Resultados para "1006599-07.2023.8.26.0268" – Página 18 de 31

Banco Bradesco S/A x Odontoprev S.A e outros

ID: 322198031

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006599-26.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ODONTOPREV S.A RAIMUNDA NONATA DE SOUZA OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

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REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO

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ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO

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VIDAL RIBEIRO PONCANO

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DESPACHO Nº 1006599-26.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Banco Bradesco S/A x Odontoprev S.A e outros

ID: 322210069

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006599-26.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ODONTOPREV S.A RAIMUNDA NONATA DE SOUZA OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

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REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO

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ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO

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VIDAL RIBEIRO PONCANO

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DESPACHO Nº 1006599-26.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Banco Bradesco S/A x Odontoprev S.A e outros

ID: 322239720

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006599-26.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ODONTOPREV S.A RAIMUNDA NONATA DE SOUZA OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

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REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO

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ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO

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VIDAL RIBEIRO PONCANO

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DESPACHO Nº 1006599-26.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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N.D. x Departamento De Estradas De Rodagem

ID: 323424000

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1006599-53.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

N.D.

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Notificação

Advogados:

REYNALDO SANGIOVANNI COLLESI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1006599-53.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1006599-53.2023.5.02.0000 REQUERENTE: NILZA DOURADO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbd5fcd proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 11598/2022 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0051300-33.1988.5.02.0004 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1006599-53.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: NILZA DOURADO EXECUTADA: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. Sheila Thereza Vieira Santos Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - SUCESSÃO DE: DUILIO TRONCO JUNIOR Após a apuração dos valores devidos no presente precatório a título de contribuições previdenciárias e fiscais, bem como aqueles devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), os quais serão recolhidos em nome do beneficiário(a) originário(a), liberem-se ao(s) sucessor(es): 1.1 - SUCESSOR(A): NILZA DOURADO Valor líquido, referente ao quinhão de 100%: R$ 114.956,01 Considerando a indicação de conta única pelo(a) patrono(a) do(a) exequente, a fim de evitar trabalho desnecessário a esta Secretaria, expeça-se um único alvará, no valor total de R$ 114.956,01, para a liberação dos valores acima. Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1006599-53.2023.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 185 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) por Sucessão Hereditária dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Cumprido, considerando tratar-se de quitação parcial em razão dos valores remanescentes (Honorários Contratuais), mantenha-se o presente processo precatório ativo até sua quitação total. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - N.D.

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Processo nº 1006599-40.2021.8.26.0506

ID: 300332923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1006599-40.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. M. DE S.

Intimação

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO

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Processo 1006599-40.2021.8.26.0506 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.P.M.S. - Vistos. FLS. 380/380: Cumpra-se, a serventia, com brevidade, o quanto já ordenado …

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Processo nº 1006599-49.2025.8.26.0005

ID: 300397598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006599-49.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

W. G. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIANE ANDRADE DIAS EDUARDO

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Processo 1006599-49.2025.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Família - W.G.M. - de acordo com a decisão de fls.66, designo audiência virtual pelo sistema Microsoft Teams para o dia 29/07/2025 às 13:15h,…

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Processo nº 0000854-14.2024.8.26.0079

ID: 296361908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000854-14.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ASU - ASSOCIAçAO DOS SERVIDORES DA UNESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO COLENCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000854-14.2024.8.26.0079 (processo principal 1006599-31.2019.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Asu - Associaçao dos Servidores da Unesp - Vistos. Fls. 56/57 e 65: …

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Processo nº 1006599-96.2025.8.26.0248

ID: 323643093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006599-96.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA DE MELLO DEL GRANDE JOSE CARLOS DEL GRANDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO EDUARDO FREIRE SAVIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006599-96.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Camila de Mello Del Grande - - Jose Carlos Del Grande - O documento de página 16…

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Ufv Mg Tres Coracoes I Ltda x Pottencial Seguradora S.A.

ID: 263023366

Tribunal: TJMG Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROTESTO Nº Processo: 1006599-52.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

UFV MG TRES CORACOES I LTDA

Polo Passivo:

POTTENCIAL SEGURADORA S.A.

80

Advogados:

BÁRBARA BASSANI DE SOUZA

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PROTESTO Nº 1006599-52.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : UFV MG TRES CORACOES I LTDA REQUERIDO : POTTENCIAL SEGURADORA S.A. Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 29/04/20…

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Emerson Lima Dos Santos e outros x Plasticos Ro-Na Industria E Comercio Ltda

ID: 333933154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1006599-74.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON LIMA DOS SANTOS SOFIA RUBEGA SANTOS, REPRESENTADA POR EMERSON LIMA DOS SANTOS THéO RUBEGA SANTOS, REPRESENTADO POR EMERSON LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PLASTICOS RO-NA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO CRISTOVÃO ROSSATTI

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PAULO ROBERTO GOLIZIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL CARLOS BRANDÃO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006599-74.2024.8.26.0008 - Imissão na Posse - Imissão - Emerson Lima dos Santos - - Théo Rubega Santos, representado por EMERSON LIMA DOS SANTOS - - Sofia Rubega Santos, representada por …

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