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Processo nº 1027475-90.2021.8.11.0002

ID: 300015709

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1027475-90.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELAINE MOYA DUARTE

Acórdão

Advogados:

VITHOR CESAR MOREIRA DA SILVA ALMEIDA (OAB/MT 22.996)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1027475-90.2021.8.11.0002 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MAR… Ver mais

Processo nº 1010226-90.2025.4.01.3400

ID: 316327644

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010226-90.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NADMA APARECIDA PEIXOTO ROBERTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

SIRNELANGE FRANCA DE OLIVEIRA (OAB/DF 17.777)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010226-90.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NADMA APARECIDA PEIXOTO ROBERTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Paula Cristina De Oliveira x Health Santaris Sistema De Saúde - Santa Rita Sistema De Saúde Ltda e outros

ID: 326614631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006106-48.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HEALTH SANTARIS SISTEMA DE SAúDE - SANTA RITA SISTEMA DE SAúDE LTDA MED TOUR ADM. BEN. E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO MONTEIRO NAIA (OAB/SP 273.402) LUCIANO CAIRES DOS REIS (OAB/SP 338.036) JOSINEIDE SOUZA FONTES (OAB/SP 409.828)

Processo 0006106-48.2024.8.26.0224 (processo principal 1010226-54.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Paula Cristina de Oliveira - Health Santaris Sistema de Saúde - Santa Rita Sistema de Saúde Ltda - - Med Tour Adm. Ben. e Empreendimentos Ltda. - Vistos. T… Ver mais

Processo nº 1010226-40.2024.4.01.4301

ID: 311735737

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010226-40.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COSME DAMIAO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EDYPO SANTANA FERREIRA (OAB/TO 8.002)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010226-40.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: COSME DAMIAO ALVES DOS SANTO… Ver mais

Ariana Cristina Quirino Dos Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 314186820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010226-35.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARIANA CRISTINA QUIRINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668)

Processo 1010226-35.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ariana Cristina Quirino dos Santos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos. ARIANA CRISTINA QUIRINO DOS SANTOS move Ação… Ver mais

Andre Caixeta Consonni e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 280978174

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010226-16.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE CAIXETA CONSONNI LAURA CANDIOTTO MEDEIROS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

DIOGO VINICIUS ALVES BUOGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIOGO VINICIUS ALVES BUOGO (OAB/MT 26.055) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1010226-16.2024.8.11.0037. REQUERENTE: ANDRE CAIXETA CONSONNI, LAURA CANDIOTTO MEDEIROS REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ANDRE CAIX… Ver mais

Processo nº 1023057-17.2023.4.01.3700

ID: 322271479

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023057-17.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ROMANO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FRANCISCO DE CARVALHO SILVA (OAB/MA 18.711)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO: 1023057-17.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA ROMANO DA SILVA CURADOR: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA MATOS REU: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 1010226-93.2025.8.11.0000

ID: 320722091

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010226-93.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/MS 18.529) EDUARDO ABITANTE PEREIRA (OAB/MS 26.628) BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE (OAB/MS 15.519) TIAGO DOS REIS FERRO (OAB/MS 13.660)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010226-93.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILS… Ver mais

Processo nº 1010226-93.2025.8.11.0000

ID: 320722107

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010226-93.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS ARAUJO BICA

Acórdão

Advogados:

BRUNA SPAGNOL (OAB/PR 78.049)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010226-93.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILS… Ver mais

Marcelo Atilio Perticarrari Bombonato x Município De Barra Do Garças

ID: 329041172

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003836-95.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ATILIO PERTICARRARI BOMBONATO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS

Sentença

Advogados:

MARCOS OLIVEIRA MATOS (OAB/MT 30.359)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1003836-95.2025.8.11.0004. IMPETRANTE: MARCELO ATILIO PERTICARRARI BOMBONATO IMPETRADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS Vistos... I. RELATÓRIO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MARCELO ATILIO PERTIC… Ver mais

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