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Processo nº 1010348-10.2024.8.26.0361

ID: 326074316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010348-10.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SAFIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN DA FRAGA MELO

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Processo 1010348-10.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Safiras - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial movida po…

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G. M. H. e outros x R. F. H.

ID: 326365332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010348-91.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. M. H. L. M. H.

Polo Passivo:

R. F. H.

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA MADONA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RIBEIRO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010348-91.2024.8.26.0625 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.M.H. - - L.M.H. - R.F.H. - Manifeste-se a parte exequente acerca da apresentação do c…

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Processo nº 1010348-33.2023.8.26.0009

ID: 328315568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010348-33.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HELEN TALITA ROMERO MANUELA ROMERO BRáS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON LOMBARDI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010348-33.2023.8.26.0009 - Inventário - Sucessões - Helen Talita Romero - Manuela Romero Brás - I. Fls. 264/265 - Ciente sobre depósito judicial relativo à indenização securitária do veíc…

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Processo nº 1010348-77.2025.8.13.0024

ID: 330854914

Tribunal: TJMG Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010348-77.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S-PAR DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010348-77.2025.8.13.0024/MG AUTOR : S-PAR DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO (OAB MG071197) ATO ORDINATÓRIO Vista a(o)(s) Autor(a…

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Processo nº 5482243-79.2023.8.09.0174

ID: 256749686

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5482243-79.2023.8.09.0174

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ROSIDALVA LOPES FEITOSA DA PAZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ GUILHERME ROS

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RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Héber Carlos de Oliveira APELAÇÃO CÍVEL N. 5482243-79.2023.8.09.0174COMARCA DE SENADOR CANEDO-GOJUIZ… PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Héber Carlos de Oliveira APELAÇÃO CÍVEL N. 5482243-79.2023.8.09.0174COMARCA DE SENADOR CANEDO-GOJUIZ DE 1º GRAU: THULIO MARCO MIRANDA1ª CÂMARA CÍVELAPELANTE: ROSIDALVA LOPES FEITOSA DA PAZAPELADA: ESTADO DE GOIÁSRELATOR: DESEMBARGADOR HÉBER CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO Trata-se de apelação cível interposta por ROSIDALVA LOPES FEITOSA DA PAZ contra a sentença proferida pelo Juiz de Direito da Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da Comarca de Senador Canedo, Dr. Thulio Marco Miranda, nos autos da "ação anulatória" ajuizada contra o ESTADO DE GOIÁS. A autora busca, nesta ação, a nulidade do Despacho n. 540/2023 e a consequente anulação das penalidades a ela impostas. A denúncia que originou a remoção e inabilitação da requerente se baseou no Exame Técnico constante do Acórdão TC 013.613/2016-2, apreciado pelo Acórdão 6871/2018-TCU-2ª Câmara, pelo qual a Corte de Contas (i) julgou irregulares as contas da autora, (ii) condenou-a ao ressarcimento de valores e (iii) impôs-lhe multa pecuniária. A referida decisão foi mantida pelos acórdãos 456/2020-TCU-2ª Câmara (que negou provimento ao recurso de reconsideração) e 4403/2020-TCU-2ª Câmara (que rejeitou os embargos de declaração). Posteriormente, a autora tentou interpor recurso de revisão, que não foi conhecido por não atender aos requisitos legais, conforme o Acórdão 2433/2020-TCU-Plenário. O magistrado de primeiro grau julgou improcedentes os pedidos iniciais, fundamentando sua decisão no entendimento de que não cabe ao Poder Judiciário interferir em questões do âmbito administrativo, sob pena de violar o princípio da separação e independência dos poderes (evento n. 31). No entanto, a parte apelante trouxe em seu recurso apelatório um fato superveniente relevante, que deve, a priori, ser considerado. Trata-se de sentença proferida nos autos do processo n. 1010348-36.2021.4.01.3500, que tramita na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, a qual anulou a penalidade imposta à recorrente no processo de Tomada de Contas Especial n. TC 013.613/2016-2. A decisão da Justiça Federal dispõe o seguinte: III. DispositivoAnte o exposto, julgo procedente o pedido inicial para, tornando definitiva a decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela, declarar nula a Tomada de Constas 013.613/2016-2 e as penalidades aplicadas à parte autora na referida decisão administrativa. Custas em reembolso. Condeno a ré ao pagamento de honorários de sucumbência no importe de 10% sobre o valor da causa (CPC, Art. 85, §§ 2º e 3º). Para verificar se o julgamento no processo n. 1010348-36.2021 havia transitado em julgado, esta relatoria intimou a parte apelante a juntar o referido processo em formato pdf (evento n. 67, p. 1884). Na manifestação apresentada (evento n. 70, p. 1887), a parte recorrente informou que a sentença proferida nos autos do processo n. 1010348-36.2021.4.01.3500 ainda não transitou em julgado, pois a União interpôs recurso de apelação. A parte apelante também afirmou que a Procuradoria da República se manifestou pelo desprovimento da apelação interposta pela União, conforme parecer constante nos autos da Justiça Federal (Id n.º 433592144 – cópia anexa) – evento n. 70, p. 1960/1969. Diante dessa situação, considerando a possível prejudicialidade ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD) de rito ordinário, registrado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) sob o n. 202014304000309, que se baseou na Tomada de Contas anulada no processo n. 1010348-36, DETERMINO a intimação das partes para que se manifestem sobre a necessidade de suspensão do julgamento do presente recurso de apelação até o trânsito em julgado da decisão nos autos da Justiça Federal. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia, data e assinatura digitais. Desembargador HÉBER CARLOS DE OLIVEIRARelator

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Processo nº 1010348-11.2022.4.01.3400

ID: 276628863

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1010348-11.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO SIDNEI OLIVEIRA DOS REIS

Intimação

Advogados:

DANIEL ZAWASK DO NASCIMENTO BARBOSA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

LUAN OLIVEIRA DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GE…

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Emerson Da Silva Maia x Banco Pan S/A

ID: 328047120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010348-80.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON DA SILVA MAIA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010348-80.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Emerson da Silva Maia - Banco Pan S/A - Vistos. Não vislumbro falha na representação processual…

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Rosana Vicente Velucci x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 336803834

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2232963-72.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA VICENTE VELUCCI

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Distribuídos

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO SOARES RESENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2232963-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1010348-73.2025.8.26.0361

ID: 306998048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010348-73.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010348-73.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme Rodrigues da Silva - Para que a parte autora junte comprovante de endereço, no prazo de 15 dias, sob pena…

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Luiz Fernando Dias Avelino

ID: 332252967

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2224238-94.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO DIAS AVELINO

Distribuídos

Advogados:

ELIEZER RODRIGUES DE FRANÇA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2224238-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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