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Resultados para "1000470-72.2023.5.02.0601" – Página 178 de 184

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM ROT 0000137-63.2022.5.05.0222 RECORRENTE: LAILSON DOS SANTOS BORGES E OUTROS (1) RECORRIDO: GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fi… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000043-44.2024.5.05.0029 RECORRENTE: EDNEI LUIZ DE SOUZA RAMOS RECORRIDO: ALEFE MICAEL DA SILVA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê… Ver mais

Processo nº 7008929-44.2024.8.22.0010

ID: 316197833
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura 7008929-44.2024.8.22.0010 AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia DENUNCIADO: RODRIGO OLIVEIRA ANTEVERE, AVENIDA ROLIM D… Ver mais

Processo nº 1000470-75.2021.8.11.0105

ID: 280253083
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000470-75.2021.8.11.0105 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS D… Ver mais

Processo nº 7008929-44.2024.8.22.0010

ID: 317640168
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal Endereço: Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, E-mail: cpe1gvdom@tjro.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo : 7008929-44.2024.8.22.0010 Class… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0810347-24.2025.8.14.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A AGRAVADO: CAUÃ HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, REPRESENTADO POR FABIANA NAZARÉ RIBEIRO Ementa: DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. A… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0810347-24.2025.8.14.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A AGRAVADO: CAUÃ HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, REPRESENTADO POR FABIANA NAZARÉ RIBEIRO Ementa: DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RORSum 0000768-51.2019.5.05.0015 RECORRENTE: ANA CRISTINA BISPO SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA CRISTINA BISPO SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RORSum 0000768-51.2019.5.05.0015 RECORRENTE: ANA CRISTINA BISPO SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA CRISTINA BISPO SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000207-51.2019.5.05.0201 AGRAVANTE: VANESSA SERRA DOS SANTOS AGRAVADO: ELIENE DOS SANTOS Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Tr… Ver mais
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