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Resultados para "1005969-48.2023.8.26.0268" – Página 18 de 24

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1005969-35.2025.4.01.4301 AUTOR(A): LUIZ BATISTA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão de benefício pre… Ver mais
ADV: Daniel Alberto de Alécio (OAB 300762/SP) Processo 1005969-40.2025.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. V. S. L. - Vistos. 1- Defiro à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Intime-se o devedor para que, no prazo de 03 dias, … Ver mais
Intimação
ADV: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB 405599/SP) Processo 1005969-10.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizabete Cristina de Souza - Vistos. Eventual pedido de assistência judiciária gratuita, no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública, será a… Ver mais

Sheila Nascimento Prates x Banco Safra S/A

ID: 293589124
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1005969-18.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sheila Nascimento Prates - BANCO SAFRA S/A - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na inicial e, por via de consequência, extingo a fase de conhecimento do feito, com resolução do méri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005969-64.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vasculab Ltda - Amato Instituto de Medicina Avançada - Apelado:… Ver mais
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005969-83.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANDIRA SANTOS DA CRUZ REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1007812-48.2023.8.26.0268

ID: 279671099
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Reinaldo Florêncio Dias (OAB 182018/SP) Processo 1007812-48.2023.8.26.0268 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: M. D. L. - Reportando-me ao quanto deliberado na solenidade de fls. 92, redesigno audiência para fins de realização de DEPOIMENTO ESPECIAL nos termos da Lei nº 13.431, d… Ver mais

Processo nº 1007812-48.2023.8.26.0268

ID: 279671322
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Reinaldo Florêncio Dias (OAB 182018/SP) Processo 1007812-48.2023.8.26.0268 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: M. D. L. - Reportando-me ao quanto deliberado na solenidade de fls. 92, redesigno audiência para fins de realização de DEPOIMENTO ESPECIAL nos termos da Lei nº 13.431, d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005969-45.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Carvalho de Maria e outros - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - PROFESSOR INSURGÊN… Ver mais

Processo nº 1005969-37.2025.8.26.0152

ID: 293506297
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-37.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.L.S. - Defiro a gratuidade da justiça. Indefiro a tutela antecipada, pois ante a irreversibilidade da medida que pode acarretar danos para o alimentado, por ora, não se deve alterar a prestação já fixada. Para… Ver mais
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