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Resultados para "1006039-42.2023.8.26.0405" – Página 18 de 39

Processo 0006161-56.2024.8.26.0302 (processo principal 1006039-26.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Silvia Elaine Rossato Raimundo - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO … Ver mais
Processo 0005394-56.2023.8.26.0624 (processo principal 1006039-74.2017.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Mauro Luiz Paes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora so… Ver mais
Processo 1006039-41.2024.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Gerizim Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Manifeste a parte autora, em 05, em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, aguarde-se mais 30 dias, eventual manif… Ver mais

Processo nº 1006039-24.2023.4.06.3803

ID: 309648529
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006039-24.2023.4.06.3803/MG AUTOR : FELIPE NEVES SANTOS ADVOGADO(A) : DONNER RODRIGUES QUEIROZ (OAB MG200490) ADVOGADO(A) : EDMAR MORAIS DE OLIVEIRA (OAB MG203198) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda … Ver mais
Intimação
Processo 1006039-40.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adelson Aparecido Martins da Silva - Vistos. Cite-se a ré a apresentar contestação em trinta dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na… Ver mais
Intimação
Processo 1006039-59.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Severino Jorge da Silva - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e o Pr… Ver mais
Intimação
Processo 1006039-59.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Severino Jorge da Silva - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e o Pr… Ver mais
Processo 0008855-21.2024.8.26.0068 (processo principal 1006039-49.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Masa Vinte e Três Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Marcos João do Nascimento - - Bruna Camila Afonso - Nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007 fica o in… Ver mais

Processo nº 1006039-34.2022.8.26.0322

ID: 304494180
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006039-34.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alex Sandre Soares Morikawa - Reconheço a inadmissibilidade do acesso ao sistema dos juizados pela clínica franqueada, eis que integrante do grupo econômico Odonto Excellence, e julgo extinto o processo com base no … Ver mais
Intimação
Processo 1006039-65.2025.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maria Lucia Oliveira Medon Almeida Prado - Vistos. Fls. 71/72: Não conheço do pedido, eis que inexiste fato novo superveniente à r. decisão de fls. 59, não cabendo, portanto, a este julga… Ver mais