Resultados para "1003910-08.2023.8.26.0650" – Página 18 de 43

Processo nº 1003910-19.2024.8.26.0053

ID: 329492371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003910-19.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MIDIAN ALVES DE MEIRA GIMENEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003910-19.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Midian Alves de Meira Gimenez - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros - Dê-se ciência ao exe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003910-19.2024.8.26.0053

ID: 329452538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003910-19.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MIDIAN ALVES DE MEIRA GIMENEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003910-19.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Midian Alves de Meira Gimenez - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros - Dê-se ciência ao exe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1003910-21.2025.8.26.0526

ID: 329800507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003910-21.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003910-21.2025.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Fica o(a) a parte autora intimada da expedição do Mandado (Folha de Rosto) de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003910-95.2025.4.01.4100

ID: 332251667

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1003910-95.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANE DOS SANTOS NICHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES JACOB PEGORARO KERBER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1003910-95.2025.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003910-95.… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1003910-95.2025.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003910-95.2025.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) POLO ATIVO: GEOVANE DOS SANTOS NICHES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLES JACOB PEGORARO KERBER - SC27077-A POLO PASSIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. PERMANÊNCIA. PRORROGAÇÃO. 1Para a prorrogação do prazo de permanência no sistema penitenciário federal, é prescindível a ocorrência de fato novo; basta constar, em decisão fundamentada, a persistência dos motivos que ensejaram a transferência inicial do preso (STJ - Súmula 662). 2.Decisão que determinou a permanência do preso no sistema penitenciário federal está devidamente fundamentada, na medida em que o recorrente (a) cumpre pena de 54 (cinquenta e quatro) anos, 1 (um) mês e 2 (dois) dias de reclusão pela prática dos delitos dos arts. 121, §2º, e 288, ambos do Código Penal (2 vezes), arts. 35 e 40 da Lei n. 11.343/2006 e art. 2º, §§3º e 4º, inciso I, da Lei n. 12.850/ 2013 (2 vezes); (b) integra, desde 2017, organização criminosa “Primeiro Grupo Catarinense”, na posição de alta cúpula, no núcleo denominado “1º Ministério”; e (c) houve tentativa de burla aos procedimentos de segurança, através da utilização de diálogos cifrados e mensagens codificadas, com vistas à permanência na gestão da organização criminosa, o que justifica, concretamente, a prorrogação, com a manutenção no SPF, impossibilitando-se, por ora, o retorno ao Sistema Penitenciário de Santa Catarina. 3. Agravo a que se nega provimento. ACÓRDÃO Decide a Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo em execução penal, nos termos do voto do Relator. Brasília-DF. MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Desembargador Federal Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003910-08.2018.8.26.0157

ID: 301930005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003910-08.2018.8.26.0157

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003910-08.2018.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Ausente impugnação pendente versando sobre direito material. HOMOLOGO o pedido de de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003910-25.2017.8.26.0001

ID: 306445510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003910-25.2017.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO FERNANDES TAVARES DAIANE FERNANDES TAVARES GIDALVA BORGES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER NASCIMENTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GONÇALVES & CARICATTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EZIO FERRAZ DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003910-25.2017.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gidalva Borges de Sousa - Daiane Fernandes Tavares - - Bruno Fernandes Tavares - Retifique-se o registro do feito p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004245-98.2021.8.26.0008

ID: 307774215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004245-98.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA NALIO SIGLIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE QUESADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004245-98.2021.8.26.0008 (processo principal 1003910-96.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A. - Carlos Henr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003910-89.2022.8.26.0020

ID: 307403505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003910-89.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA VILLARINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUIOMAR SANTOS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA BARBI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003910-89.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Cristina Villarinho - À requerente, faço saber que para a devolução do saldo de pagamento em diligência…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003910-54.2025.8.26.0127

ID: 301056500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003910-54.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003910-54.2025.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Homologo o pedido de desistência da ação e em consequência, JULGO EXTINTO o processo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003910-54.2025.8.26.0127

ID: 301058097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003910-54.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003910-54.2025.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Homologo o pedido de desistência da ação e em consequência, JULGO EXTINTO o processo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 425 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes