Resultados para "1010376-11.2024.4.01.3302" – Página 1 de 26

Processo nº 1010376-11.2024.4.01.3302

ID: 331129662

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010376-11.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE EVANGELISTA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JERONIMO AZEVEDO CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ERIK RODRIGUES GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1010376-11.2024.4.01.3302 AUTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1010376-11.2024.4.01.3302 AUTOR: MARIA EUNICE EVANGELISTA DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relatório dispensado nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. Em consonância com os termos do acordo pactuado entre os contendores, é de rigor que o Poder Judiciário, em desestímulo à litigiosidade e em abono aos mecanismos de solução de consensual de controvérsia (art. 3º, § 2º, do CPC1), buscando sempre a pacificação social, aponha o seu poder de império ao ajuste obtido. Desta forma, tendo havido a composição espontânea da lide, sem que se observe qualquer vício de vontade apto a invalidá-la, HOMOLOGO por sentença a transação firmada entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001, ficando o feito extinto com exame do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Dê-se vista ao INSS para comprovar nos autos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, a implantação do benefício. Findo este, incidirá multa diária de R$ 100,00 (cem reais) pelo atraso no cumprimento da obrigação. Implantado o benefício, expeça-se a RPV para pagamento dos atrasados. O trânsito em julgado ocorrerá na data da prolação da sentença, havendo necessidade do registro somente no sistema processual informatizado, ficando dispensado o termo do trânsito nos autos (art. 31 da Portaria N. 7050119, que regulamenta, no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto à Vara Única da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA, procedimentos visando à otimização no andamento de ações judiciais que tramitam no Juizado Especial Federal (atos ordinatórios). Intimações necessárias. Arquive-se oportunamente. Sem custas. Sem honorários, em face do disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. Campo Formoso/BA, na data da assinatura eletrônica Juiz(a) Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0021003-97.2017.8.26.0007

ID: 301153127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021003-97.2017.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRUTíCOLA PROGRESSO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSWALDO BERTOGNA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021003-97.2017.8.26.0007 (apensado ao processo 1010376-85.2015.8.26.0007) (processo principal 1010376-85.2015.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cheque - Frutícola Progresso Ltda - Vist…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0021003-97.2017.8.26.0007

ID: 301153440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021003-97.2017.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRUTíCOLA PROGRESSO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSWALDO BERTOGNA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021003-97.2017.8.26.0007 (apensado ao processo 1010376-85.2015.8.26.0007) (processo principal 1010376-85.2015.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cheque - Frutícola Progresso Ltda - Vist…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Prefeitura Municipal De Birigui x G. Da Silva Servicos Pecuarios

ID: 330997972

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010376-54.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Polo Passivo:

G. DA SILVA SERVICOS PECUARIOS

Distribuídos

Advogados:

ERICSON CARLOS DIEGO BESERRA SANTOS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

NÁDIA CAROLINE DA SILVA CONTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1010376-54.2024.8.26.0077; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Birigüi; …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E.M.F.G. x Municipio De Sao Paulo

ID: 338347243

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010376-75.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

E.M.F.G.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

EDUARDO PIRES ANDRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CESAR DE ARAUJO FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARIN MANCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANE RESTANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010376-75.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ERICA MANCINI FOR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010376-75.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ERICA MANCINI FORKEL GOIS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ea5f52 proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000507-72.2018.5.02.0602 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) Nº 1010376-75.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ERICA MANCINI FORKEL GOIS EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Em face do ofício precatório de Id b52a827 (PJe de 1º Grau), faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 29 de julho de 2025. NILZA YUKIE MORINISHI Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Compulsando os autos do processo judicial (PJe de 1º Grau 1000507-72.2018.5.02.0602), verifica-se que os valores indicados na planilha de atualização de cálculos (Id 782cb12- Pje de 2º Grau), utilizada para a elaboração do ofício precatório, não correspondem aos descritos nos cálculos de liquidação homologados (Id c45237b - PJe de 2º Grau). Em relação ao número de meses a que se refere a condenação, verifica-se que nos cálculos homologados foram indicados 2 meses (Id c45237b - PJe de 2º Grau), enquanto na planilha de atualização consta 3 meses (Id 782cb12- Pje de 2º Grau). Ante todo exposto, deverá a Unidade Judiciária providenciar a retificação e/ou complementação das informações faltantes ou inconsistentes. Devolva-se em diligência a RP pré-cadastrada no sistema GPrec para que a Unidade Judiciária proceda às correções e complementações necessárias, no prazo improrrogável de 15 dias. No prazo supra, não ocorrendo reposta por parte da unidade judiciária, sendo a resposta insuficiente ou não ocorrendo o reenvio concomitante da RP no sistema GPrec para validação, determino que esta Secretaria certifique o ocorrido e arquive-se o presente processo Precat (PJe de 2º Grau 1010376-75.2025.5.02.0000) o qual considerar-se-á extinto para todos os fins. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) Devolva-se em diligência a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à Vara do Trabalho de origem; b) Comunique-se o Juízo da Execução a respeito da presente decisão, juntando-se cópia desta aos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1000507-72.2018.5.02.0602). c) Decorrido o prazo de 15 dias e não tendo sido cumpridas todas as diligências necessárias pela unidade judiciária, arquive-se o presente processo Precat (PJe de 2º Grau 1010376-75.2025.5.02.0000) certificando nos autos o ocorrido. À Vara do Trabalho: a) No prazo de 15 dias, deverá ser feita a complementação e/ou retificação dos dados exigidos para o prosseguimento da requisição, juntando cópia da decisão regularizadora diretamente nos autos do processo Precat nº 1010376-75.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau) com reenvio concomitante da RP pré-cadastrada no sistema GPrec. Caso não cumpridas as diligências necessárias no prazo supra o presente processo precatório será extinto, o que importará necessariamente na obrigatoriedade de cancelamento da RP pré-cadastrada no sistema GPrec pela unidade judiciária, bem como pré-cadastro de nova requisição de pagamento e expedição de novo ofício, observadas todas as normas aplicáveis. Às partes, especialmente a credora: sem prejuízo das providências determinadas à Secretaria de Execução da Fazenda Pública, considerando o princípio da mútua colaboração, autorizo e convido as partes a anexarem a presente decisão aos autos judiciais de 1º Grau (Processo 1000507-72.2018.5.02.0602), solicitando o atendimento das informações faltantes ou a correção de inconsistências no prazo estabelecido, com o posterior encaminhamento à Presidência, anexando-se aos autos do PJe 2º Grau Precat nº 1010376-75.2025.5.02.0000, através do perfil da Central de Atendimento, garantindo assim o regular processamento da requisição de pagamento. Com o decurso do prazo, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.M.F.G.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Consterra Construções E Empreendimentos Ltda. x R3 Securitizadora S/A

ID: 303778821

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010376-85.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONSTERRA CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

R3 SECURITIZADORA S/A

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA APARECIDA MISTRELO DE SOUZA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO JOSE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1010376-85.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Aparecida De Jesus Chaves x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 322615414

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010376-17.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE JESUS CHAVES

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR MENDES DE AZEVEDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010376-17.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Consterra Construções E Empreendimentos Ltda. x R3 Securitizadora S/A

ID: 300378229

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010376-85.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONSTERRA CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

R3 SECURITIZADORA S/A

Entrados

Advogados:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA APARECIDA MISTRELO DE SOUZA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO JOSE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1010376-85.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Aparecida De Jesus Chaves x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 317314177

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010376-17.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE JESUS CHAVES

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Entrados

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR MENDES DE AZEVEDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1010376-17.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Aparecida De Jesus Chaves x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 335038212

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010376-17.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE JESUS CHAVES

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Entrados

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR MENDES DE AZEVEDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1010376-17.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 253 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes