Resultados para "1009870-80.2023.4.06.3803" – Página 18 de 23

Processo nº 1009870-19.2025.8.26.0344

ID: 315012350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009870-19.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA CRAIBA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DOZZI TEZZA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALISSON RENAN ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009870-19.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Margarida Craiba Silva Ferreira - Vistos, Analisando detalhadamente a documentação que instruiu a inicial,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Soraia Aparecida De Araujo x Too Seguros S.A.

ID: 307904668

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015496-80.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SORAIA APARECIDA DE ARAUJO

Polo Passivo:

TOO SEGUROS S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO INTASQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA VILELA OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LIZANDRA GOIS HIGA LUKOSEVICIUS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA KAROLINA ARAGON BUIATE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1015496-80.2023.4.06.3803/MG AUTOR : SORAIA APARECIDA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ANA KAROLINA ARAGON BUIATE (OAB MG218854) ADVOGADO(A) : LIZANDRA GOIS HIGA LUKOSEVICIUS (OAB MG211…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1003371-80.2023.4.06.3803

ID: 274244973

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003371-80.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AGNALDO HOFFMANN DE SOUZA ANNA RUBIA BARBOSA DA SILVA HOFFMANN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ODIBERTO TORRES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003371-80.2023.4.06.3803/MG AUTOR : AGNALDO HOFFMANN DE SOUZA ADVOGADO(A) : ODIBERTO TORRES DOS SANTOS (OAB MG169209) AUTOR : ANNA RUBIA BARBOSA DA SILVA HOFFMANN ADVOGADO(A) … PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003371-80.2023.4.06.3803/MG AUTOR : AGNALDO HOFFMANN DE SOUZA ADVOGADO(A) : ODIBERTO TORRES DOS SANTOS (OAB MG169209) AUTOR : ANNA RUBIA BARBOSA DA SILVA HOFFMANN ADVOGADO(A) : ODIBERTO TORRES DOS SANTOS (OAB MG169209) SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido para, reconhecendo a ilegalidade da capitalização de juros em periodicidade inferior a um ano no contrato celebrado entre as partes, determinar à CEF que faça o recálculo do valor de seu crédito, vedada a capitalização mensal. Havendo sucumbência recíproca, condeno a CEF ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor efetivamente excluído do saldo devedor, em razão do recálculo da evolução da dívida. Condeno, ainda, as partes autoras ao pagamento das custas finais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre a diferença entre o valor atualizado da causa e o montante excluído do saldo devedor, em decorrência do referido recálculo. Fica, contudo, suspensa a exigibilidade dessas verbas, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, por se tratar de beneficiários da justiça gratuita. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Nos termos dos arts. 1.009 e 1.010 do CPC, em havendo interposição de apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Na hipótese de serem suscitadas pelo apelado, nas contrarrazões, as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, ou em caso de apresentação de apelação adesiva, intime-se o apelante para manifestação ou contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 1.009, § 2º e 1.010, § 2º, do CPC). Cumpridas as determinações supra, observadas as cautelas de estilo e feitas as anotações e lançamentos de praxe, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Por outro lado, caso não tenha havido interposição de recurso, e transitada em julgado a sentença, certifique-se e arquivem-se os autos. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009870-18.2025.8.26.0506

ID: 306176465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009870-18.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009870-18.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços apenas pelos sistemas conveniados ao TJSP, da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009870-45.2016.8.26.0114

ID: 297217343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009870-45.2016.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELCI GUIMARãES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN DE OLIVEIRA CAMPOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA SCARPA GEBARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009870-45.2016.8.26.0114 - Usucapião - Aquisição - Elci Guimarães da Silva - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL e outros - Vistos. Ao que parece, por um equívoco, foi distribuída nova ação de usuca…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D. B. A. x B. J. A.

ID: 320501874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003340-35.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. B. A.

Polo Passivo:

B. J. A.

Intimação

Advogados:

LAERTE DE CASSIO GARCIA LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KÁTIA FERNANDA ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ANDRE BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003340-35.2025.8.26.0079 (processo principal 1009870-77.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.B.A. - B.J.A. - Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Intime-se a pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009870-77.2025.4.01.3600

ID: 329372087

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009870-77.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO FERREIRA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RODOLFO FERNANDO BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MAXIEL VETORELLO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1009870-77.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1017145-80.2023.4.06.3803

ID: 325122383

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017145-80.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA JULIA SIMAO BALIELO JOANA FERREIRA DA SILVA THALITA SIMPLICIO MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHARLIANE MARIA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 1017145-80.2023.4.06.3803/MG APELANTE : ANA JULIA SIMAO BALIELO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CHARLIANE MARIA SILVA (OAB DF055751) APELANTE : THALITA SIMPLICIO MOR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009870-48.2025.8.26.0011

ID: 309261612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1009870-48.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WASHINGTON GOMES SILVA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009870-48.2025.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual ajuizada por R.M.S. e V.M. da S. HOMOLOGO o acordo de vontades celebra… Processo 1009870-48.2025.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual ajuizada por R.M.S. e V.M. da S. HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes e DECRETO o divórcio judicial do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes da petição de fls. 01/08, declarando extinto o casamento e todas as suas legais implicações, tais como dever de coabitação, fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens. No que diz respeito aos interesses dos filhos menores, as partes acordam que a guarda será unilateral materna e a convivência paterna será aos finais de semana alternados, do sábado, às 20:30h. até segunda-feira, às 19h. O genitor prestará alimentos às filhas no equivalente a 80% do salário-mínimo, até o dia 06 de cada mês, sendo que no mês de dezembro de cada ano pagará R$ 1.500,00. JULGO, por consequência, extinto o processo com resolução do mérito, com base no disposto no artigo 487, III, b, do Código de Processo O caráter consensual é incompatível com o interesse recursal. Assim, declaro, nesta data, o trânsito em julgado, servindo esta sentença como a respectiva certidão, com o lançamento pela serventia da movimentação no sistema. Esta sentença, com cópia da certidão do trânsito em julgado, servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais - 13º Subdistrito - Município e Comarca de São Paulo/SP, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob matrícula nº 115162 01 55 2023 2 00409 032 009677-07 a necessária averbação. Em relação a partilha dos bens, expeça-se carta de sentença. Sem condenação em custas e despesas processuais, ante a gratuidade de justiça que concedo neste ato. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: WASHINGTON GOMES SILVA DOS REIS (OAB 501224/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009870-48.2025.8.26.0011

ID: 309261707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1009870-48.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WASHINGTON GOMES SILVA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009870-48.2025.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual ajuizada por R.M.S. e V.M. da S. HOMOLOGO o acordo de vontades celebra… Processo 1009870-48.2025.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual ajuizada por R.M.S. e V.M. da S. HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes e DECRETO o divórcio judicial do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes da petição de fls. 01/08, declarando extinto o casamento e todas as suas legais implicações, tais como dever de coabitação, fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens. No que diz respeito aos interesses dos filhos menores, as partes acordam que a guarda será unilateral materna e a convivência paterna será aos finais de semana alternados, do sábado, às 20:30h. até segunda-feira, às 19h. O genitor prestará alimentos às filhas no equivalente a 80% do salário-mínimo, até o dia 06 de cada mês, sendo que no mês de dezembro de cada ano pagará R$ 1.500,00. JULGO, por consequência, extinto o processo com resolução do mérito, com base no disposto no artigo 487, III, b, do Código de Processo O caráter consensual é incompatível com o interesse recursal. Assim, declaro, nesta data, o trânsito em julgado, servindo esta sentença como a respectiva certidão, com o lançamento pela serventia da movimentação no sistema. Esta sentença, com cópia da certidão do trânsito em julgado, servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais - 13º Subdistrito - Município e Comarca de São Paulo/SP, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob matrícula nº 115162 01 55 2023 2 00409 032 009677-07 a necessária averbação. Em relação a partilha dos bens, expeça-se carta de sentença. Sem condenação em custas e despesas processuais, ante a gratuidade de justiça que concedo neste ato. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: WASHINGTON GOMES SILVA DOS REIS (OAB 501224/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 223 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes