"1000352-09.2023.5.02.0242" - Resultados da Busca – Página 179 de 181

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 333752627

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0154425-54.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1000352/SP (2025/0154425-6) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RAFAEL ANATOLIO DE OLIVEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO … Ver mais

Camila Eduarda Da Silva x Anhanguera Educacional Participacoes S/A e outros

ID: 322638234

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001460-30.2023.5.02.0612

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA EDUARDA DA SILVA

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A BANCO ITAUCARD S.A. BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO COGNA EDUCACAO S.A EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ICATU CAPITALIZACAO S/A LOJAS RENNER S.A. MARISA LOJAS S.A.

Notificação

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143.816) BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS (OAB/SP 326.711) EDUARDO ABUCARUB GASPAROTO (OAB/SP 172.884) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA (OAB/RS 49.521) OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB/MG 118.304) GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/SP 293.926) PAULO AUGUSTO GRECO (OAB/SP 119.729) BIANCA COSTA DE MARIA (OAB/MG 213.833) SERGIO DE MACEDO SOARES (OAB/SP 140.604) MARCUS CESAR JOSE LOPES CESARONI (OAB/SP 316.847) DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES (OAB/MT 9.889)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA ROT 1001460-30.2023.5.02.0612 RECORRENTE: CAMILA EDUARDA DA SILVA RECORRIDO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (8) INTIMAÇÃO F… Ver mais

Camila Eduarda Da Silva x Anhanguera Educacional Participacoes S/A e outros

ID: 322638256

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001460-30.2023.5.02.0612

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA EDUARDA DA SILVA

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A BANCO ITAUCARD S.A. BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO COGNA EDUCACAO S.A EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ICATU CAPITALIZACAO S/A LOJAS RENNER S.A. MARISA LOJAS S.A.

Notificação

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143.816) BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS (OAB/SP 326.711) EDUARDO ABUCARUB GASPAROTO (OAB/SP 172.884) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA (OAB/RS 49.521) OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB/MG 118.304) GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/SP 293.926) PAULO AUGUSTO GRECO (OAB/SP 119.729) BIANCA COSTA DE MARIA (OAB/MG 213.833) SERGIO DE MACEDO SOARES (OAB/SP 140.604) MARCUS CESAR JOSE LOPES CESARONI (OAB/SP 316.847) DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES (OAB/MT 9.889)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA ROT 1001460-30.2023.5.02.0612 RECORRENTE: CAMILA EDUARDA DA SILVA RECORRIDO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (8) INTIMAÇÃO F… Ver mais

Amanda Kilian Santos e outros x Amanda Kilian Santos e outros

ID: 334016566

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000122-28.2022.5.02.0718

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA KILIAN SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

AMANDA KILIAN SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

FAUSTO MARCASSA BALDO (OAB/SP 190.933) ANTONIO SQUILLACI (OAB/SP 168.805) DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB/SP 55.226) ANA CLAUDIA ESPOSITO DE LIMA MARCHETTO (OAB/SP 251.140) PAULO AUGUSTO GRECO (OAB/SP 119.729)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA ROT 1000122-28.2022.5.02.0718 RECORRENTE: AMANDA KILIAN SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: AMANDA KILIAN SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais

Amanda Kilian Santos e outros x Amanda Kilian Santos e outros

ID: 334016577

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000122-28.2022.5.02.0718

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA KILIAN SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

AMANDA KILIAN SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

FAUSTO MARCASSA BALDO (OAB/SP 190.933) ANTONIO SQUILLACI (OAB/SP 168.805) DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB/SP 55.226) ANA CLAUDIA ESPOSITO DE LIMA MARCHETTO (OAB/SP 251.140) PAULO AUGUSTO GRECO (OAB/SP 119.729)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA ROT 1000122-28.2022.5.02.0718 RECORRENTE: AMANDA KILIAN SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: AMANDA KILIAN SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Ibiuna e outros

ID: 276400594

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000769-28.2024.5.02.0241

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE IBIUNA NATANAEL PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IBIUNA NATANAEL PEREIRA SANTOS

Acórdão

Advogados:

NIVALDO XAVIER DOS SANTOS (OAB/SP 245.237) PATRICIA ALMEIDA BATISTA DA SILVA (OAB/SP 272.728)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1000769-28.2024.5.02.0241 RECORRENTE: NATANAEL PEREIRA SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: NATANAEL PEREIRA SANTOS E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto a… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Ibiuna e outros

ID: 276400642

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000769-28.2024.5.02.0241

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE IBIUNA NATANAEL PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IBIUNA NATANAEL PEREIRA SANTOS

Acórdão

Advogados:

NIVALDO XAVIER DOS SANTOS (OAB/SP 245.237) PATRICIA ALMEIDA BATISTA DA SILVA (OAB/SP 272.728)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1000769-28.2024.5.02.0241 RECORRENTE: NATANAEL PEREIRA SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: NATANAEL PEREIRA SANTOS E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto a… Ver mais

Adiel De Campos e outros x Adiel De Campos e outros

ID: 260475169

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000726-06.2023.5.02.0701

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ADIEL DE CAMPOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SX TOOLS SOLUCOES E SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA

Polo Passivo:

ADIEL DE CAMPOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SX TOOLS SOLUCOES E SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA

Notificação

Advogados:

ARIOVALDO LOPES RIBEIRO (OAB/SP 283.617) IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB/SP 173.886) JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO (OAB/SP 390.621) TIAGO DE MELO CONTI (OAB/SP 237.409) CAMILA LIMA RIBEIRO (OAB/SP 306.401)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS 1000726-06.2023.5.02.0701 : ADIEL DE CAMPOS E OUTROS (2) : ADIEL DE CAMPOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9162b… Ver mais

Adiel De Campos e outros x Adiel De Campos e outros

ID: 260475211

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000726-06.2023.5.02.0701

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ADIEL DE CAMPOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SX TOOLS SOLUCOES E SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA

Polo Passivo:

ADIEL DE CAMPOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SX TOOLS SOLUCOES E SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA

Notificação

Advogados:

ARIOVALDO LOPES RIBEIRO (OAB/SP 283.617) IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB/SP 173.886) JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO (OAB/SP 390.621) TIAGO DE MELO CONTI (OAB/SP 237.409) CAMILA LIMA RIBEIRO (OAB/SP 306.401)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS 1000726-06.2023.5.02.0701 : ADIEL DE CAMPOS E OUTROS (2) : ADIEL DE CAMPOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9162b… Ver mais

Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 319350675

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010773-68.2022.5.03.0182

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. ROSANE MARIA ARRUDA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. ROSANE MARIA ARRUDA SILVA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB/MG 147.987) ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO (OAB/MG 104.778) LIVIA REGGIANI LIMA (OAB/MG 122.655)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg AIRR 0010773-68.2022.5.03.0182 AGRAVANTE: ROSANE MARIA ARRUDA SILVA E OUTROS (1) AGRAVADO: ROSANE MARIA ARRUDA SILVA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tr… Ver mais

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