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Nu Pagamentos S.A. x Maria Alice Castro De Oliveira

ID: 296780923

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004582-98.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

MARIA ALICE CASTRO DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

EDUARDO GABRIEL SOUZA PEREIRA

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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DESPACHO Nº 1004582-98.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0010332-98.2024.8.26.0482

ID: 294649850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010332-98.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA SHINTATE GALINDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA SHINTATE GALINDO

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Processo 0010332-98.2024.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luciana Shintate Galindo - Vistos. Ante o pagamento do débito, com fulcro n…

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Jessica Ferreira Da Silva Araujo e outros x Nova Roma Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 278638911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008198-98.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA FERREIRA DA SILVA ARAUJO PAULO HENRIQUE SILVA DE ARAUJO

Polo Passivo:

NOVA ROMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA REAL PRIME INCORPORAçõES INVESTIMENTOS E PARTICIPAçõES

Intimação

Advogados:

RONILDO GONÇALVES XAVIER

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RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN

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JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA

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ADV: Ronildo Gonçalves Xavier (OAB 366630/SP), Jose Samuel de Farias Silva (OAB 368635/SP), Rafael Fellipe Grota Train (OAB 61444/PR) Processo 0008198-98.2024.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Ex…

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Processo nº 1015737-98.2024.8.26.0482

ID: 320514823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1015737-98.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. DE C. N. H. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1015737-98.2024.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos legais, a DESISTÊNCIA manifestada…

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Processo nº 0006549-98.2024.8.26.0482

ID: 324154365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006549-98.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO DE ANDRADE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PÉTALA PAZ ALMEIDA MARTINS

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APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS

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Processo 0006549-98.2024.8.26.0482 (processo principal 1024946-28.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cheque - Edvaldo de Andrade Oliveira - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls…

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Iraci Cristina Goncalves x Banco Agibank S.A.

ID: 335164053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027183-98.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IRACI CRISTINA GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS

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ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

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Processo 1027183-98.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Iraci Cristina Goncalves - Banco Agibank S.A. - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno destes autos. Considerando qu…

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Processo nº 1023594-98.2024.8.26.0482

ID: 337510290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1023594-98.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOVANDETE PEREIRA DE SOUZA CORREIA MARIANY GRAZIELA CORREIA DE OLIVEIRA MARY DEBORA CORREIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTINIGLEI DA SILVA AGUIAR SANTOS

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Processo 1023594-98.2024.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Jovandete Pereira de Souza Correia - - Mary Debora Correia de Oliveira - - Mariany Graziela Correia de …

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Banco Bradesco S.A. x Rogério Da Silva e outros

ID: 337546716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005067-98.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ROGéRIO DA SILVA ROGéRIO DA SILVA TRANSPORTES

Intimação

Advogados:

NEIDE SALVATO GIRALDI

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CRISTIANE MARIA DA SILVA GUIMARÃES

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Processo 1005067-98.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Rogério da Silva Transportes - - Rogério da Silva - Vistos. Manifeste…

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Processo nº 1001769-55.2025.8.26.0097

ID: 330327685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-55.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA APARECIDA DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

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Processo 1001769-55.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Aparecida da Silva Castro - Vistos. - ADV: ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB 48839/GO)

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Luiz Carlos Dos Santos x Municipio De Sao Paulo

ID: 261428309

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001769-73.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

AUDEMICIO SEBASTIAO ALVES

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ELISABETE AVELINO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001769-73.2025.5.02.0000 : LUIZ CARLOS DOS SANTOS : MUNICIP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001769-73.2025.5.02.0000 : LUIZ CARLOS DOS SANTOS : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79201eb proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0270200-77.2009.5.02.0058 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001769-73.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001769-73.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001769-73.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0270200-77.2009.5.02.0058), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001769-73.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DOS SANTOS

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