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Processo nº 1010339-20.2024.8.26.0047

ID: 277667797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010339-20.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO PINHEIRO MACIEL PEPECE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES

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PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO

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ADV: Pedro Paulo Arantes Gonçales Galhardo (OAB 325920/SP), Thiago Albuquerque Rodrigues (OAB 442493/SP) Processo 1010339-20.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Req…

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Processo nº 1010339-54.2024.8.26.0068

ID: 325188303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010339-54.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IMPACTO CONSULTORIA DE NEGOCIOS SOCIEDADE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO FELIPE MELLO

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Processo 1010339-54.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Impacto Consultoria de Negocios Sociedade Ltda - Vistos. Tendo em vista a excepcionalidade dos…

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Aparecida Vicente Santos x Construtora Archecon Ltda

ID: 324973834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010339-58.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA VICENTE SANTOS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ARCHECON LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL SOUSA BARBOSA

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DEBORA GALVÃO DE OLIVEIRA

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Processo 1010339-58.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aparecida Vicente Santos - Construtora Archecon Ltda - Vistos. Fls. 248 e anteriores : Tendo o Perito…

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Processo nº 1010339-53.2025.4.01.3300

ID: 328469803

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010339-53.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1010339-53.2025.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DF COMERCIO DE COMBUS…

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Processo nº 1010339-27.2025.8.26.0001

ID: 330359847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010339-27.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. E. DO N. S. S. V. DO N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDENICE TEIXEIRA DA SILVA

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JULIANA ALMEIDA MAGALHÃES

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Processo 1010339-27.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.V.N.S. - - M.E.N.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao …

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Devania Rocha Dos Santos e outros x Espólio De Luiz Santucci Filho e outros

ID: 290713805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009590-11.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DEVANIA ROCHA DOS SANTOS JOSE ITAMAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESPóLIO DE LUIZ SANTUCCI FILHO MARIA APARECIDA VICENCIATO SANTUCCI

Intimação

Advogados:

RENATA DA COSTA RODRIGUES

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HELLEN VICENCIATO ROMANI PEREIRA

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Processo 0009590-11.2023.8.26.0223 (processo principal 1000631-05.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Jose Itamar dos Santos - - Devania Rocha dos Santos - Espólio d…

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Matheus De Lemos Goulart Pedro x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 279131349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016450-11.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DE LEMOS GOULART PEDRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

THAÍS SILVA BARRIQUELLO

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PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB 253418/SP), Thaís Silva Barriquello (OAB 408445/SP) Processo 1016450-11.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - R…

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Processo nº 1012279-11.2023.8.26.0223

ID: 275881358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012279-11.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1012279-11.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. S. A. - Vistos. Nos termos do art. 921, III, §1º do CPC, suspe…

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Andrea Hertel Malucelli x Alice Firmino Da Silva Mota

ID: 321180477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002235-28.2018.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA HERTEL MALUCELLI

Polo Passivo:

ALICE FIRMINO DA SILVA MOTA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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PRISCILA MORENO DOS SANTOS

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Processo 0002235-28.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1010339-94.2015.8.26.0577) (processo principal 1010339-94.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Andrea Hertel Mal… Processo 0002235-28.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1010339-94.2015.8.26.0577) (processo principal 1010339-94.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Andrea Hertel Malucelli - Alice Firmino da Silva Mota - Vistos. Homologo o acordo entre as partes e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorre de imediato, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC. No mais, esclareço e determino: 1. Nos termos fixados no acordo, somente eventuais bloqueios de valores após a assinatura do acordo realizada em 17/04/2025 seriam levantados pela parte credora (fls. 130). No entanto, os bloqueios de fls. 124/125 foram efetivados anteriores à data da assinatura do pacto, razão pela qual defiro o levantamento do desbloqueio da quantia constrita a fls. 154/125, em favor da parte executada Alice Firmino da Silva Mota. Após o trânsito em julgado encaminhe os autos para debloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD. 2. Deve o executado recolher as custas finais de execução (1% sobre o valor que satisfez a obrigação, sendo o mínimo de 5 UFESPs), no prazo de 60 dias. Para tanto, intime-se a parte executada peor carta (AR). Decorrido o prazo, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Eventual gratuidade judiciária já deferida deve ser observada. 3. A retirada de eventual inscrição junto ao SERASA, deverá ser realizada por meio do sistema SERASAJUD, devendo a parte interessada providenciar o recolhimento das custas devidas, observando-se o Comunicado CG nº 2632/2017. 4. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como ofício de comunicação ao órgãos de Proteção ao Crédito (SCPC), bem como ao Cartório de Protestos, para que providenciem a exclusão do nome do(a/s) Executado(a/s) de seus cadastros, relativamente a distribuição desta ação, devendo a parte interessada providenciar seu encaminhamento, devendo a parte interessada providenciar seu encaminhamento. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), PRISCILA MORENO DOS SANTOS (OAB 434931/SP)

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Processo nº 1010339-59.2018.8.26.0005

ID: 307756360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010339-59.2018.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FIAN HOUSE - FIANçAS LOCATíCIAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE SIMAO GARCIA

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Processo 1010339-59.2018.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Fian House - Fianças Locatícias Ltda. - Vistos. Em resposta ao ofício de fl. 256, proveniente da MM. Vara do J…

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