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Processo nº 1002901-92.2022.8.26.0602

ID: 335100162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1002901-92.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. P. L. E. E. DE O. J. A. C. C. L. C. N. L. T. R. G. P.

Intimação

Advogados:

SIDNEY ALVARENGA ROSA (OAB/SP 365.294) MAURIDES DE MELO RIBEIRO (OAB/SP 77.102) MARILIA MARTINS DE SOUZA (OAB/SP 363.001) MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB/SP 209.941) LUCIMAR FERREIRA PAPPI (OAB/SP 382.195) LUCAS DE FRANCISCO LONGUE DEL CAMPO (OAB/SP 320.182) HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS (OAB/SP 341.021) ELAINE CRISTINA GAIDUKAS FERREIRA DOURADO (OAB/SP 199.358)

Processo 1002901-92.2022.8.26.0602 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - J.A.C.C. - - T.R.G.P. - - E.E.O. - - D.P. - - L.C.N.L. - Posto isso e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE pretensão inicial. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com resolução d… Ver mais

Banco Da Amazonia Sa [Basa Direcao Geral] x Jose Alberto Da Silva Eireli - Me

ID: 326780872

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0017866-10.2012.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Polo Passivo:

JOSE ALBERTO DA SILVA EIRELI - ME

Despacho

Advogados:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB/PA 13.179)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0017866-10.2012.8.14.0301 MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] REU: JOSE ALBERTO DA SILVA EIRELI - ME Nome: JOSE ALBERTO DA SILVA EIRELI - ME Endereço: AUGUSTO MONTE NEGRO, 295, CA… Ver mais

Processo nº 0017866-58.2022.8.27.2706

ID: 315535363

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017866-58.2022.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386)

Cumprimento de sentença Nº 0017866-58.2022.8.27.2706/TO REQUERIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483) ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) DESPACHO/DECISÃO Considerando o pedido formulado no evento 122, esclareço ao executado que o… Ver mais

Processo nº 0017866-58.2022.8.27.2706

ID: 315537102

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017866-58.2022.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386)

Cumprimento de sentença Nº 0017866-58.2022.8.27.2706/TO REQUERIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483) ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) DESPACHO/DECISÃO Considerando o pedido formulado no evento 122, esclareço ao executado que o… Ver mais

Drogarias Pacheco S A x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 277937106

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0017866-45.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DROGARIAS PACHECO S A

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB/SP 234.916) GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB/SP 208.452)

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017866-45.2025.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPI… Ver mais

Processo nº 0017866-37.2025.8.17.8201

ID: 322797243

Tribunal: TJPE Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0017866-37.2025.8.17.8201

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JACIELMA BATISTA DE MELO MARIA HELENA GONCALVES SOARES

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

BRUNO NÓBREGA DE ANDRADE (OAB/PE 36.388) MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO (OAB/PE 54.456) MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR (OAB/PE 36.743) BRUNO NÓBREGA DE ANDRADE (OAB/PE 36.388) MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO (OAB/PE 54.456) MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR (OAB/PE 36.743)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 511… Ver mais

Processo nº 0017866-87.2024.8.17.2990

ID: 334330904

Tribunal: TJPE Órgão: Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 0017866-87.2024.8.17.2990

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EURESTO SOUSA DE ARAUJO JUNIOR JONAS PADILHA FILHO MARIANA ARAUJO PONTUAL TATIANA SERGIO DE SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS (OAB/PE 22.942) ERIKA DIVANE WEYNE PARENTE (OAB/PE 37.168) JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JÚNIOR (OAB/PE 24.018) MANUELA WESTPHALEN NOROES (OAB/PE 32.414) DEBORA MARIA RAMOS BARBOSA (OAB/PE 60.475) FABIO PORTO ESTEVES (OAB/PE 16.433) CLAUDIO FERNANDO DE BARROS LIMA (OAB/PE 55.928) EMMANOEL ALBERES BARROS DA SILVA (OAB/PE 51.141) ERIKA DIVANE WEYNE PARENTE (OAB/PE 37.168) FABIO PORTO ESTEVES (OAB/PE 16.433) MANUELA WESTPHALEN NOROES (OAB/PE 32.414) MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS (OAB/PE 22.942) JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JÚNIOR (OAB/PE 24.018) DEBORA MARIA RAMOS BARBOSA (OAB/PE 60.475) ERIKA DIVANE WEYNE PARENTE (OAB/PE 37.168) JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JÚNIOR (OAB/PE 24.018) MANUELA WESTPHALEN NOROES (OAB/PE 32.414) MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS (OAB/PE 22.942) FABIO PORTO ESTEVES (OAB/PE 16.433) DEBORA MARIA RAMOS BARBOSA (OAB/PE 60.475)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda Processo nº 0017866-87.2024.8.17.2990 REQUERENTE: JONAS P… Ver mais

Estado De São Paulo x Anderson Augusto Santos Queiroz e outros

ID: 307948698

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1032001-92.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDERSON AUGUSTO SANTOS QUEIROZ GISLAINE CRISTINA FERRAZ

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA FERNANDES (OAB/SP 369.911)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032001-92.2022.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Gislaine Cristina Ferraz - Requerido: Anderson Augusto Santos Queiroz - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso. Por maiori… Ver mais

Osair Dias Pereira x Banco Safra S/A

ID: 298085801

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1026278-92.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OSAIR DIAS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) ELISANGELA FRANCO DA ROCHA (OAB/SP 161.064) ALINE SCUDELER DE MORAES (OAB/SP 215.441)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026278-92.2022.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Osair Dias Pereira (Justiça Gratuita) - Emba… Ver mais

J. F. R. A. x J. L. A. A.

ID: 321022595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1046260-92.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. F. R. A.

Polo Passivo:

J. L. A. A.

Intimação

Advogados:

VALDINEI PEREIRA JESUS (OAB/SP 451.305) JOZIANNE OLIVEIRA ASSIS MORAIS (OAB/SP 465.268)

Processo 1046260-92.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1047758-29.2022.8.26.0602) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.R.A. - J.L.A.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais

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