Resultados para "1008543-06.2023.4.06.3802" – Página 18 de 22

F. O. F. x R. F. G.

ID: 296034391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008543-06.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. O. F.

Polo Passivo:

R. F. G.

Intimação

Advogados:

LÍDIA MARINA SILVA OLIVEIRA

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ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM

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Processo 1008543-06.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - F.O.F. - R.F.G. - Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cc. Partilha, Guard…

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Processo nº 1008543-59.2023.4.01.3312

ID: 310732389

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008543-59.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANEURIDES DIAS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES

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EMANUELA DA SILVA SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008543-59.2023.4…

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Lisiane Bordignon x Ford Motor Company Brasil Ltda e outros

ID: 292849429

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008543-66.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LISIANE BORDIGNON

Polo Passivo:

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA NJ VEICULOS LTDA

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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REINALDO AMERICO ORTIGARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO AMERICO ORTIGARA

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LEONARDO ZANELLA BONETTI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1008543-66.2023.8.11.0040. REQUERENTE: LISIANE BORDIGNON REQUERIDO: NJ VEICULOS LTDA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA …

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Associação Alphaville Jundiaí x Adriana Marcia Da Silva e outros

ID: 309428280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011168-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO ALPHAVILLE JUNDIAí

Polo Passivo:

ADRIANA MARCIA DA SILVA MARIA DE FáTIMA PADUA BARBOSA VINíCIUS ANTONIO CAMARGO BARBOSA

Intimação

Advogados:

WILLIAM PREZOUTTO SANTANA

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RÉU REVEL

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PEDRO DE ALCÂNTARA GRUBERT GUIMARÃES

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Processo 0011168-08.2024.8.26.0309 (processo principal 1008543-18.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Alphaville Jundiaí - Vinícius Antonio Camar…

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Processo nº 1008543-14.2025.8.26.0320

ID: 316821513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008543-14.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JULLYA AYMEE HONORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERSON SÍLVIO VINHALI JÚNIOR

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FELIPE MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008543-14.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jullya Aymee Honorio - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O artigo 334 do Códi…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Maurilio Da Rocha

ID: 308303136

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1008543-39.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

MAURILIO DA ROCHA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO PEIXOTO

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008543-39.2023.8.26.0302/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008543-39.2023.8.26.0302/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jaú - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravado: Maurilio da Rocha (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. REVISÃO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS EM CASO DE ABUSIVIDADE NO CASO CONCRETO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 27 DO E. STJ. DESPROVIMENTO MÚTUO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA EM CASO DE ABUSIVIDADE. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 234 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS EM CONTRATO BANCÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 27, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “É ADMITIDA A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE (CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA (ART. 51, §1 º, DO CDC) FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA, ANTE ÀS PECULIARIDADES DO JULGAMENTO EM CONCRETO”.4. E, AO JULGAR O TEMA 234, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “EM QUALQUER HIPÓTESE, É POSSÍVEL A CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA SE FOR VERIFICADA ABUSIVIDADE NOS JUROS REMUNERATÓRIOS PRATICADOS”.5. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.6. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO7. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROV

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Processo nº 1008543-81.2024.8.26.0309

ID: 294911267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1008543-81.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. DE F. F. R. R. F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA VERONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008543-81.2024.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Sucessões - A.F.F.R. - R.F.R. - Vistos. O pedido de expedição de alvará para levantamento de valores não merece acolhimento. Observa-se nos …

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Processo nº 1008543-59.2023.4.01.3312

ID: 280220374

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008543-59.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES

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EMANUELA DA SILVA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANEURIDES DIAS DE ARAUJO Advogados do(a) …

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Processo nº 1008543-92.2025.8.26.0100

ID: 279953296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008543-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA ITALIAN COFFE COMéRCIO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIRA MONAYARI BERTÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GOMES BERTÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Gomes Bertão (OAB 284376/SP), Samira Monayari Bertão (OAB 290349/SP) Processo 1008543-92.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carlos Augusto Teixeira, Italian Co…

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Processo nº 1008543-47.2025.8.26.0309

ID: 320530324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008543-47.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

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GUSTAVO PEREIRA DEFINA

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Processo 1008543-47.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Recebo a petição de fls. 447 como emenda à inicial. Anot…

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