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"0003967-61.2021.8.26.0408" - Resultados da Busca – Página 18 de 38

Processo nº 0003967-27.2023.8.26.0526

ID: 293591706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003967-27.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. C. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR CORAZZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003967-27.2023.8.26.0526 (processo principal 1000512-47.2017.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.C.F. - Certifico e dou fé que, em consulta …

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Processo nº 0003967-66.2025.8.26.0361

ID: 278839227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003967-66.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

H. DA S. V. M. S. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOMINGUES IANSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Domingues Ianson (OAB 164140/SP) Processo 0003967-66.2025.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: H. da S. V. M. , S. A. da S. - Vistos. O Exequente não apre…

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Processo nº 0003967-45.2025.8.17.2001

ID: 275798346

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003967-45.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 5ª Câmara Cível - Recife diretoria.civel.2grau.agilizacao@tjpe.jus.br Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º and…

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Processo nº 0003967-22.2024.8.16.0089

ID: 314883526

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Criminal de Ibaiti Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0003967-22.2024.8.16.0089

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON SALES MOREIRA SETEMBRINO NETO VIEIRA

Conclusão

Advogados:

ANA PAULA DIAS CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MIRELLA IZABELA PEDROSO VIGILATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IBAITI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IBAITI - PROJUDI Rua Olavo Ribeiro da Silva, s/n - PRAÇA DOS TRÊS PODERES - Centro - Ibaiti/PR - CEP: 84.900-000 - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IBAITI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IBAITI - PROJUDI Rua Olavo Ribeiro da Silva, s/n - PRAÇA DOS TRÊS PODERES - Centro - Ibaiti/PR - CEP: 84.900-000 - Fone: (43)3572-8227 - E-mail: iba-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0003967-22.2024.8.16.0089 Processo: 0003967-22.2024.8.16.0089 Classe Processual: Termo Circunstanciado Assunto Principal: Perturbação do trabalho ou do sossego alheios Data da Infração: 21/12/2024 Vítima(s): ANDERLEI RUIZ IEGLER Autor do Fato(s): ANDERSON SALES MOREIRA SETEMBRINO NETO VIEIRA 1. Instaurou-se o presente procedimento para apurar a prática, em tese, do do delito tipificado no artigo 42, inciso III, da Lei de Contravenções Penais , cometido, em tese, por ANDERSON SALES MOREIRA. O Ministério Público, durante a audiência preliminar (mov. 15.1), ofereceu o benefício da transação penal ao noticiado, sendo devidamente aceita e homologada (seq. 24.1). Foi certificado o integral cumprimento dos termos da transação penal (mov. 49.1). O Ministério Público pugnou pela extinção de punibilidade do beneficiado e pela devolução do aparelho de som ao mov. 52.1. É o relatório. Decido. 2. Analisando os autos, entendo que o pleito pela declaração da extinção da punibilidade comporta acolhimento. 3. Ante a informação de que a medida foi integralmente cumprida (cf. Certidão de mov. 49.1), acolho a cota ministerial e declaro extinta a punibilidade do noticiado ANDERSON SALES MOREIRA, nos termos dos §§ 4º e 6º, do artigo 76, da Lei nº 9.099/1995 quanto ao delito previsto no artigo 42, inciso III, da Lei de Contravenções Penais. 4. No mais, estando extinta a punibilidade do noticiado e não sendo proveito de crime, o bem apreendido não interessa mais ao processo, devendo ser restituído mediante termo nos autos, conforme disposição do artigo 118, do Código Penal. 4.1 Desta forma, determino a restituição do aparelho de som ao noticiado, com fulcro no artigo 1.005 do Código de Normas do Foro Judicial do TJPR (Provimento nº 316, de 13 de dezembro de 2022). 5. Ciência à Defesa e ao Ministério Público. 6. Oportunamente, arquivem-se os autos. Dil. Nec. Ibaiti, datado e assinado digitalmente. Caroline Gazzola Subtil de Oliveira Juíza Substituta

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Leandro Lourenço Dos Santos e outros x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 295525732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003967-13.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO LOURENçO DOS SANTOS MILTON ROBERTO MARIANO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LEANDRO LOURENÇO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO BAIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003967-13.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1005927-21.2023.8.26.0099) (processo principal 1005927-21.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Milton Roberto M…

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Processo nº 0003967-66.2025.8.26.0361

ID: 293597986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003967-66.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. DA S. V. M. S. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOMINGUES IANSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003967-66.2025.8.26.0361 (processo principal 1015426-82.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - H.S.V.M. - - S.A.S. - Vistos. O Exequente não…

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B. D. x E. D.

ID: 315676509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003967-56.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. D.

Polo Passivo:

E. D.

Intimação

Advogados:

FLAVIO FIGUEIREDO PORIFICAÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE MIRANDA VINHOLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003967-56.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1004010-83.2018.8.26.0020) (processo principal 1004010-83.2018.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Leandro Lourenço Dos Santos e outros x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 320130215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003967-13.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO LOURENçO DOS SANTOS MILTON ROBERTO MARIANO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LEANDRO LOURENÇO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO BAIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003967-13.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1005927-21.2023.8.26.0099) (processo principal 1005927-21.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Milton Roberto M…

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Processo nº 0003967-91.2024.8.26.0073

ID: 324352594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003967-91.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE HERBERT EDUARDO MOLTZHEIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILDE CRISTINA MOLTZHEIM SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003967-91.2024.8.26.0073 (processo principal 0539298-34.2011.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Litigância de Má-Fé - Espólio de Herbert Eduardo Moltzheim - Vis…

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Processo nº 0003967-33.2012.8.05.0191

ID: 298718797

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003967-33.2012.8.05.0191

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROCHA BARRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ULISSES GOMES ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOAO DE DEUS BARBOSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA DO SOCORRO MAGALHAES MORAIS COLLA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420- General Dutra - Paulo Afon…

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