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Processo nº 1009940-86.2025.8.13.0024

ID: 278903794

Tribunal: TJMG Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1009940-86.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FREIRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO SILVA PEREIRA FREIRE (OAB/MG 89.617)

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 1009940-86.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : FRANCISCO FREIRE (Espólio) ADVOGADO(A) : EDUARDO SILVA PEREIRA FREIRE (OAB MG089617) ATO ORDINATÓRIO Neste ato fica a parte autora intimada para juntar comprovante de recolhimento das custas, da taxa judiciária e das despes… Ver mais

Comercial Adenil Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 255951297

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009940-60.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL ADENIL LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

MARCELO SANTIAGO RAIMUNDO ROGANA (OAB/MG 120.895) ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB/RJ 112.625)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Processo nº 1009940-47.2025.8.26.0114

ID: 301110562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009940-47.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225)

Processo 1009940-47.2025.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se o(a) requerente sobre a certidão do oficial de justiça, devendo a parte autora informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprime… Ver mais

Processo nº 0001844-66.2025.8.26.0597

ID: 296114648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001844-66.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO TéCNICO CRESCER MAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA GABRIELA ROSA (OAB/SP 452.297) LETICIA BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 387.626)

Processo 0001844-66.2025.8.26.0597 (processo principal 1009940-87.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituto Técnico Crescer Mais - 1. Tendo em vista a revelia certificada nos autos principais, intime-se o executado, por carta, com aviso de recebimen… Ver mais

Processo nº 1009940-83.2025.8.26.0005

ID: 295401425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1009940-83.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. L. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA BARBOSA DA CRUZ (OAB/SP 200.868)

Processo 1009940-83.2025.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.L.S.T. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 31/33, para DECRETAR o divórcio e a consequente dissolução do vínculo matrimonial entre G.… Ver mais

Processo nº 1009940-41.2021.8.26.0032

ID: 292250204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009940-41.2021.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TRANSOUZA TRANSPORTADORA SOUZA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MADELENE DE SOUZA GOMES (OAB/SP 405.487) EDUARDO MENDES QUEIROZ (OAB/SP 412.372)

Processo 1009940-41.2021.8.26.0032 - Monitória - Cheque - Transouza Transportadora Souza Ltda - Vistos. Para que a própria parte efetue as pesquisas necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às operadoras de telefonia e concessionárias de serviço público para que p… Ver mais

Processo nº 1009940-47.2025.8.26.0114

ID: 261774267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009940-47.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225)

ADV: Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP) Processo 1009940-47.2025.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se o(a) requerente sobre a certidão do oficial de justiça, devendo a parte autora informar endereço suficiente e a forma pretendida … Ver mais

Processo nº 1005963-61.2023.8.26.0229

ID: 319454866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005963-61.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA (OAB/SP 341.210)

Processo 1005963-61.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Andre Luis de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 225/226, nestes autos de Execução de Título Extrajudicial movido… Ver mais

André Marcon Valeriano e outros x Ida Janete Rodrigues

ID: 309957716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004048-07.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé MARCON VALERIANO MARCELO MARCON VALERIANO RENATO MARCON VALERIANO

Polo Passivo:

IDA JANETE RODRIGUES

Intimação

Advogados:

THIAGO TOBIAS (OAB/SP 210.007) SANDRA ROSELI CHAMLIAN ZUCARE (OAB/SP 197.507) FERNANDA ROSELI ZUCARE (OAB/SP 187.520)

Processo 0004048-07.2025.8.26.0008 (processo principal 1009940-11.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Administração de herança - Marcelo Marcon Valeriano - - Renato Marcon Valeriano - - André Marcon Valeriano - Ida Janete Rodrigues - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimen… Ver mais

Thiago Ciccone Botte x Massa Falida Atelier Design E Planejamento De Moveis Ltda e outros

ID: 330232237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009940-31.2020.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO CICCONE BOTTE

Polo Passivo:

MASSA FALIDA ATELIER DESIGN E PLANEJAMENTO DE MOVEIS LTDA N.A. FOMENTO MERCANTIL LTDA PRUDENT BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISSETORIAL

Intimação

Advogados:

NAYRA DE FREITAS SOUZA (OAB/SP 344.829) JOSE EDUARDO VUOLO (OAB/SP 130.580) FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB/SP 53.318) DANIEL BLIKSTEIN (OAB/SP 154.894)

Processo 1009940-31.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Thiago Ciccone Botte - N.a. Fomento Mercantil Ltda - - Massa Falida Atelier Design e Planejamento de Moveis Ltda - - Prudent Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial e outro… Ver mais

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