Resultados para "1009427-72.2023.8.26.0624" – Página 18 de 24

Celso Mercuri x Rosa Maria Winkler

ID: 311656521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1009427-34.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELSO MERCURI

Polo Passivo:

ROSA MARIA WINKLER

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA TANK

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NORBERTO AGOSTINHO

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CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI

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Processo 1009427-34.2024.8.26.0011 (apensado ao processo 0103172-13.2009.8.26.0011) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Celso Mercuri - Rosa Maria Winkler - Fls. 240: O fei…

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Celso Mercuri x Rosa Maria Winkler

ID: 311627198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1009427-34.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELSO MERCURI

Polo Passivo:

ROSA MARIA WINKLER

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA TANK

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NORBERTO AGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI

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Processo 1009427-34.2024.8.26.0011 (apensado ao processo 0103172-13.2009.8.26.0011) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Celso Mercuri - Rosa Maria Winkler - Fls. 240: O fei…

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Celso Mercuri x Rosa Maria Winkler

ID: 311644387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1009427-34.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELSO MERCURI

Polo Passivo:

ROSA MARIA WINKLER

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA TANK

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NORBERTO AGOSTINHO

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CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI

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Processo 1009427-34.2024.8.26.0011 (apensado ao processo 0103172-13.2009.8.26.0011) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Celso Mercuri - Rosa Maria Winkler - Fls. 240: O fei…

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Processo nº 1009427-30.2024.4.01.3902

ID: 276823695

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009427-30.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NARCISO DOS SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA SILVA DE CARVALHO

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FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR

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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009427-30.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRI…

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Município De Tatuí x Maria Fernanda Pereira Schifflers

ID: 326761977

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501702-72.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TATUí

Polo Passivo:

MARIA FERNANDA PEREIRA SCHIFFLERS

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGERIO ANTONIO GONCALVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501702-72.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501702-72.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Município de Tatuí - Apelada: Maria Fernanda Pereira Schifflers - Magistrado(a) Adriana Carvalho - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME.1. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MUNICÍPIO DE TATUÍ CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU EXECUÇÃO FISCAL POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, COM BASE NO TEMA 1184 DO STF E RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024, SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE A EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADA EM 2023 E COM VALOR INFERIOR A R$ 10.000,00, PREENCHE OS REQUISITOS PARA EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, CONFORME O TEMA 1184 DO STF E RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. A EXECUÇÃO FISCAL FOI DISTRIBUÍDA EM 2023, COM CITAÇÃO DA EXECUTADA E PEDIDO DE PENHORA DE IMÓVEL AINDA NÃO APRECIADO. 4. EXECUÇÃO QUE NÃO FICOU PARALISADA POR MAIS DE UM ANO, O QUE AFASTA A HIPÓTESE DE EXTINÇÃO PREVISTA NO § 1º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024.IV. DISPOSITIVO.5. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 0000087-63.2025.8.26.0362

ID: 311053225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000087-63.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - FEG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FERREIRA DOS SANTOS

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Processo 0000087-63.2025.8.26.0362 (processo principal 1009427-82.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - FEG - Vistos. Providencie o(a) ex…

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Jorciley Jose De Souza x Ampaben Brasil - Associação De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 293558859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009427-69.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JORCILEY JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

AMPABEN BRASIL - ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

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JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1009427-69.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jorciley Jose de Souza - Ampaben Brasil - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do…

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Dinocy Donizete Furtado x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 293363835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009427-44.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DINOCY DONIZETE FURTADO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA PALOMA SA DAS NEVES

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1009427-44.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Dinocy Donizete Furtado - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - 1. Ciência às partes do v.Acórdão. 2. Eventual cumprim…

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Condomínio Residencial Apoema I x Elisa Rodrigues De Moura Oliveira

ID: 317494574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009427-85.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL APOEMA I

Polo Passivo:

ELISA RODRIGUES DE MOURA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO DE CARVALHO RESENDE JUNIOR

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LÍVIA MARTINS AGOSTINHO

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Processo 1009427-85.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Apoema I - Elisa Rodrigues de Moura Oliveira e outro - Vistos. Dê-se ciência às…

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado x Daiane Rosa Da Silva

ID: 326913075

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009427-11.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

DAIANE ROSA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE

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GIZA HELENA COELHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009427-11.2023.8.26.0127/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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