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Francisco Aguiar Dos Santos x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 330732654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000592-79.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO AGUIAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353) JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB/SP 325.076) CARLA PAIVA (OAB/SP 289.501)

Processo 0000592-79.2025.8.26.0483 (processo principal 1003350-48.2024.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Francisco Aguiar dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cashme Soluções Financeiras S.A. - FEITO Nº 2024/001433 … Ver mais

Marcos Artigos Para Panificação Ltda x Anderson Cardoso De Morais

ID: 333998663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003350-05.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ARTIGOS PARA PANIFICAçãO LTDA

Polo Passivo:

ANDERSON CARDOSO DE MORAIS

Intimação

Advogados:

FABIO CRISTIANO TRINQUINATO (OAB/SP 143.534) BRUNO ALOY RODRIGUES (OAB/SC 72.467)

Processo 1003350-05.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcos Artigos para Panificação Ltda - Anderson Cardoso de Morais - Vistos. Fls. 215: Ciência ao exequente. Diga se houve a satisfação do débito no prazo de 15 dias, sob pena do silêncio ser considerado conco… Ver mais

Processo nº 1007909-07.2023.4.06.3803

ID: 292528254

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007909-07.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KARINNE DE AQUINO DOS SANTOS BERNARDES

Ato ordinatório

Advogados:

NATHALIA MARQUES BORGES (OAB/MG 218.441) CHELARA NUNES DE FREITAS (OAB/MG 162.265)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1007909-07.2023.4.06.3803/MG (originário: processo nº 10079090720234063803/MG) RELATOR : ANDRE PRADO DE VASCONCELOS APELADO : KARINNE DE AQUINO DOS SANTOS BERNARDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NATHALIA MARQUES BORGES (OAB MG218441) ADVOGADO(A) : CHELARA NUNES DE FREITAS (OAB MG1622… Ver mais

Cooperativa De Crédito De Livre Admissão De Associados Da Região Das Flores, Das Águas E Dos Ventos x Restaurante Antiquario Rech Ltda

ID: 309653246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003350-27.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE ASSOCIADOS DA REGIãO DAS FLORES, DAS ÁGUAS E DOS VENTOS

Polo Passivo:

RESTAURANTE ANTIQUARIO RECH LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BACHESCHI GUI (OAB/SP 461.652) CARLOS ARAÚZ FILHO (OAB/PR 27.171)

Processo 1003350-27.2024.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados da Região das Flores, das Águas e dos Ventos - Restaurante Antiquario Rech Ltda e outro - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios funda… Ver mais

Processo nº 1003350-52.2024.8.26.0417

ID: 293426164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003350-52.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. R. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 1003350-52.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - C.R.A. - Vistos. Recebo o recurso da Fazenda Pública Estadual, em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos ao autor, para apresentação de suas contrarrazões de apel… Ver mais

Processo nº 1003350-87.2017.8.26.0032

ID: 292920060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003350-87.2017.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL DO NASCIMENTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ROCHA GROTTO (OAB/SP 314.570) AMANDA SANCHES ORTIZ PERES (OAB/SP 315.697)

Processo 1003350-87.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Miguel do Nascimento Junior - Vistos. I - Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v.Acórdão. II - Aguarde-se por trinta(30) dias eventual manifestação do(a) interess… Ver mais

Processo nº 0000221-52.2021.8.26.0032

ID: 293331796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000221-52.2021.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA HERNANDES BLANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 0000221-52.2021.8.26.0032 (processo principal 1003350-82.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Advocacia Hernandes Blanco - Vistos. Fls. 290/291: Defiro o pedido formulado de pesquisa do endereço no sistema solicitado: SISBAJUD, devendo serventia conf… Ver mais

A. V. S. Dos S. x A. M. Dos S.

ID: 291694281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001379-24.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. V. S. DOS S.

Polo Passivo:

A. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

JULIANA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/SP 511.724) ALINE CAMILA SILVA FERNANDEZ (OAB/SP 475.344)

Processo 0001379-24.2024.8.26.0296 (processo principal 1003350-32.2021.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.V.S.S. - A.M.S. - expedi a certidão de honorários de fls. 56. A seguir encaminho os autos à publicação para que o (a) Dr. Aline Camila Silva Fernandez fique ciente que sua … Ver mais

Processo nº 0000221-52.2021.8.26.0032

ID: 312941367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000221-52.2021.8.26.0032

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA HERNANDES BLANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 0000221-52.2021.8.26.0032 (processo principal 1003350-82.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Advocacia Hernandes Blanco - Providencie(m) o(s) Exequente(s), em 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas para obtenção das informações dos convênios, co… Ver mais

Processo nº 1003350-73.2024.8.26.0022

ID: 312817642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003350-73.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO (OAB/SP 161.394)

Processo 1003350-73.2024.8.26.0022 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - A sentença transitou em julgado. Diga(m) a(s) parte(s) o que de direito, especialmente sobre eventuais constrições pendentes de baixa, no prazo de 15 dias. Após o transcurso do referid… Ver mais

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