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Processo nº 1010238-30.2025.8.26.0020

ID: 331162875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010238-30.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIC DIAS VENUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010238-30.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.S. - Vistos. Trata-se de ação de regulamentação de guarda. Ao analisar os autos, verifico que o feito foi distribuído por …

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Maria Das Graças Nascimento De Souza x Banco Pan S/A

ID: 280857296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010238-71.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS NASCIMENTO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Fabio Manzieri Thomaz (OAB 427456/SP) Processo 1010238-71.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria das Graças Nascimento d…

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Maria Das Graças Nascimento De Souza x Banco Pan S/A

ID: 279148238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010238-71.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS NASCIMENTO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Fabio Manzieri Thomaz (OAB 427456/SP) Processo 1010238-71.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria das Graças Nascimento d…

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Processo nº 1010238-53.2025.4.01.3902

ID: 278651513

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010238-53.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SHEILA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO LUCIO DE ARAUJO SIMOES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1010238-53.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: SHEILA SOUZA DOS SANTOS RÉU: REU…

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Processo nº 1010238-41.2025.4.01.4100

ID: 320266037

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010238-41.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ONEIDE PEREIRA AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THAIS ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO DA SILVA SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010238-41.2025.4.01.4100 AUTOR: MARIA ONEIDE PEREIRA AGUIAR Advogado(s) do reclamante: MARCOS ROBERTO DA SILVA …

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Processo nº 1010238-29.2024.4.01.3307

ID: 320419132

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010238-29.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO SOUZA PIRES LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDNA JARDIM BRAGA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MIRIAN GOMES DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TAMILE OLIVEIRA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010238-29.2024.4.01.330…

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E. Dos S. De S. x R. De S. N.

ID: 300230477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010238-29.2015.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. DE S.

Polo Passivo:

R. DE S. N.

Intimação

Advogados:

MARIA JOSE DA CUNHA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA LACERDA CAMARGO JEZIERSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA APARECIDA FONSECA BUSTIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010238-29.2015.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - …

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Reginaldo Barbosa Restaurante x Cantareira Empreendimentos S/A

ID: 313938051

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010238-06.2020.8.26.0020

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO BARBOSA RESTAURANTE

Polo Passivo:

CANTAREIRA EMPREENDIMENTOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SIMONE MATILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DORNELLAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010238-06.2020.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010238-06.2020.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Reginaldo Barbosa Restaurante - Apelado: Cantareira Empreendimentos S/A - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. AÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. APELO DA AUTORA. SENTENÇA DE MÉRITO AMPARADA EM LAUDO PERICIAL BEM ELABORADO, DE AUTORIA DE PROFISSIONAL DA CONFIANÇA DO JUÍZO, EQUIDISTANTE DOS INTERESSES CONFLITANTES DAS PARTES. PROVA QUE SE SOBREPÕE AOS LAUDOS DOS ASSISTENTES DAS PARTES. NÃO OBSTANTE, O VALOR ENCONTRADO PELO PERITO JUDICIAL SER SUPERIOR À CONTRAPROPOSTA OFERECIDA PELA LOCADORA, TAL SITUAÇÃO NÃO CONFIGURA JULGAMENTO “ULTRA PETITA”, DIANTE DO CARÁTER DÚPLICE DA CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES RENOVATÓRIAS DE LOCAÇÃO. O JULGAMENTO ULTRA PETITA SOMENTE OCORRE QUANDO O JUIZ CONCEDE ALGO ALÉM DO PEDIDO FORMULADO, O QUE NÃO SE VERIFICA SE A DECISÃO SE LIMITA AOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, SEM INOVAR NA CAUSA DE PEDIR OU NO OBJETO DA LIDE. DICÇÃO DO ART. 322, §2º, DO CPC. INTERPRETAÇÃO DO PEDIDO CONFORME O CONJUNTO DA POSTULAÇÃO E O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE TJ/SP. CORREÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. NA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CADA PARTE DEVE ARCAR COM OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DA PARTE CONTRÁRIA, VEDADA A COMPENSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 86 DO CPC. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANC

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Guilherme Toniazzo Ruas x Cassia Barbara Mathias Modesto

ID: 332540027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010238-87.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME TONIAZZO RUAS

Polo Passivo:

CASSIA BARBARA MATHIAS MODESTO

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE SARAIVA MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME TONIAZZO RUAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1010238-87.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Guilherme Toniazzo Ruas - Cassia Barbara Mathias Modesto - Ciência do acordo. Arquivem-se os autos e provi… Processo 1010238-87.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Guilherme Toniazzo Ruas - Cassia Barbara Mathias Modesto - Ciência do acordo. Arquivem-se os autos e providencie-se a baixa definitiva no sistema. Cinco (5) dias após o decurso do prazo final para cumprimento do acordo, se não houver manifestação das partes, desde já, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Se descumprido o acordo: Para o credor sem advogado: comunique a parte exequente nos autos e, após, encaminhem-se estes ao Contador para cálculo do débito. Para o credor com advogado: comunique nos autos, apresentando o cálculo atualizado do débito. Os interessados, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, poderão pedir a restituição, desde já deferida, dos documentos, apresentados ao ofício de justiça, cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável devido ao grande volume, por motivo de ilegibilidade (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no original, presumindo-se, no silêncio, a concordância com sua inutilização e encaminhamento à reciclagem. Informo que: 1-Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento" (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. - ADV: LUIZ FELIPE SARAIVA MENDONÇA (OAB 454296/SP), GUILHERME TONIAZZO RUAS (OAB 83088/RS)

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Processo nº 1010238-75.2025.8.26.0005

ID: 326895872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010238-75.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALLAN RAONI LIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE CIRINO BARBOSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010238-75.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Allan Raoni Lira - Vistos, Indefiro o pedido de liminar pois ao que tudo indica a posse do requerido não é nova e … Processo 1010238-75.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Allan Raoni Lira - Vistos, Indefiro o pedido de liminar pois ao que tudo indica a posse do requerido não é nova e mesmo a compra do imóvel pelo autor também não é recente, o que deixa de justificar a urgência pleiteada para a liminar. Necessário aguardar a instrução do feito. Determino que a CDHU informe a situação atual do imóvel em seus cadastros, inclusive quanto ao adimplemento das obrigações e alterações de titularidade. Providencie a Serventia a expedição de ofício para esse fim. Inicialmente, como forma de economia e celeridade processual, bem como diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, observadas as garantias fundamentais do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Nada impedirá, contudo, que as partes se conciliem após a citação, por iniciativa própria ou com a intervenção do juízo, no decorrer do processo, não havendo prejuízo à defesa de quaisquer das partes litigantes. Posto isso, por ora, cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Resultando negativa a diligência e mediante requerimento, fica desde logo DEFERIDA a pesquisa de endereço por meio dos sistemas disponíveis ao Juizo, devendo a parte autora manifestar-se, juntando as respectivas despesas, de acordo com o número de réus e sistemas a serem pesquisados, salvo se beneficiária da gratuidade processual. Apontados endereços a serem diligenciados, providencie a parte o recolhimento das despesas processuais pertinentes e expeça-se o necessário, sem necessidade de nova conclusão. Servirá a presente por cópia digitada COMO MANDADO (bem como para expedição de carta), nos termos do artigo 250 do Código de Processo Civil, a ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça designado. Int. São Paulo, 15 de julho de 2025. - ADV: CARLOS HENRIQUE CIRINO BARBOSA JUNIOR (OAB 388299/SP)

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