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Eliene Rosa De Jesus x Central De Análise De Benefício - Ceab/Inss e outros

ID: 333396662

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010406-34.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIENE ROSA DE JESUS

Polo Passivo:

CENTRAL DE ANáLISE DE BENEFíCIO - CEAB/INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

JOSE LUCAS CRUZ DE SANTANA

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JUSSARA GRAVATA DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1010406-34.2024.4.01.3306 CL…

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Processo nº 1010406-34.2024.4.01.3306

ID: 334565350

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010406-34.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELIENE ROSA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE LUCAS CRUZ DE SANTANA

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JUSSARA GRAVATA DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010406-34.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIENE ROSA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUSSARA GRAVATA DE ARAUJO - BA48950 e JOSE LUCAS CRUZ DE SANTANA - BA51542 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Paulo afonso, 24 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Tânia Moreira Costa x Banco Bradesco S.A.

ID: 314343944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001626-85.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TâNIA MOREIRA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

TÂNIA MOREIRA COSTA

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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Processo 0001626-85.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1010406-65.2022.8.26.0625) (processo principal 1010406-65.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Tânia Moreira Costa - BAN…

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Estado De São Paulo x Moisés Gomes

ID: 339415245

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010406-10.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MOISéS GOMES

Distribuídos

Advogados:

CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/07/2025 1010406-10.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de São José dos Camp…

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Sonia Regina Da Rocha Frotta x Wagner Villa

ID: 323211331

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010406-86.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA DA ROCHA FROTTA

Polo Passivo:

WAGNER VILLA

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE MADEIRA FERREIRO

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FABIO MELMAM

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010406-86.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sonia Regina Da Rocha Frotta x Wagner Villa

ID: 322939507

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010406-86.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA DA ROCHA FROTTA

Polo Passivo:

WAGNER VILLA

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE MADEIRA FERREIRO

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FABIO MELMAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1010406-86.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Tânia Moreira Costa x Banco Bradesco S.A.

ID: 293060927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001626-85.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TâNIA MOREIRA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

TÂNIA MOREIRA COSTA

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001626-85.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1010406-65.2022.8.26.0625) (processo principal 1010406-65.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Tânia Moreira Costa - BAN…

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Tenis Clube De Jundiaí x Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes

ID: 322615430

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010406-72.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TENIS CLUBE DE JUNDIAí

Polo Passivo:

FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES

Distribuídos

Advogados:

FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES

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LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO BUSANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010406-72.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juízo Ex Officio e outros x José Roberto Ribeiro e outros

ID: 303880476

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010406-55.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SANTOS

Polo Passivo:

JOSé ROBERTO RIBEIRO THAYLLA MONT SERRAT DE OLIVEIRA RIBEIRO

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO BRASIL CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO BRASIL CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUSTODIO AMARO ROGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1010406-55.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Tenis Clube De Jundiaí x Felipe Fernandes Costa Pereira Lopes

ID: 317227531

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010406-72.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TENIS CLUBE DE JUNDIAí

Polo Passivo:

FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES

Entrados

Advogados:

FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO BUSANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1010406-72.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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