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Processo nº 1007812-48.2023.8.26.0268

ID: 296502681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1007812-48.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. L.

Intimação

Advogados:

REINALDO FLORÊNCIO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007812-48.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1501800-58.2023.8.26.0268) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - M.D.L. - Ante o desfecho do presente procedimento, arquive-…

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Processo nº 1007812-48.2023.8.26.0268

ID: 279671099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1007812-48.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. L.

Intimação

Advogados:

REINALDO FLORÊNCIO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Reinaldo Florêncio Dias (OAB 182018/SP) Processo 1007812-48.2023.8.26.0268 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: M. D. L. - Reportando-me ao quanto deliberado na solenidade de fls. 9… ADV: Reinaldo Florêncio Dias (OAB 182018/SP) Processo 1007812-48.2023.8.26.0268 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: M. D. L. - Reportando-me ao quanto deliberado na solenidade de fls. 92, redesigno audiência para fins de realização de DEPOIMENTO ESPECIAL nos termos da Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017 para o dia 03 DE JUNHO DE 2025 ÀS 14h15 na modalidade PRESENCIAL/MISTA. Assim, TÃO SOMENTE o depoimento da vítima será realizado de forma PRESENCIAL nas dependências do setor técnico deste Juízo, por força do quanto disposto no artigo 12 da Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, sem prejuízo dos apontamentos já noticiados no referido parecer do expert as fls. 40/43. Intime(m)-se vítima e o respectivo representante legal, observados seus endereços, requisitando-as, se for o caso, inclusive, ATRAVÉS DE CONDUÇÃO COERCITIVA, TAL QUAL DETERMINADO NAQUELA SOLENIDADE INAUGURAL. Consigne-se, ainda, sobre a necessidade de comparecimento nas dependências do Fórum no dia da audiência. Anote-se também que deverão se dirigir diretamente à sala do setor técnico (assistente social/psicologia) tão logo acesse as dependências forenses. Intime-se a defesa, facultando-se a atuação virtual, conquanto que em até 05 (cinco) dias antes da audiência, impreterivelmente, informe respectivo e-mail para fins de recepção do convite / link de acesso ao ambiente virtual o que é suficiente para o ingresso, conquanto que haja acesso à internet, evidentemente. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, tal qual como disposto no Comunicado CG 284/2020. No silêncio, deverá comparecer nas dependências do Fórum (sala de audiência - presencialmente) no dia da solenidade. Diante da natureza do feito e, principalmente, a peculiaridade do ato, consigno que o cumprimento do mandado de intimação/citação por parte do Sr. Oficial de Justiça deverá ocorrer SOB REGIME DE URGÊNCIA, a fim de se compatibilizar com o rito, inclusive, através da central compartilhada, se o caso, razão pela qual, desde já, fica determinado a fim de atender aos ditames da normativa atualmente vigente. Expeça-se o necessário, inclusive, para fins de comunicação da servidora do setor técnico. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.

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Processo nº 1007812-48.2023.8.26.0268

ID: 279671322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1007812-48.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. L.

Intimação

Advogados:

REINALDO FLORÊNCIO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Reinaldo Florêncio Dias (OAB 182018/SP) Processo 1007812-48.2023.8.26.0268 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: M. D. L. - Reportando-me ao quanto deliberado na solenidade de fls. 9… ADV: Reinaldo Florêncio Dias (OAB 182018/SP) Processo 1007812-48.2023.8.26.0268 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: M. D. L. - Reportando-me ao quanto deliberado na solenidade de fls. 92, redesigno audiência para fins de realização de DEPOIMENTO ESPECIAL nos termos da Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017 para o dia 03 DE JUNHO DE 2025 ÀS 14h15 na modalidade PRESENCIAL/MISTA. Assim, TÃO SOMENTE o depoimento da vítima será realizado de forma PRESENCIAL nas dependências do setor técnico deste Juízo, por força do quanto disposto no artigo 12 da Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, sem prejuízo dos apontamentos já noticiados no referido parecer do expert as fls. 40/43. Intime(m)-se vítima e o respectivo representante legal, observados seus endereços, requisitando-as, se for o caso, inclusive, ATRAVÉS DE CONDUÇÃO COERCITIVA, TAL QUAL DETERMINADO NAQUELA SOLENIDADE INAUGURAL. Consigne-se, ainda, sobre a necessidade de comparecimento nas dependências do Fórum no dia da audiência. Anote-se também que deverão se dirigir diretamente à sala do setor técnico (assistente social/psicologia) tão logo acesse as dependências forenses. Intime-se a defesa, facultando-se a atuação virtual, conquanto que em até 05 (cinco) dias antes da audiência, impreterivelmente, informe respectivo e-mail para fins de recepção do convite / link de acesso ao ambiente virtual o que é suficiente para o ingresso, conquanto que haja acesso à internet, evidentemente. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, tal qual como disposto no Comunicado CG 284/2020. No silêncio, deverá comparecer nas dependências do Fórum (sala de audiência - presencialmente) no dia da solenidade. Diante da natureza do feito e, principalmente, a peculiaridade do ato, consigno que o cumprimento do mandado de intimação/citação por parte do Sr. Oficial de Justiça deverá ocorrer SOB REGIME DE URGÊNCIA, a fim de se compatibilizar com o rito, inclusive, através da central compartilhada, se o caso, razão pela qual, desde já, fica determinado a fim de atender aos ditames da normativa atualmente vigente. Expeça-se o necessário, inclusive, para fins de comunicação da servidora do setor técnico. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.

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Adailton Costa Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331382270

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007715-48.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADAILTON COSTA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1007715-48.2023.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. H. F. N. x J. C. F.

ID: 325457035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002031-62.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

F. H. F. N.

Polo Passivo:

J. C. F.

Intimação

Advogados:

FERNANDA HELLEN FERNANDES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADONAY DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002031-62.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1000440-48.2023.8.26.0268) (processo principal 1000440-48.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Revisão - F.H.F.N. - J.C.F. - Vistos F…

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W. C. Da G. x P. C. De O.

ID: 341437098

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000537-48.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

W. C. DA G.

Polo Passivo:

P. C. DE O.

Entrados

Advogados:

PATRICIA FREITAS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUELI PIRES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/07/2025 1000537-48.2023.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Heitor Oliveira Dias x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 326847783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011032-46.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011032-46.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1007812-23.2024.8.26.0071) (processo principal 1007812-23.2024.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Heitor Ol…

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Processo nº 0002248-46.2023.8.26.0320

ID: 335250191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002248-46.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. E. C. E E. DE L. L. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN DE OLIVEIRA E SOUSA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002248-46.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1007812-91.2020.8.26.0320) (processo principal 1007812-91.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - E.E.C.E.L.E. - E…

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Valdiane Faria Medes x Banco Bradesco S.A.

ID: 335410285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004093-41.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDIANE FARIA MEDES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIEL FERNANDES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004093-41.2024.8.26.0268 (processo principal 1007521-48.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Bancários - Valdiane Faria Medes - BANCO BRADESCO S.A. - Diga a parte exequente. - ADV:…

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Valdiane Faria Medes x Banco Bradesco S.A.

ID: 310555429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004093-41.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDIANE FARIA MEDES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIEL FERNANDES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004093-41.2024.8.26.0268 (processo principal 1007521-48.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Bancários - Valdiane Faria Medes - BANCO BRADESCO S.A. - Ciência à parte contrária a re…

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