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Processo nº 1010304-39.2023.4.06.3813

ID: 291843514

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010304-39.2023.4.06.3813

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WEBER DA SILVA LOPES NETO WENDEL KAIZER DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRO MEDEIROS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1010304-39.2023.4.06.3813/MG RELATOR : LEONARDO ARAUJO DE MIRANDA FERNANDES EXEQUENTE : WEBER DA SILVA LOPES NETO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MEDEIROS…

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Processo nº 1010304-55.2025.8.26.0005

ID: 314542239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1010304-55.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DE ARAUJO VERONICE MOREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR MENDES CABRAL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA FERREIRA OSHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010304-55.2025.8.26.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Carlos de Araujo - - Veronice Moreira de Araujo - Vistos. Trata-se de ação de reintegraç…

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Processo nº 1010304-75.2024.8.26.0624

ID: 323274296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010304-75.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BAVA FIVE INVESTIMENTOS INTELIGENTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATASHA NEVES LOPES CASSIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENDONÇA PALMUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010304-75.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bava Five Investimentos Inteligentes Ltda - Vistos. Defiro a penhora do veículo Scania/R 440, placa AXD-6I01, de p…

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Jose Ronaldo Zambom x Flavio Luis Zambom

ID: 304527775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006976-07.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RONALDO ZAMBOM

Polo Passivo:

FLAVIO LUIS ZAMBOM

Intimação

Advogados:

FLAVIO LUIS ZAMBOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006976-07.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1010304-42.2024.8.26.0344) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Ronaldo Zambom - Flavio Luis…

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Processo nº 1010304-90.2024.8.26.0037

ID: 308283508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010304-90.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DE LIVRE ADMISSãO DE ARARAQUARA E REGIãO - SICOOB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MOURA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010304-90.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - Vistos. Previ…

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Processo nº 0004026-66.2023.8.26.0606

ID: 306692772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004026-66.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM DE ALBUQUERQUE CYPRIANO ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLY VAIDERGORN STRUL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004026-66.2023.8.26.0606/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - William de Albuquerque Cypriano Rosa - Vistos. Decorrido o prazo para o pagamento da Requisição d…

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S. C. E S. L. x F. R. C.

ID: 294072119

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011371-66.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

S. C. E S. L.

Polo Passivo:

F. R. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

FILIPE RODRIGUES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS ANTÔNIO ALVES PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EPEUS JOSÉ MICHELETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011371-66.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011371-66.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: S. C. e S. LTDA - Apelado: F. R. C. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. MANDATO. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO PROVIDO.I. O CASO EM EXAME VERSA SOBRE A COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COBRADOS PELO AUTOR, NO IMPORTE DE R$ 25.000,00, COM BASE EM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS APÓCRIFO, POR CONTA DA IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA PERANTE À JUSTIÇA FEDERAL QUE, POSTERIORMENTE, RESTOU PREJUDICADO POR CONTA DE PARCELAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO JUNTO AO FISCO.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR O VALOR JUSTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AO AUTOR PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. III. RAZÕES DE DECIDIR: (I) A REVELIA DA RÉ NÃO IMPLICA NECESSARIAMENTE EM ACEITAÇÃO AUTOMÁTICA DO VALOR PLEITEADO NA EXORDIAL, POIS AS ALEGAÇÕES DO AUTOR SÃO INVEROSSÍMEIS E CONTRADITÓRIAS COM AS PROVAS DOS AUTOS, A TEOR DO ART. 345, IV DO CPC. (II) O AUTOR DEVE SER REMUNERADO DE FORMA COMPATÍVEL COM O TRABALHO REALIZADO, CONFORME TABELA DA OAB/SP, E NÃO PELO VALOR INICIALMENTE PLEITEADO.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. A REVELIA NÃO AFASTA A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO VALOR JUSTO DOS HONORÁRIOS. 2. A REMUNERAÇÃO DEVE SER COMPATÍVEL COM O TRABALHO EFETIVAMENTE REALIZADO.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE M

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Eunice Gomes x Construtora Tenda S/A

ID: 279761643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002641-66.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EUNICE GOMES

Polo Passivo:

CONSTRUTORA TENDA S/A

Intimação

Advogados:

MAITÊ CAMPOS DE MAGALHÃES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE LELIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON TEIXEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maitê Campos de Magalhães Gomes (OAB 350332/SP), Luiz Felipe Lelis Costa (OAB 393509/SP), Edmilson Teixeira da Silva (OAB 432062/SP) Processo 1002641-66.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível…

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Processo nº 1010304-80.2024.8.26.0590

ID: 301280206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010304-80.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TOP FOTOS BR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE SILVERIO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010304-80.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Top Fotos Br Ltda - HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes (fls. 67/70). Consequentemente, JULGO EXTINTO O…

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Redecard S/A x Ribeiro E Alves Comercio De Alimentos Votorantim Ltda

ID: 316502383

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010304-32.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

REDECARD S/A

Polo Passivo:

RIBEIRO E ALVES COMERCIO DE ALIMENTOS VOTORANTIM LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS FERREIRA FALEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010304-32.2023.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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