRENTE: THAIS JACQUES DE SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: THAIS JACQUES DE SOUZA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO T… Ver mais
Intimação
Processo 1025044-61.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Andressa Adriana Mendes Covre - Vistos. Processo em ordem. ANDRESSA ADRIANA MENDES COVRE, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuiz… Ver mais

Processo nº 1029492-77.2024.8.26.0196

ID: 294758038
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029492-77.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Renato Cesar Silva - Vistos. Processo em ordem. RENATO CESAR SILVA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente Ação D… Ver mais

Processo nº 1032090-04.2024.8.26.0196

ID: 314834879
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032090-04.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Humberto Rosa Borges - Vistos. Processo em ordem. HUMBERTO ROSA BORGES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente Ação D… Ver mais
Intimação
Processo 1030018-44.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aparecida de Fátima Amaral Rodrigues - Vistos. Processo em ordem. APARECIDA DE FÁTIMA AMARAL RODRIGUES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROBERTO BASILONE LEITE 0000756-15.2023.5.12.0011 : AGATA ANDRESSA BENTO DUTRA E OUTROS (1) : AGATA ANDRESSA BENTO DUTRA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROBERTO BASILONE LEITE 0000756-15.2023.5.12.0011 : AGATA ANDRESSA BENTO DUTRA E OUTROS (1) : AGATA ANDRESSA BENTO DUTRA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  … Ver mais
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