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Resultados para "1010376-92.2023.4.06.9999" – Página 18 de 22

Intimação
Processo 1010376-41.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eko Logistica Transporte e Locação de Equipamentos Ltda - Epp - 1- Em que pese a documentação juntada, fica indeferido o pedido de gratuidade. Com efeito, muito embora não seja caso determinante, f… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010376-59.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Joao Scarpa Neto e outros - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Julgaram extinto o processo. Por maioria… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010376-59.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Joao Scarpa Neto e outros - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Julgaram extinto o processo. Por maioria… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1010376-11.2024.4.01.3302 AUTOR: MARIA EUNICE EVANGELISTA DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TI… Ver mais

Processo nº 1010376-25.2025.8.26.0625

ID: 326986170
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010376-25.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denise Santos de Paula - Vistos. Inicialmente, observo que, para obtenção da assistência judiciária postulada, deverá a parte autora comprovar a alegada hipossuficiência. Sobre a questão, … Ver mais

Processo nº 1010376-71.2025.4.01.3400

ID: 327423452
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SENTENÇA TIPO B Processo nº.: 1010376-71.2025.4.01.3400 AUTOR: G. L. G. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1) Nos termos do Acordo de Cooperação 1/2022, firmado entre a SJDF e a PRF1 e em fac… Ver mais
ADV: Guilherme Martins Malufe (OAB 144345/SP), Miguel Alfredo Malufe Neto (OAB 16505/SP), Sebastiao Eudocio Campos (OAB 74573/SP) Processo 1010376-83.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Espedito Cabral das Merces - Reqdo: Good Bom Supermercados - Do exposto, JULGO IMPRO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010376-54.2024.8.26.0077 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Birigüi - Recorrente: Prefeitura Municipal de Birigui - Recorrido: G. da Silva Servicos Pecuarios - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO… Ver mais

Processo nº 1010376-44.2025.8.26.0554

ID: 312757584
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010376-44.2025.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.S.C. - - L.N.C. - Juiz de Direito: Dr. SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO Processo nº 2025/000688 VISTOS. Recebo a petição de fls. 52/54 como aditamento à inicial. Anote-se. Trata-se de processo de jurisdição voluntária, onde as … Ver mais
Intimação
Processo 1010376-09.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Pedro Manuel G Sanches Osorio - Canil D'Elboux - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para: 1) nos termos do artigo 18, § 1.º, III, CDC, condenar a ré a restituir ao autor o… Ver mais