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Maria Alice Castro De Oliveira x Nubank - Nu Pagamentos S.A. - Instituicao De Pagamento

ID: 276017091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004582-98.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE CASTRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NUBANK - NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

EDUARDO GABRIEL SOUZA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Eduardo Gabriel Souza Pereira (OAB 479177/SP) Processo 1004582-98.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Alice Castro de Oliveira…

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Nu Pagamentos S.A. x Maria Alice Castro De Oliveira

ID: 296780923

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004582-98.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

MARIA ALICE CASTRO DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

EDUARDO GABRIEL SOUZA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004582-98.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Nu Pagamentos S.A. x Maria Alice Castro De Oliveira

ID: 316511081

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004582-98.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

MARIA ALICE CASTRO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO GABRIEL SOUZA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004582-98.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004582-98.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Nu Pagamentos S.a. - Apda/Apte: Maria Alice Castro de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Negaram provimento ao recurso do Banco e Deram provimento ao recurso adesivo da autora. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AÇÃO PROCEDENTE. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS RESTRITIVOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA DIANTE DA AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO PELA AUTORA, ÔNUS DO BANCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RISCO DA ATIVIDADE. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. DANO MORAL IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO MAJORADA PARA R$ 15.000,00 CONSIDERANDO A REPERCUSSÃO DA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA E O CARÁTER PUNITIVO-PEDAGÓGICO DA CONDENAÇÃO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOS TERMOS DO ART. 85, §11, DO CPC. RECURSO DO BANCO DESPROVIDO. RECURSO ADESIVO DA AUTORA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Eduardo Gabriel Souz

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Rodrigo Alexandre De Souza x Cristiano Abbud

ID: 317122522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: INCIDENTE DE FALSIDADE Nº Processo: 0011176-48.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ALEXANDRE DE SOUZA

Polo Passivo:

CRISTIANO ABBUD

Intimação

Advogados:

WILLIAM BOSCOLI RIBEIRO

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THIAGO MALUF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO SAPIA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011176-48.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1007880-98.2024.8.26.0482) (processo principal 1007880-98.2024.8.26.0482) - Incidente de Falsidade - Dano - Rodrigo Alexandre de Souza - Cris…

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Município De Presidente Prudente x Mauro Dos Santos Felipe

ID: 301946850

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018162-98.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

MAURO DOS SANTOS FELIPE

Entrados

Advogados:

ELISÂNGELA BATISTA VIUDES

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ROJUNIOR PEREIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1018162-98.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000413-82.2025.8.26.0019

ID: 309706644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000413-82.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO JOSé ANTUNES DE VASCVONCELLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000413-82.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1004582-42.2018.8.26.0019) (processo principal 1004582-42.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ricardo José Antunes d…

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Processo nº 0001931-64.2023.8.26.0347

ID: 290959111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001931-64.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DE GUARIBA - SICOOB COOPECREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉLIO FRANCISCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001931-64.2023.8.26.0347 (apensado ao processo 1004582-86.2022.8.26.0347) (processo principal 1004582-86.2022.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Cré…

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Rodrigo Alexandre De Souza x Cristiano Abbud

ID: 308666665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: INCIDENTE DE FALSIDADE Nº Processo: 0011176-48.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ALEXANDRE DE SOUZA

Polo Passivo:

CRISTIANO ABBUD

Intimação

Advogados:

WILLIAM BOSCOLI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MALUF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO SAPIA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011176-48.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1007880-98.2024.8.26.0482) (processo principal 1007880-98.2024.8.26.0482) - Incidente de Falsidade - Dano - Rodrigo Alexandre de Souza - Cris…

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Processo nº 0001931-64.2023.8.26.0347

ID: 323777849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001931-64.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DE GUARIBA - SICOOB COOPECREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉLIO FRANCISCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001931-64.2023.8.26.0347 (apensado ao processo 1004582-86.2022.8.26.0347) (processo principal 1004582-86.2022.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Cré…

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Processo nº 0008401-71.2025.8.26.0564

ID: 311064791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008401-71.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008401-71.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1004582-12.2025.8.26.0564) (processo principal 1004582-12.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. …

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