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Resultados para "1010274-49.2023.8.26.0309" – Página 18 de 30

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1010274-26.2024.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELIONEUSA BRAGA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
Intimação
Processo 0000220-12.2024.8.26.0566 (processo principal 1010274-25.2021.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - V.H.S.B. - T.S.B. - Vistos. Compulsando os autos, h… Ver mais

E. C. E D. De M. L. x F. S. C. M.

ID: 317150810
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010274-37.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - C.C.D.M. - F.S.C.M. - 1. Regularizem-se as custas para pesquisas, consoante tabela abaixo, para a totalidade de atos necessários, sob o código 434-1, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção e/o… Ver mais
Intimação
Processo 0010902-96.2023.8.26.0554 (processo principal 1010274-27.2022.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Victor Luiz Barros de Oliveira - O silêncio do(a) autor(a)-credor(a) gera a presunção da integral satisfação de seu crédito, impondo-se… Ver mais
ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1010274-92.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Fernando Martins Nanini - 1- Ante o retorno dos autos cumpra-se o venerando acórdão. 2- Em … Ver mais
Processo 1010274-71.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Boulevard Jacarei Empeendimento Ltda - Davi Bezerra da Silva - - Luana Santos Belitardo - Vistos. Fls.973: Defiro o levantamento da importância depositada às fls.968/969, em favor do (a) exequente. Os advoga… Ver mais

Processo nº 1025115-49.2023.8.26.0309

ID: 308813156
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025115-49.2023.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.G.S. - S.C.S.P. e outros - Vistos. 1. Fls. 263: Ciente. Os autos aguardam o cumprimento da decisão de fls. 230, conforme solicitação do representante do Ministério Público (fls. 228 e 255) devendo a curadora prestar,… Ver mais
Intimação
Processo 0008563-89.2024.8.26.0309 (processo principal 1016482-49.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Joao Eduardo Servilha - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuí… Ver mais

Processo nº 1025891-49.2023.8.26.0309

ID: 294162621
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1025891-49.2023.8.26.0309 - Inventário - Administração de herança - M.J. - K.S.S.F. - - B.J.S. - - E.J.F. - Vistos. Fls. 177/181: recebo em retificação das primeiras declarações e plano de partilha. Anote-se. Fls. 187/198: abra-se vista à Procuradoria da Fazenda do Estado para manifest… Ver mais
Processo 1020653-49.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafaela de Franca Goncalves - Top Vans e Utilitarios Compra e Venda de Veiculos Ltda - Vistos. Fixo os honorários no importe proposto pelo Perito (R$2.850,00). Ante a possibilidade, em relação à cota d… Ver mais
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