Resultados para "1003622-04.2023.4.06.3802" – Página 18 de 53

Mielle Silva Nascimento x Thais R.N. Coelho Pacheco Ltda e outros

ID: 297785875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003622-48.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MIELLE SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

THAIS R.N. COELHO PACHECO LTDA THAíS RONDó NOGUEIRA COELHO PACHECO

Intimação

Advogados:

PALOVA AMISSES PARREIRAS

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KLEVERSON JACINTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003622-48.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mielle Silva Nascimento - Thais R.N. Coelho Pacheco Ltda - - Thaís Rondó Nogueira Coelho Pacheco - Mani…

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A. C. S. A. e outros x R. S. A.

ID: 300318071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1003622-94.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. S. A. P. H. S. A.

Polo Passivo:

R. S. A.

Intimação

Advogados:

ROSIENE CAROLINE SERAFIM LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME BERNARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003622-94.2023.8.26.0477 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - A.C.S.A. - - P.H.S.A. - R.S.A. - Apresentem os exequentes planilha atualizada mês a …

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Processo nº 1003622-31.2019.8.26.0220

ID: 300959784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003622-31.2019.8.26.0220

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO ATACADISTA BARãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA

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Processo 1003622-31.2019.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro Atacadista Barão Ltda - Em razão de a parte autora não ter dado regular andamento ao processo, abandonando a…

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Processo nº 1003622-77.2025.8.26.0266

ID: 301284819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1003622-77.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

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Processo 1003622-77.2025.8.26.0266 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1022929-64.2023.8.26.0564 - 2ª Vara Cível do Foro de São Bernardo do Campo) - Banco Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se, servind…

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Daniel Prado De Souza x Magazine Luiza S/A e outros

ID: 293367927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003622-07.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL PRADO DE SOUZA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANA CHILIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA CANTÃO MARCELINO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003622-07.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Daniel Prado de Souza - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - - Magazine Luiza S/A - Ciência à parte…

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Processo nº 1003622-42.2025.8.26.0019

ID: 293395711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003622-42.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003622-42.2025.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência da ação (fl. 156) e, em consequência, JULGO…

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Processo nº 1003622-16.2016.8.26.0356

ID: 328116655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003622-16.2016.8.26.0356

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA SANTANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003622-16.2016.8.26.0356 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Ante o exposto, com arrimo no artigo 34, § 3º, in fine, da Lei nº 6.830/80, REJEITO os Emb…

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Processo nº 1001100-04.2023.4.06.3802

ID: 313700272

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001100-04.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO ALVES PEIXOTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS ANDRE RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001100-04.2023.4.06.3802/MG AUTOR : JULIANO ALVES PEIXOTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE RIBEIRO (OAB MG107323) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001100-04.2023.4.06.3802/MG AUTOR : JULIANO ALVES PEIXOTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE RIBEIRO (OAB MG107323) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os embargos declaratórios, para reconhecer a existência de erro/omissão na sentença proferida, que deixou de analisar a existência de redução da capacidade laboral, ponto central da questão posta em juízo, pelo que torno sem efeito a sentença proferida (evento 41, DOC1) e passo a proferir nova sentença, verbis: III- DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a conceder à parte autora o benefício de auxílio-acidente, a partir de 20/08/2019 (dia posterior à cessação do auxílio-doença), conforme parâmetros abaixo: Deverão ser descontados das verbas pretéritas os eventuais valores de benefícios inacumuláveis recebidos pela parte autora, nos termos do art. 124 da Lei nº 8.213/91. O pagamento das parcelas vencidas, atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora, a contar da citação (Súmula 204/STJ e Enunciado n. 30 da TR/MG), tudo de acordo com o disposto no novo Manual de Cálculos da Justiça Federal, será apurado após o trânsito em julgado da demanda, devendo respeitar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, na data do ajuizamento da ação, para fins de fixação da competência do Juizado Especial Federal (art. 3°, caput, da Lei 10.259/2001). ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, determinando a implantação do benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, devendo o INSS informar nos autos o valor da renda mensal inicial (RMI). Havendo recurso inominado da parte sucumbente, abra-se vista à parte contrária para, querendo, apresentar resposta, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta remetam-se os autos à Turma Recursal, que exercerá o juízo de admissibilidade. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Após o trânsito em julgado, proceda-se ao cálculo dos valores retroativos e expeça-se requisição de pagamento em favor da parte autora, dando-se vista às partes antes da sua transmissão. Esclareço que, em caso de recurso, o valor da condenação será monetariamente atualizado e sofrerá a incidência de juros de mora até a data da expedição do requisitório. Acostado aos autos o contrato de destaque dos honorários advocatícios contratuais, devidamente assinado, fica deferida a retenção do valor dos honorários advocatícios pactuados, limitado ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor a ser auferido pela parte autora, consoante acórdão proferido no REsp nº 1.155.200/DF do STJ (observar o percentual constante no contrato juntado: caso seja inferior a 30%, deverá ser utilizado o percentual contratado; caso seja superior a 30%, a retenção deverá ser limitada a 30%). Expeça(m)-se a(s) RPV(s). Após, intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao teor da(s) Requisição(ões) de Pagamento, em atenção ao disposto no art. 12 da Resolução 822, de 20/03/2023, do CJF. Levantados os valores, arquivem-se os autos com baixa. Número do processo 1001100-04.2023.4.06.3802 Nome do autor (a) JULIANO ALVES PEIXOTO DE OLIVEIRA Benefício concedido AUXÍLIO-ACIDENTE DIB 20/08/2019 DIP 01/06/2025 P.R.I.C. Uberaba, data da assinatura.

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A. A. De L. x R. A. C. De A.

ID: 292571627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003622-21.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DE L.

Polo Passivo:

R. A. C. DE A.

Intimação

Advogados:

IZABEL VILENA FERREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA IGERSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DÉBORA BELLONI FERRARI HAGUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CRISTINA FREITAS SILVA SCARAVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003622-21.2023.8.26.0081 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.A.L. - R.A.C.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2023/00169…

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Processo nº 1003622-11.2025.8.26.0482

ID: 294646193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003622-11.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON APARECIDO RODRIGUES CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JELIMAR VICENTE SALVADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003622-11.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - APOSENTADORIA ESPECIAL - Edmilson Aparecido Rodrigues Correia - Vistos. 1 Ante a certidão supra, recebo o re…

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