"1000801-34.2023.8.26.0634" - Resultados da Busca – Página 177 de 178

Processo nº 1030014-07.2024.8.26.0196

ID: 331533900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1030014-07.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO LUIZ GUIMARãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO (OAB/SP 438.382)

Processo 1030014-07.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fábio Luiz Guimarães - Vistos. Processo em ordem. FÁBIO LUIZ GUIMARÃES, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presen… Ver mais

Processo nº 1029488-40.2024.8.26.0196

ID: 331533920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1029488-40.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO APARECIDO PIMENTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO (OAB/SP 438.382)

Processo 1029488-40.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adalberto Aparecido Pimenta - Vistos. Processo em ordem. ADALBERTO APARECIDO PIMENTA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou… Ver mais

Processo nº 1029487-55.2024.8.26.0196

ID: 331533954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1029487-55.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FONSECA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO (OAB/SP 438.382)

Processo 1029487-55.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Anderson Fonseca da Costa - Vistos. Processo em ordem. ANDERSON FONSECA DA COSTA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a p… Ver mais

Cristiano Machado e outros x Cristiano Machado e outros

ID: 278300748

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000805-44.2019.5.12.0028

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO MACHADO MARCIO ANTONIO DAL COL TUPY S/A UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

CRISTIANO MACHADO TUPY S/A

Notificação

Advogados:

MARCELO JULIANO CARDOSO (OAB/SC 13.211) JESSIKA HARUMI MURAKAMI (OAB/SC 38.025) LUIS HENRIQUE PINTO LOPES (OAB/SC 20.901) SIMONE FLORIANO MENDES (OAB/SC 40.644) LUIS FELIPE DO NASCIMENTO MORAES (OAB/SC 19.278)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: QUEZIA DE ARAUJO DUARTE NIEVES GONZALEZ RORSum 0000805-44.2019.5.12.0028 RECORRENTE: CRISTIANO MACHADO E OUTROS (1) RECORRIDO: CRISTIANO MACHADO E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO… Ver mais

Processo nº 1006227-28.2023.4.01.4200

ID: 317941784

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006227-28.2023.4.01.4200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANE AUGUSTA MELO DIOGO

Acórdão

Advogados:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO 44.693)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006227-28.2023.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006227-28.2023.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693-A POLO PASSI… Ver mais

Denilson De Oliveira e outros x Denilson De Oliveira e outros

ID: 320414937

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000832-65.2020.5.12.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DENILSON DE OLIVEIRA WHIRLPOOL S.A

Polo Passivo:

DENILSON DE OLIVEIRA WHIRLPOOL S.A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARLON PACHECO (OAB/SC 20.666) TAMARA BRASSIANI KALABAIDE (OAB/SC 49.350) MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB/SC 31.240) FABIOLA BITENCOURT BARG (OAB/SC 45.661) LUIS FELIPE DO NASCIMENTO MORAES (OAB/SC 19.278)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS RRAg 0000832-65.2020.5.12.0004 AGRAVANTE: DENILSON DE OLIVEIRA E OUTROS (1) AGRAVADO: DENILSON DE OLIVEIRA E OUTROS (1) D E C I S Ã O Trata-se de recurso de revista e de agravo de in… Ver mais

Denilson De Oliveira e outros x Denilson De Oliveira e outros

ID: 320414964

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000832-65.2020.5.12.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DENILSON DE OLIVEIRA WHIRLPOOL S.A

Polo Passivo:

DENILSON DE OLIVEIRA WHIRLPOOL S.A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARLON PACHECO (OAB/SC 20.666) TAMARA BRASSIANI KALABAIDE (OAB/SC 49.350) MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB/SC 31.240) FABIOLA BITENCOURT BARG (OAB/SC 45.661) LUIS FELIPE DO NASCIMENTO MORAES (OAB/SC 19.278)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS RRAg 0000832-65.2020.5.12.0004 AGRAVANTE: DENILSON DE OLIVEIRA E OUTROS (1) AGRAVADO: DENILSON DE OLIVEIRA E OUTROS (1) D E C I S Ã O Trata-se de recurso de revista e de agravo de in… Ver mais

Natalia Dos Santos Lacerda e outros x Natalia Dos Santos Lacerda e outros

ID: 321970302

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000328-39.2024.5.12.0030

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA DOS SANTOS LACERDA RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. WHIRLPOOL S.A

Polo Passivo:

NATALIA DOS SANTOS LACERDA WHIRLPOOL S.A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCELO JULIANO CARDOSO (OAB/SC 13.211) JESSIKA HARUMI MURAKAMI (OAB/SC 38.025) RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI (OAB/SP 220.142) RODRIGO OCTAVIO ROSA DOS SANTOS (OAB/SC 17.710) SIMONE MENDES SOETHE (OAB/SC 40.644) LUIS FELIPE DO NASCIMENTO MORAES (OAB/SC 19.278)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg 0000328-39.2024.5.12.0030 AGRAVANTE: RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. AGRAVADO: NATALIA DOS SANTOS LACERDA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup… Ver mais

Natalia Dos Santos Lacerda e outros x Natalia Dos Santos Lacerda e outros

ID: 321970325

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000328-39.2024.5.12.0030

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA DOS SANTOS LACERDA RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. WHIRLPOOL S.A

Polo Passivo:

NATALIA DOS SANTOS LACERDA WHIRLPOOL S.A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCELO JULIANO CARDOSO (OAB/SC 13.211) JESSIKA HARUMI MURAKAMI (OAB/SC 38.025) RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI (OAB/SP 220.142) RODRIGO OCTAVIO ROSA DOS SANTOS (OAB/SC 17.710) SIMONE MENDES SOETHE (OAB/SC 40.644) LUIS FELIPE DO NASCIMENTO MORAES (OAB/SC 19.278)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg 0000328-39.2024.5.12.0030 AGRAVANTE: RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. AGRAVADO: NATALIA DOS SANTOS LACERDA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup… Ver mais

Natalia Dos Santos Lacerda e outros x Natalia Dos Santos Lacerda e outros

ID: 321970347

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000328-39.2024.5.12.0030

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA DOS SANTOS LACERDA RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. WHIRLPOOL S.A

Polo Passivo:

NATALIA DOS SANTOS LACERDA WHIRLPOOL S.A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCELO JULIANO CARDOSO (OAB/SC 13.211) JESSIKA HARUMI MURAKAMI (OAB/SC 38.025) RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI (OAB/SP 220.142) RODRIGO OCTAVIO ROSA DOS SANTOS (OAB/SC 17.710) SIMONE MENDES SOETHE (OAB/SC 40.644) LUIS FELIPE DO NASCIMENTO MORAES (OAB/SC 19.278)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg 0000328-39.2024.5.12.0030 AGRAVANTE: RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. AGRAVADO: NATALIA DOS SANTOS LACERDA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup… Ver mais

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