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Resultados para "1008650-06.2022.4.01.3000" – Página 18 de 18

Processo 1002763-54.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Restaurante e Lanchonete Camargo & Miranda Ltda-epp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS E RESTITUIÇÃO DE VALORES, como … Ver mais
Processo 1002582-53.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Ana Maria Carneiro Vieira de Paula - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS E RESTITUIÇÃO DE VALORES, como denominada, ajuizada por … Ver mais
Sentença
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1008650-78.2024.8.11.0007 REQUERENTE: PAULA CRISTINA FEITOSA FAZOLO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95. Não havendo … Ver mais

Processo nº 1008650-10.2023.8.11.0041

ID: 278250586
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008650-10.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inadimplemento, Locação de Móvel, Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora:… Ver mais

Processo nº 1008650-10.2023.8.11.0041

ID: 278250590
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008650-10.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inadimplemento, Locação de Móvel, Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora:… Ver mais
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