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Resultados para "1010406-45.2023.8.26.0297" – Página 18 de 21

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1010406-34.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIENE ROSA DE JESUS POLO PASSIVO: IN… Ver mais
Intimação
Processo 1010406-83.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Lucas Rodrigues Fontes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O FEITO, extinguindo-o com resolução da lide na forma do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil, para: A) CONDENAR a requerida a restitu… Ver mais
Intimação
Processo 1010406-80.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maurício Maximino da Silva - - Edleuza Rodrigues Ferreira - Vistos. 1 - No prazo de 15 dias, sob pena de correção de ofício (art. 292, § 3º do CPC), deverão os autores corrigirem o valor… Ver mais
Processo 1010406-32.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Nancy Fernandes da Costa Gallio - - Patricia Martins - - Vera Lucia Marquiori - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCI… Ver mais

A. F. x M. Da P. S.

ID: 308965292
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010406-95.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Família - A.F. - M.P.S. - Vistos. Melhor compulsando os autos, revejo a decisão de fls. 147. Diante das dívidas e do patrimônio a serem partilhados, acolho o pedido de fls. 139/141 para atribuir à causa o valor de R$ 40.000,00, deven… Ver mais
Processo 1010406-79.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1005099-47.2025.8.26.0554) - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Alimentos do Brasil Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - - Marcio Moura de Godoy - - Luciana Mereb de Godoy - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos, A declaraçã… Ver mais
ADV: Neviton Aparecido Ramos (OAB 266974/SP), Eduardo Camargo David (OAB 441385/SP), Rafael Hygino Oliveira Caleiro (OAB 441314/SP), Henrique Rossi Silva Batista (OAB 509723/SP) Processo 1010406-23.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: SD3 Empreendimentos e Participações Ltda. - Reqdo:… Ver mais
ADV: Neviton Aparecido Ramos (OAB 266974/SP), Eduardo Camargo David (OAB 441385/SP), Rafael Hygino Oliveira Caleiro (OAB 441314/SP), Henrique Rossi Silva Batista (OAB 509723/SP) Processo 1010406-23.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: SD3 Empreendimentos e Participações Ltda. - Reqdo:… Ver mais
Intimação
Processo 1010406-80.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maurício Maximino da Silva - - Edleuza Rodrigues Ferreira - Vistos, 1 - Anote-se o novo valor da causa(R$ 46.000,00). 2 - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prest… Ver mais
Processo 1010406-45.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Shirley Martin Ramos - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta)… Ver mais
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