Resultados para "1004066-08.2023.8.26.0452" – Página 18 de 39

C. A. V. x R. T. P.

ID: 279100245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001131-11.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. A. V.

Polo Passivo:

R. T. P.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DA SILVA SANTOS

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RICARDO SOARES DE SOUZA

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ADV: Wellington da Silva Santos (OAB 188824/SP), Ricardo Soares de Souza (OAB 324216/SP) Processo 0001131-11.2025.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. A. V. - Exectdo: R. T. P. - Vistos. …

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Processo nº 0006447-24.2024.8.26.0079

ID: 319620356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006447-24.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDNA ANDRADE DOS SANTOS AMARANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA

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MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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LARISSA BORETTI MORESSI

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GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

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CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

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Processo 0006447-24.2024.8.26.0079 (processo principal 1004066-26.2024.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edna Andrade dos Santos Amarante - …

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Processo nº 1004066-96.2020.8.26.0004

ID: 277749993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 1004066-96.2020.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO- CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP) Processo 1004066-96.2020.8.26.0004 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Reqte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - …

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Processo nº 1004066-85.2025.8.26.0048

ID: 276333099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1004066-85.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

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ANTONIO ABDIEL TARDELI JUNIOR

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ADV: Antonio Abdiel Tardeli Junior (OAB 148199/SP), Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 367876/SP) Processo 1004066-85.2025.8.26.0048 - Carta Precatória Cível - Reqte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - N…

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Vera Lucia Bento Dantas x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 320760552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004066-51.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA BENTO DANTAS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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FRANCIANE GAMBERO

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Processo 1004066-51.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Vera Lucia Bento Dantas - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - V…

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Felipe Gonçalves De Paula x Promoval 06 Empreendimentosimobiliários Spe Ltda

ID: 325139635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000556-43.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE GONçALVES DE PAULA

Polo Passivo:

PROMOVAL 06 EMPREENDIMENTOSIMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM

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MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA

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MAIARA MEDINA TRINDADE

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Processo 0000556-43.2024.8.26.0363 (processo principal 1004066-86.2020.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Felipe Gonçalves de Paula - Promoval 06 Empreendimentosimobiliários Spe…

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Parkcenter Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. x Eliane Silva Hernandez

ID: 324541990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004066-47.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PARKCENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

ELIANE SILVA HERNANDEZ

Intimação

Advogados:

GABRIEL TOSETTI SILVEIRA

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AMANDA CARNEVALI DE MORAES

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Processo 1004066-47.2024.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Parkcenter Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Eliane Silva Hernandez - Fls.75/78. Homologo, para que produ…

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Processo nº 1004066-73.2018.8.26.0002

ID: 329870456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004066-73.2018.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

W. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI

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FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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Processo 1004066-73.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - W.P. - Nos termos da r. decisão de fls. 583/584, decorrido o prazo final de reiteração e/ou suspensão de ordens de cons…

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Davi De Oliveira Palugan Oscar e outros x Elias Pereira Da Silva

ID: 293342532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002902-08.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAVI DE OLIVEIRA PALUGAN OSCAR MARIA LEONTINA DE OLIVEIRA OSCAR

Polo Passivo:

ELIAS PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

WELINTON VICTOR BENEDITO DOS SANTOS

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VINICIUS MANSUR SABBAG

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MARCELO ONHA TOSONI

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JOEL MARTINS DE PAIVA JUNIOR

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HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO

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CARLOS AUGUSTO REIS SARTORATO

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Processo 1002902-08.2023.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Leontina de Oliveira Oscar - - Davi de Oliveira Palugan Oscar - Elias Pereira da Silva - Vistos… Processo 1002902-08.2023.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Leontina de Oliveira Oscar - - Davi de Oliveira Palugan Oscar - Elias Pereira da Silva - Vistos. A impugnação ao pedido de justiça gratuita deve ser rejeitada. Aduz o impugnante que a autora não juntou aos autos documentos que comprovem sua alegada situação de hipossuficiência econômica. E que o simples fato de alegar desemprego não é suficiente para configurar estado de necessidade, especialmente sem demonstração de renda, extratos bancários, ou demais elementos que comprovem a incapacidade financeira. Conforme a jurisprudência pátria, tratando-se de pessoa física, deve o benefício ser concedido à vista da simples afirmação da parte, uma vez que essa goza de presunção juris tantum de veracidade. Além disso, não havendo nos autos elementos que afastem a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência assinada pelo requerente (art. 99, §§ 2º e 3º c.c art. 100, do CPC), de rigor o deferimento do benefício. Por sua vez, o impugnante não comprovou que a situação econômico-financeira da autora lhe permite arcar com as custas processuais. Logo, cabia ao impugnante trazer aos autos provas capazes de elidir tal presunção, o que não ocorreu. Pelo exposto, REJEITO a presente Impugnação e mantenho o Benefício da Gratuidade de Justiça concedido para a autora. Decorrido prazo para eventual recurso contra a presente decisão, tornem os autos ao Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO REIS SARTORATO (OAB 452625/SP), HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO (OAB 118649/SP), MARCELO ONHA TOSONI (OAB 433504/SP), WELINTON VICTOR BENEDITO DOS SANTOS (OAB 389394/SP), WELINTON VICTOR BENEDITO DOS SANTOS (OAB 389394/SP), VINICIUS MANSUR SABBAG (OAB 210037/SP), JOEL MARTINS DE PAIVA JUNIOR (OAB 324025/SP), JOEL MARTINS DE PAIVA JUNIOR (OAB 324025/SP), CARLOS AUGUSTO REIS SARTORATO (OAB 452625/SP), VINICIUS MANSUR SABBAG (OAB 210037/SP)

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Maria Do Remedio Mariano De Araujo x Banco Bmg S/A

ID: 305515059

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2185254-41.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO REMEDIO MARIANO DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185254-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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