Resultados para "1010252-61.2023.4.06.3807" – Página 18 de 23

Diogo Moreeira Da Silva e outros x Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda e outros

ID: 277845949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010252-11.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DIOGO MOREEIRA DA SILVA GRACIELE CRISTINA DE ALMEIDA VICENTE DA SILVA

Polo Passivo:

CASASMAIS SANTA IRIA INCORPORAçõES LTDA MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A SANTA IRIA LOTEAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO VANDERLEI NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Armando Vanderlei Nascimento (OAB 346881/SP) Processo 1010252-11.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diogo Moreeira da Silva, Graciele Cr…

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Diogo Moreeira Da Silva e outros x Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda e outros

ID: 277162880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010252-11.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DIOGO MOREEIRA DA SILVA GRACIELE CRISTINA DE ALMEIDA VICENTE DA SILVA

Polo Passivo:

CASASMAIS SANTA IRIA INCORPORAçõES LTDA MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A SANTA IRIA LOTEAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO VANDERLEI NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Armando Vanderlei Nascimento (OAB 346881/SP) Processo 1010252-11.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diogo Moreeira da Silva, Graciele Cr…

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Processo nº 1010252-43.2025.4.01.3900

ID: 321678071

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010252-43.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EZIR DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANANDA CAROLINA CORDEIRO DE JESUS

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JOSE LUIZ DE ARAUJO MINDELLO NETO

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ANA CARLA CORDEIRO DE JESUS MINDELLO

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Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010252-43.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POL…

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Processo nº 1010252-79.2025.8.26.0451

ID: 330104679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010252-79.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010252-79.2025.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Fls. 123/125: Ante o pedido de desistência da ação formulado pela parte auto…

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Processo nº 1010252-60.2025.8.26.0037

ID: 330134691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010252-60.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010252-60.2025.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa …

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Processo nº 1010252-98.2025.8.26.0477

ID: 333530586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010252-98.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMíNIO RESIDENCIAL LEO CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA APARECIDA STOCCO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010252-98.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associacao dos Moradores do Condomínio Residencial Leo Cardoso - Vistos. 1 - Em que pese a ausência de regularização do cond…

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Processo nº 1015199-61.2023.4.06.3807

ID: 311068536

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015199-61.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANITA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMONE DE OLIVEIRA CUSTODIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JAQUILAINE DE LIMA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1015199-61.2023.4.06.3807/MG AUTOR : ANITA MARIA DE JESUS ADVOGADO(A) : SIMONE DE OLIVEIRA CUSTODIO (OAB MG164368) ADVOGADO(A) : JAQUILAINE DE LIMA SANTOS (… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1015199-61.2023.4.06.3807/MG AUTOR : ANITA MARIA DE JESUS ADVOGADO(A) : SIMONE DE OLIVEIRA CUSTODIO (OAB MG164368) ADVOGADO(A) : JAQUILAINE DE LIMA SANTOS (OAB MG217426) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC para: a) determinar ao INSS que conceda à parte autora o benefício de aposentadoria por idade rural, com DIB em 15/08/2016 (DER) (Evento 1, COMP20); b) pagar a importância correspondente às parcelas vencidas desde a DIB até o dia anterior ao início do pagamento no âmbito administrativo, com exceção das parcelas prescritas. Sobre o valor deverá incidir atualização monetária e juros de mora na forma prevista no Manual de Cálculos da Justiça Federal, observadas a prescrição quinquenal e a limitação dos cálculos a 60 (sessenta) salários-mínimos na data do ajuizamento. Considerando que o benefício possui natureza alimentar, indispensável ao sustento da parte autora, o que caracteriza a existência de perigo na demora da prestação jurisdicional, antecipo parcialmente os efeitos da tutela para determinar a implantação do benefício no prazo de 30 (trinta) dias, com a devida observância dos seguintes parâmetros: A autarquia previdenciária deverá, após o trânsito em julgado, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar os cálculos dos valores atrasados, de acordo com os parâmetros mencionados. Apresentados os cálculos, vistas à parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo discordância, expeça-se RPV. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e honorários sucumbenciais, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Interposto recurso voluntário contra a presente, intime-se o recorrido para oferecer resposta, em dez (10) dias, e, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal. Cumprida a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Montes Claros, data da assinatura.

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Processo nº 1014423-61.2023.4.06.3807

ID: 314792235

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014423-61.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIRCE MACHADO SOARES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAISA MACHADO CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GISELLE DAYANE ONOFRE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1014423-61.2023.4.06.3807/MG RECORRIDO : DIRCE MACHADO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : THAISA MACHADO CARDOSO (OAB MG196943) ADVOGADO(A) : GISELLE DAYANE ONOFRE (OAB SC026024) DESPACHO…

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J. A. De F. e outros x C. H. A. P. M.

ID: 293763562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001965-57.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DE F. M. F. M. DE F.

Polo Passivo:

C. H. A. P. M.

Intimação

Advogados:

SERGIO AURINO REIS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARA RAQUEL SALDANHA NAVAS

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Processo 0001965-57.2021.8.26.0008 (processo principal 1010252-31.2017.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.A.F. - - M.F.M.F. - C.H.A.P.M. - Vist…

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Processo nº 1010252-59.2025.8.26.0005

ID: 316710727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010252-59.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LAUDJANE MARIA CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILARY FERNANDES RODRIGUES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010252-59.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Laudjane Maria Cavalcante da Silva - Vistos, Defiro à autora a gratuidade judiciária. Inicialmente, com…

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