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Andrea Doria Fernandes Do Nascimento x Nu Pagamentos S.A.

ID: 330031921

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0832451-06.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA DORIA FERNANDES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Decisão

Advogados:

LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO (OAB/SP 195.383) ANA PAULA DE ASSIS ARMOND (OAB/RJ 189.001)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0832451-06.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 307296023

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0040431-03.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VALERIA EBENDINGER PINTO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB/RJ 111.420)

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESS… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Helter De Araujo Cabral e outros

ID: 323123313

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0820908-06.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HELTER DE ARAUJO CABRAL PEDRO HENRIQUE CASTRO ANDRETA DA SILVA

Decisão

Advogados:

ROGERIO DE OLIVEIRA TELES (OAB/RJ 257.628) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MONICA CALHEIROS DA SILVA (OAB/RJ 238.253)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0820908-06.2025.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN… Ver mais

Paulo Henrique Lopes Da Silva x Banco Do Brasil Sa

ID: 333984571

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820617-06.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

ALESSANDRA DE CASTRO CORREA (OAB/RJ 230.810) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0820617-06.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 282077275

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0040431-03.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VALERIA EBENDINGER PINTO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB/RJ 111.420)

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040431-03.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Ação: 08094… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 304286467

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824691-06.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

MARCUS DA SILVA SANTOS (OAB/RJ 70.940) INGRID BORGES MARQUES DE LIMA (OAB/RJ 258.435)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0824691-06.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 298294861

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0824012-06.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0824012-06.2025.8.19.0021 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FID… Ver mais

Solange Paes Duarte x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 316784877

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0046589-74.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE PAES DUARTE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR (OAB/RJ 113.913) CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR (OAB/RJ 123.759)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046589-74.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIRE… Ver mais

Celina Alves Ferreira x Nu Pagamentos S.A.

ID: 334832149

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813051-06.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CELINA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Decisão

Advogados:

CINTIA FREITAS DE SANTANA (OAB/RJ 185.004) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0813051-06.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO… Ver mais

Thais Dos Reis Rosa x Claro Nxt Telecomunicacoes De Longa Distancia Ltda

ID: 283341292

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815088-06.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

THAIS DOS REIS ROSA

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICACOES DE LONGA DISTANCIA LTDA

Despacho

Advogados:

JOSE COSME COELHO BARBOSA (OAB/RJ 177.895)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0815088-06.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

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