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Processo nº 1008599-74.2025.8.26.0602

ID: 290769540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008599-74.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSé JOAZEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA JOAZEIRO RODRIGUES (OAB/SP 469.346)

Processo 1008599-74.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carlos José Joazeiro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, por inadequação da via eleita. Em caso de recurso, n… Ver mais

Aparecida Viana Moreira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 326922841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008599-38.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA VIANA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 269.103) CARLOS ALBERTO GOMES DE SA (OAB/SP 73.557) ALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/SP 479.499)

Processo 1008599-38.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecida Viana Moreira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos em saneador. Trata-se de ação declaratória e reparação por danos materiais e morais ajuizada por Aparecida Viana Moreira contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A… Ver mais

Eduardo De Jesus Franco e outros x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 320108926

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008599-61.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE JESUS FRANCO VIVIANE DE JESUS FRANCO RICARDO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) RAFAEL AUGUSTO PASCON SANCHES (OAB/SP 442.741) FELLIPE GOULART TURONE (OAB/SP 467.517)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008599-61.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Viviane de Jesus Franco Ricardo e outro - Apelante: Eduardo de Jesu… Ver mais

Laércio Fabrício x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 292836208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008599-19.2016.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAéRCIO FABRíCIO

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB/SP 104.401) NATALIA STEFANIE PASCHOALINI (OAB/SP 340.477)

Processo 1008599-19.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Laércio Fabrício - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transm… Ver mais

Processo nº 0001109-16.2025.8.26.0344

ID: 314500425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001109-16.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO CORDEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO BRAZ DA SILVA (OAB/SP 326.268)

Processo 0001109-16.2025.8.26.0344 (processo principal 1008599-09.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Reginaldo Cordeiro da Silva - Vistos. I - Trata-se de pedido de levantamento da penhora de valor, via SisbaJud, em conta bancária de titularidade da parte executada Wellington … Ver mais

Camila Silva Souza x Pagar.Me Pagamentos S.A.

ID: 319707422

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008599-45.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

Sentença

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO () GLEICE HELLEN COSTA LEITE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1008599-45.2025.8.11.0003. AUTOR: CAMILA SILVA SOUZA REU: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. RESUMO DOS FATOS RELEVANTES Cuida-se de a… Ver mais

Luana Benatti Manhani Di Luccio x Dani Lorena Da Silva e outros

ID: 325994147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008599-81.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUANA BENATTI MANHANI DI LUCCIO

Polo Passivo:

DANI LORENA DA SILVA ELIANA SANTOS FERRARI

Intimação

Advogados:

ROSIMEIRE MIAN CAFFARO (OAB/SP 226.273) KATIA BORGES VARJÃO (OAB/SP 307.722) GUSTAVO RINALDI RIBEIRO (OAB/SP 287.057) DAVE LIMA PRADA (OAB/SP 174.235)

Processo 1008599-81.2023.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Benatti Manhani Di Luccio - Dani Lorena da Silva - - Eliana Santos Ferrari - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI,… Ver mais

Processo nº 0000549-90.2025.8.16.0073

ID: 263111011

Tribunal: TJPR Órgão: Unidade Regionalizada de Plantão Judiciário de Cornélio Procópio Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0000549-90.2025.8.16.0073

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR GABRIEL OLIVEIRA

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO UNIDADE REGIONALIZADA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PROJUDI Avenida Santos Dumont, 903 - Vila Seugling - Cornélio Procópio/PR - CEP: 86.300-000 - Fone: (43) 3524-2275 Autos nº. 0000549-90.2025.8.16.0073 Processo: 0… Ver mais

Processo nº 1003488-37.2025.8.26.0529

ID: 296801224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003488-37.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROBERVAL JOSé BARCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB/SP 347.304)

Processo 1003488-37.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Roberval José Barcelos - 1. À toda evidência, a aplicação da técnica de antecipação dos efeitos da tutela satisfativa de urgência, nos termos dos arts. 294 e 300 do CPC arts. 84, § 3º, do CDC, depende do … Ver mais

Processo nº 1004928-92.2017.8.11.0003

ID: 278277716

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004928-92.2017.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004928-92.2017.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Contratos Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DE… Ver mais

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