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Processo nº 1005232-31.2024.8.26.0229

ID: 319578921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005232-31.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1005232-31.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, inf…

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Processo nº 1005232-88.2019.8.26.0008

ID: 323394600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005232-88.2019.8.26.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005232-88.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - De acordo com a Lei Estadual nº 16.897/18, deve a parte interessada providenciar o r…

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Luiz Antonio De Amoedo Campos x Banco Do Brasil S/A

ID: 325424995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005232-61.2017.8.26.0363

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DE AMOEDO CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE AMOEDO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EWERTON ZEYDIR GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005232-61.2017.8.26.0363 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Antonio de Amoedo Campos e outro - Banco do Brasil S/A - VISTOS: Mantenho a decisão anteri…

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Processo nº 1005232-45.2023.8.26.0462

ID: 334953095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005232-45.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005232-45.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto: (i) Julgo extinto os autos, sem resolução do…

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Processo nº 1005232-44.2019.8.26.0637

ID: 335771805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005232-44.2019.8.26.0637

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RJ CONSTRóI TUPã SERVIçOS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOFIA ÉTTORE MARTINHÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO JANUÁRIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005232-44.2019.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Rj Constrói Tupã Serviços Ltda Epp - 1. Transfira-se o valor bloqueado para conta judicial. 2.…

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B. B. S. A. x F. C. P. M.

ID: 337312891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003766-57.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

F. C. P. M.

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003766-57.2025.8.26.0302 (processo principal 1005232-06.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - B. - F.C.P.M. - Providencie a parte autora o recolhimento da tax…

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Solange Amelia Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 291167590

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011343-04.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE AMELIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

KAROLINE TEIXEIRA PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Observação: A sessão de julgamento será presencial, isto é, ocorrerá na sala de sessões da Turma Recursal dos J…

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Processo nº 1017454-04.2023.4.06.3803

ID: 326720913

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017454-04.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA SILVEIRA MACHADO BISSOCHI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO MIRANDA PARREIRAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1017454-04.2023.4.06.3803/MG AUTOR : BARBARA SILVEIRA MACHADO BISSOCHI ADVOGADO(A) : MARCELO MIRANDA PARREIRAS (OAB MG070316) ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PARR…

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Processo nº 0006156-41.2023.8.26.0020

ID: 315026208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006156-41.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAGALUSI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DE SOUZA BELIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006156-41.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1005232-62.2013.8.26.0020) (processo principal 1005232-62.2013.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0006156-41.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1005232-62.2013.8.26.0020) (processo principal 1005232-62.2013.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - MAGALUSI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: A.A. da Silva Adega Me.; Valor atualizado: R$ 82.215,39 Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de R$ 100,00 (cem reais), fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e considerando a representação por advogado, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora, na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do § 3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução. Int. - ADV: ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP), TATIANE DE SOUZA BELIATO (OAB 299306/SP)

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Ana Regina Neris Dos Santos x Leticia Venoso Costa

ID: 330445243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001670-28.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA REGINA NERIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

LETICIA VENOSO COSTA

Intimação

Advogados:

ELIA DE ARAUJO CARVALHO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELICA PIN AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001670-28.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1005232-38.2019.8.26.0348) (processo principal 1005232-38.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Regi… Processo 0001670-28.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1005232-38.2019.8.26.0348) (processo principal 1005232-38.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Regina Neris dos Santos - Leticia Venoso Costa - Vistos. A parte credora noticiou o integral cumprimento da obrigação. Assim, julgo extinta a execução movida por Ana Regina Neris dos Santos em face de Leticia Venoso Costa, pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se regular a representação processual do beneficiário do depósito, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente, nos termos dos formulários de fls. 122/123 . Se o caso, ficam sustados leilões, levantadas as penhoras e liberados os depositários, independentemente de outra formalidade e do trânsito em julgado desta. Providencie-se o necessário para liberação de eventuais restrições e penhoras incluídas por este Juízo nos sistemas eletrônicos ou registros imobiliários, desde que recolhidas as despesas necessárias. Cabe às partes informar ao Tribunal de Justiça na hipótese de agravo de instrumento pendente. Com o trânsito em julgado, certifique-se a existência de custas e despesas processuais pendentes e intime-se a parte executada para recolhimento no prazo de 15 dias. No silêncio ou caso a parte não esteja representada por advogado, intime-se pela via postal para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Nos termos dos artigos 77, V e 274, ambos do Código de Processo Civil, será considerada válida a carta de intimação expedida ao último endereço informado nos autos que retornar como "desconhecido" ou "mudou-se" ou assinada por terceiros. Caso a carta retorne por duas vezes como "ausente" ou "não procurado", expeça-se o necessário para intimação da parte por oficial de justiça. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se a certidão, a qual será encaminhada eletronicamente à Procuradoria Geral do Estado. Após cumprido o necessário, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANGELICA PIN AUGUSTO (OAB 338362/SP), ELIA DE ARAUJO CARVALHO BUENO (OAB 94728/SP)

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