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Rebeca Ferreira De Oliveira x Claro S/A

ID: 319497350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007858-03.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

REBECA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

LAIS CRISTINE CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1007858-03.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rebeca Ferreira de Oliveira - CLARO S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo n…

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Processo nº 0006105-29.2022.8.26.0161

ID: 301256878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006105-29.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006105-29.2022.8.26.0161 (apensado ao processo 1007955-38.2021.8.26.0161) (processo principal 1007955-38.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (B… Processo 0006105-29.2022.8.26.0161 (apensado ao processo 1007955-38.2021.8.26.0161) (processo principal 1007955-38.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 152/153: não localizados valores ou bens suficientes à integral garantia da execução, determina-se a penhora de 10% dos créditos recebíveis, eventualmente, existentes, em favor da empresa executada Adenilton Almeida dos Santos - Lava Rápido, CNPJ: 15.339.846/0001-28, por meio das empresas administradoras de pagamentos REDECARD S/A (Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, nº 939, Loja 1, 12º ao 14º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP 06.460-040) e CIELO (Alameda Grajaú, nº 219, Alphaville Industrial, Barueri - SP, CEP 06.454-050), até que se atinja o valor atualizado do debito, ou seja, R$ 183.485,48 atualizado até 03/2023 (fls. 75). Isso porque a proporção considerada, em princípio, não compromete objeto social da executada, visto que não atinge a integralidade de sua receita e retrata medida dotada de equilíbrio entre os interesses patrimoniais de ambas as partes, afastando-se outra medida, dotada de maior impacto financeiro à empresa executada. Ressalta-se que a penhora de valores recebíveis em operações mercantis realizadas com cartões de crédito e débito constitui verdadeira penhora de crédito e não penhora de faturamento. Desse modo, desnecessária a nomeação de administrador judicial. Oficie-se às empresas mencionadas (REDECARD e CIELO) para que coloquem à disposição deste juízo 10% (dez por cento) dos recebíveis destinados à empresa executada, acima referida, através de deposito judicial, vinculado à esta ação, junto ao Banco do Brasil, agência 717-X, devendo ambas as administradoras de meios de pagamento apresentar mensalmente a este juízo o relatório de operações realizadas com cartões (de débito e de crédito), juntamente com o depósito do aludido montante, em atenção ao disposto no artigo 672, § 2º, do Código de Processo Civil. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da planilha de débito e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço de e-mail diadema3cv@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)

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Processo nº 0001886-78.2024.8.26.0071

ID: 323047287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001886-78.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO LOPES BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO LOPES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001886-78.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1007955-51.2020.8.26.0071) (processo principal 1007955-51.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabiano Lopes Bor… Processo 0001886-78.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1007955-51.2020.8.26.0071) (processo principal 1007955-51.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabiano Lopes Borges - Vistos. 1) Conforme sentença de fls. 20, foi determinado o cancelamento da distribuição do feito, com o consequente recolhimento da taxa de cancelamento no valor de R$ 176,80, mediante guia FEDTJ, código 224-0. Às fls. 24/26, o exequente apresentou comprovante de pagamento da referida guia, porém sem a devida identificação do número do processo, o que impossibilita a vinculação ao presente feito. Posteriormente, às fls. 35/36, o exequente juntou nova guia FEDTJ devidamente preenchida, mas sem apresentar o respectivo comprovante de pagamento. Já às fls. 48/49, apresentou novo comprovante, desta vez referente a depósito judicial, o que não se confunde com o recolhimento da taxa de cancelamento nos moldes determinados pela sentença. Para evitar o prolongamento da tramitação do feito, oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda à conversão do valor de R$ 176,80 (cento e setenta e seis reais e oitenta centavos), acrescido dos encargos legais, existente na conta judicial nº 3300111455412, em pagamento de guia FEDTJ - código 224-0. Solicite-se à instituição bancária que comunique este Juízo tão logo realize a operação. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, devendo a Serventia providenciar o envio. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (bauru1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2) Por fim, ante a não utilização da guia de fls. 24/26, providencie a Serventia a emissão do documento 506621 - Ofício - Levantamento de Valores - Guia FEDTJ - Com processo, a ser assinado digitalmente pelo Magistrado, e encaminhe pelo e-mail institucional da unidade para o e-mail da SOFfedrestituicao@tjsp.Jus.Br para devolução de referida quantia paga ao exequente. 3) Após o cumprimento dos itens 1 e 2, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações precisas e necessárias. 4) Intime-se. - ADV: FABIANO LOPES BORGES (OAB 451215/SP)

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Processo nº 1007955-15.2024.8.26.0361

ID: 304424394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007955-15.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TIETê

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1007955-15.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Tietê - Tendo em vista que as custas recolhidas às fls. 138/140 já foram utiliza…

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Processo nº 1007955-15.2024.8.26.0361

ID: 304424395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007955-15.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TIETê

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1007955-15.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Tietê - Tendo em vista que as custas recolhidas às fls. 138/140 já foram utiliza…

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T. L. F. Dos S. x P. A. B. L. S.

ID: 312120324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007955-75.2021.8.26.0278

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

T. L. F. DOS S.

Polo Passivo:

P. A. B. L. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO NASCIMENTO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANDRADE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

J. L. ALVES & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MEDEIROS DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007955-75.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - T.L.F.S. - P.A.B.L.S. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, inciso I, do Códig…

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Luiz Henrique Del Cistia Thonon x Grpqa Ltda - Quintoandar e outros

ID: 260527767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007955-43.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DEL CISTIA THONON

Polo Passivo:

GRPQA LTDA - QUINTOANDAR ROBERTO MAIA TOZI

Intimação

Advogados:

VANESSA VEIGA ZUCARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB 211808/SP), Vanessa Veiga Zucarelli (OAB 307995/SP) Processo 1007955-43.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cív…

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Processo nº 0013147-50.2024.8.26.0003

ID: 328239441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013147-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A. ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013147-50.2024.8.26.0003 (processo principal 1007955-22.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Banco Itaucard S.A. - - Itaú Unibanco S.A. - Vistos Fls…

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H. R. G. e outros x H. G. A. G.

ID: 331330103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007955-27.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

H. R. G. M. R. G.

Polo Passivo:

H. G. A. G.

Intimação

Advogados:

MARIANA JUNQUEIRA BEZERRA RESENDE

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MARCELO BARBOSA BUZAID

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HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO

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HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO

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FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA

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Processo 1007955-27.2024.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.G. - - M.R.G. - H.G.A.G. - "Ciência às partes dos autos baixados do E. Tribunal de Justiça. Considerando q…

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Maria Lucia Da S Dimase Me x Redecard S/A

ID: 335247298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005494-79.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DA S DIMASE ME

Polo Passivo:

REDECARD S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEWILYN BARROS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005494-79.2025.8.26.0320 (processo principal 1007955-75.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Lucia da S Dimase Me - Redecard S/A - Vistos. Fls…

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