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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008036-31.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAI… Ver mais
ADV: Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Jessyca Priscila Gonçalves (OAB 385418/SP) Processo 1008036-15.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camillo Bispo de Oliveira (espolio), Maria Julia de Oliveira, Laercio Bispo de Oliveira, Ediva… Ver mais

Processo nº 1504967-83.2023.8.26.0268

ID: 296930764
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504967-83.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.C.S. - Vistos. 1. Recebo a denúncia oferecida contra W. C. D. S, qualificado nos autos, pois preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Ademais, estão presentes nos autos pr… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO: 1008036-44.2022.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DAIANE CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEAN DA … Ver mais

Processo nº 0001139-70.2025.8.26.0176

ID: 319820947
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001139-70.2025.8.26.0176 (processo principal 1008036-34.2024.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Família - A.A.S. - - M.S.G.N. - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. Petição de fls 61/62 - recebo em adiamento à inicial. Trata-se cumprimento de sen… Ver mais

Processo nº 0002883-38.2025.8.26.0229

ID: 295786464
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002883-38.2025.8.26.0229 (processo principal 1008036-69.2024.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - N.R. - Vistos. Fls.01/07: o requerente repete o pedido feito no apenso 0002638-27.2025. O feito ainda não foi julgado, e pode haver na sentença a r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008036-23.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Jaderson Antonio Tonetto Pires - Apelado: Ministério … Ver mais

Processo nº 1008036-53.2025.8.26.0320

ID: 305941650
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008036-53.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilza Francisca da Silva - Vistos. 1-Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita e da tramitação preferencial. Anote-se. 2-Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. repetição e indébito e i… Ver mais

Processo nº 1008036-89.2025.8.26.0405

ID: 279743508
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giceli Cristiani Morandi (OAB 532490/SP) Processo 1008036-89.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. O. de J. F. - Vistos. Em que pese a emenda apresentada (fls. 124/126), ela não atende à determinação do Juízo. Isso porque, os descontos efetuados no benefício do autor são realiz… Ver mais

Processo nº 0003230-71.2025.8.26.0229

ID: 317780230
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003230-71.2025.8.26.0229 (processo principal 1008036-69.2024.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - N.R. - Vistos. Fls.01/07: o requerente repete o pedido feito nos apensos anteriores (0002638-27.2025 e 0002883-38.2025) e, sem prejuízo, não inclui… Ver mais