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Processo nº 1010367-22.2025.8.26.0477

ID: 298545898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010367-22.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUANA MENEZES GUEDES CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS ANTÔNIO DUARTE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010367-22.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Luana Menezes Guedes Correa - Vistos Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora, no prazo de 15 (q…

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Processo nº 1010367-83.2025.8.13.0024

ID: 278903273

Tribunal: TJMG Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010367-83.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIA MARIA DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO FRANCISCO DE ASSIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010367-83.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ELIA MARIA DE SOUSA ADVOGADO(A) : MARCIO FRANCISCO DE ASSIS (OAB MG097512) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 99 §2º do CPC, bem como…

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Processo nº 1010367-83.2025.8.26.0004

ID: 307778035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010367-83.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO CHIC AUTO POSTO SANTA Fé LTDA LEOSMI RODRIGUES DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATARINA OHANA TELES DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010367-83.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Auto Posto Santa Fé Ltda - - Auto Posto Chic - - Leosmi Rodrigues de Moura - Vistos, Diante das especificidades da causa…

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Elia Maria De Sousa x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 319148798

Tribunal: TJMG Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010367-83.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIA MARIA DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO FRANCISCO DE ASSIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010367-83.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ELIA MARIA DE SOUSA ADVOGADO(A) : MARCIO FRANCISCO DE ASSIS (OAB MG097512) RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : ANDRÉ REN…

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Processo nº 1010367-85.2024.8.26.0047

ID: 276792349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010367-85.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BARBIERI AGRíCOLA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE COGO MILANEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Jose Cogo Milanez (OAB 25042/PR) Processo 1010367-85.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Barbieri Agrícola Ltda - Vistos. Verifico que o oficial de justiça utilizo…

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Processo nº 1010367-76.2025.4.01.3702

ID: 326026676

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010367-76.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELETICIA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIEGO GAMA DE CARVALHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MATHEUS GAMA DE CARVALHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1010367-76.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO…

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Processo nº 1006875-97.2023.8.26.0604

ID: 308110631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006875-97.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAGUE MENOS COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ROCHA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006875-97.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pague Menos Comercio Produtos Alimenticios Ltda - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, … Processo 1006875-97.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pague Menos Comercio Produtos Alimenticios Ltda - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, ao que consta, recebido por terceira pessoa. Diante disso, caso a parte ora requerida não tenha espontaneamente comparecido, manifeste-se o interessado expressamente quanto a uma das possibilidades a seguir: 1. Configurando-se a hipótese do art. 274, parágrafo único, do CPC, ou manifeste-se expressamente indicando-se as páginas que sustentam sua aplicação e manifeste-se em continuidade; no mesmo sentido, no que se refere ao art. 513, §3º do CPC. 2. Em se tratando de intimação/citação de pessoa jurídica, observe-se o art. 248, §2°, do CPC. Se o caso, pela teoria da aparência, o ato é considerado valido e, decorrido o prazo do ato, independente de intimação, em não apresentada a competente manifestação contrária pela parte requerida, diga o interessado em termos de continuidade. 3. Se o terceiro signatário do AR tratar-se de funcionário de portaria em condomínio edilício, o ato será considerado válido somente se evidente no endereço diligenciado o número da unidade individualizada para aplicação do art. 248, §4° do CPC. Se o caso, manifeste-se o autor nesse sentido e, decorrido o prazo como no item anterior, diga também em continuidade. 4. Não se tratando das hipóteses anteriores, tem-se por frustrado o ato nos termos do art. 275 do CPC. Nesse sentido, de rigor nova tentativa, agora por meio de Oficial de Justiça. 5. Por fim, observem-se, inclusive, as exceções do art. 247 do CPC, em que a diligência por meio de Oficial de Justiça é obrigatória. Obs. 1: No que tange às custas processuais, tratando-se de parte não beneficiária da gratuidade, a manifestação por pedidos de diligências deverá vir acompanhada com a guia e comprovante de pagamento, sob pena de se comprometer a celeridade processual. Obs. 2: Pede-se para que as petições, no momento do protocolo junto ao sistema e-SAJ, sejam classificadas o mais próximo possível de seu teor, no fito de auxiliar o processamento "em lote", como prevê a subseção III, art. 1.238, §3º das NSCGJ, o que, invariavelmente, torna mais célere a tramitação dos autos. Nesse sentido, deve-se evitar o uso da classificação "petições intermediárias" ou "petições diversas", vez que impossível seu tratamento em lote. - ADV: GUSTAVO ROCHA SANTOS (OAB 370921/SP)

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Sorocaba Refrescos S/A x Rodolfo De Siqueira Braz

ID: 293587949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010367-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOROCABA REFRESCOS S/A

Polo Passivo:

RODOLFO DE SIQUEIRA BRAZ

Intimação

Advogados:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO BUGANZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010367-06.2023.8.26.0602 - Monitória - Duplicata - Sorocaba Refrescos S/A - Rodolfo de Siqueira Braz e outro - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação monitór…

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Processo nº 1010367-71.2025.8.26.0008

ID: 325555485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010367-71.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO MIGUEL DE CERVANTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO SIECOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010367-71.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Condomínio Edifício Miguel de Cervantes - Vistos. 1 - Considerando-se o grande volume de feitos ajuizados pelo …

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Processo nº 1010367-71.2024.4.01.4200

ID: 298139434

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010367-71.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUIZ FELIPE RIBEIRO CANDIDO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MASSILENA DE JESUS SILVA Advogado do(a) … Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MASSILENA DE JESUS SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: LUIZ FELIPE RIBEIRO CANDIDO - GO63465-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1010367-71.2024.4.01.4200 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 01-07-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª Relatoria - Plenário Virtual - Observação: DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 24/06 A 01/07/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024. As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico (tipo de petição: Pedido de Retirada) nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: setur.am@trf1.jus.br. A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço setur.am@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA. Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).

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